{"id":4,"__str__":"COESC - Comiss\u00e3o da Ordem Econ\u00f4mica, Social e Cultural","link_detail_backend":"/comissao/4","metadata":{},"nome":"Comiss\u00e3o da Ordem Econ\u00f4mica, Social e Cultural","sigla":"COESC","data_criacao":"2008-06-24","data_extincao":null,"apelido_temp":"","data_instalacao_temp":null,"data_final_prevista_temp":null,"data_prorrogada_temp":null,"data_fim_comissao":null,"secretario":"","telefone_reuniao":"","endereco_secretaria":"","telefone_secretaria":"","fax_secretaria":"","agenda_reuniao":"Sexta-feira \u00e0s 16 horas","local_reuniao":"C\u00e2mara Municipal de Pedralva-MG","finalidade":"As comiss\u00f5es permanentes t\u00eam por objetivo estudar e emitir parecer sobre os assuntos de sua compet\u00eancia e especialmente sobre as mat\u00e9rias submetidas a seu exame, e tamb\u00e9m o exerc\u00edcio, no dom\u00ednio de sua compet\u00eancia, da fiscaliza\u00e7\u00e3o dos atos do Executivo e da administra\u00e7\u00e3o indireta.\r\nCompete \u00e0 Comiss\u00e3o da Ordem Econ\u00f4mica, Social e Cultural manifestar-se sobre os assuntos previstos no T\u00edtulo IV da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, e especialmente sobre as seguintes mat\u00e9rias:\r\nI - pol\u00edtica habitacional;\r\nII - pol\u00edtica e sistema educacional;\r\nIII - pol\u00edtica e a\u00e7\u00f5es de assist\u00eancia social;\r\nIV - pol\u00edtica de desenvolvimento e prote\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio cultural municipal;\r\nV - mat\u00e9rias referentes \u00e0 fam\u00edlia, \u00e0 mulher, \u00e0 crian\u00e7a, ao adolescente, ao idoso e ao portador de defici\u00eancia;\r\nVI - desenvolvimento cientifico, tecnol\u00f3gico e pesquisa;\r\nVII - educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica, desporto, lazer e turismo;\r\nVIII - pol\u00edtica e prote\u00e7\u00e3o do meio ambiente;\r\nIX - pol\u00edtica de sa\u00fade, a\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os de sa\u00fade p\u00fablica, higiene e educa\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria;\r\nX - saneamento b\u00e1sico;\r\nXI - atividades produtivas em geral, inclusive a agricultura.","email":"","unidade_deliberativa":true,"ativa":true,"tipo":7}