{"id":3069,"__str__":"Requerimento n\u00ba 53 de 2024","link_detail_backend":"/materia/3069","metadata":{},"numero":53,"ano":2024,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2024-02-19","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"\uf0d8\tSejam prestadas informa\u00e7\u00f5es a respeito das decis\u00f5es acerca da obra de drenagem pluvial interrompida na Rua Vereador Onofre Firmino, no Bairro S\u00e3o Jos\u00e9, cujo objeto \u00e9 o escoamento das \u00e1guas provenientes de loteamentos em fase de implanta\u00e7\u00e3o que est\u00e3o localizados pr\u00f3ximos \u00e0quela via, indicando, em especial:\r\na)\tPresumindo a exist\u00eancia de altera\u00e7\u00f5es no projeto, qual ser\u00e1 o novo direcionamento da referida rede? \r\nb)\tHouve alguma tratativa da Prefeitura com a empreiteira respons\u00e1vel pela obra? Se sim, quais seriam as obriga\u00e7\u00f5es de cada uma das partes?\r\nc)\tA Prefeitura Municipal determinou que a respons\u00e1vel refa\u00e7a o cal\u00e7amento da Rua Vereador Onofre Firmino, bem como recupere os trechos de cal\u00e7amento danificados com a obra? Se sim, qual o prazo fixado para que isso ocorra?\r\nd)\tOutras informa\u00e7\u00f5es que entender ser pertinentes a respeito da citada obra de drenagem pluvial","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3069/scanner_20240221_14.pdf","data_ultima_atualizacao":"2024-02-21T15:05:00.687464-03:00","ip":"201.148.229.249","ultima_edicao":"2024-02-21T13:48:24.885232-03:00","tipo":11,"regime_tramitacao":3,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":5,"anexadas":[],"autores":[160,4,163,164,9]}