{"id":5022,"__str__":"Requerimento n\u00ba 108 de 2026","link_detail_backend":"/materia/5022","metadata":{},"numero":108,"ano":2026,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2026-04-13","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"solicita\u00e7\u00e3o ao senhor Prefeito: Reitera requerimentos apresentados em 13 de janeiro, 10 de fevereiro, 22 de abril, 4 de agosto, 13 de outubro, 15 de dezembro de 2025, e em 2 de fevereiro de 2026, para que, atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, sejam realizadas melhorias na pista de caminhada \u201cAmado Jos\u00e9 da Silva\u201d, a saber:\r\n1.\tcolocar pedras de rio ou brita na parte que n\u00e3o \u00e9 pavimentada, para avitar que forme barro, nos dias de chuva; \r\n2.\tfazer o correto escoamento da \u00e1gua de chuva nas laterais, de forma a evitar que a \u00e1gua de chuva e a lama invadam a pista; \r\n3.\texecu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de drenagem na cabeceira da pista de caminhada, de forma que a \u00e1gua proveniente do pasto acima da pista seja devidamente direcionada para o bueiro existente \u00e0 frente; e\r\n4.\tgarantir, por meio de fiscaliza\u00e7\u00e3o, que ciclistas n\u00e3o utilizem a pista de caminhada.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5022/40_-_requerimento_-_13-04-2026_-_pista_de_caminhada.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-04-17T16:46:42.172979-03:00","ip":"201.148.230.155","ultima_edicao":"2026-04-14T14:07:09.672876-03:00","tipo":11,"regime_tramitacao":3,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":1,"anexadas":[],"autores":[162]}