{"id":886,"__str__":"Requerimento n\u00ba 119 de 2020","link_detail_backend":"/materia/886","metadata":{},"numero":119,"ano":2020,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2020-06-22","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":"2020-06-22","apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"Solicita ao Prefeito Municipal que encaminhe a esta C\u00e2mara algumas informa\u00e7\u00f5es e documentos relacionados \u00e0 licita\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o do contrato n\u00ba 49/2020, destinado \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de consultoria e assessoria na \u00e1rea de engenharia \u00e0 Prefeitura de Pedralva, a saber: 1) C\u00f3pia do contrato n\u00ba 33/2019, do processo licitat\u00f3rio n\u00ba 75/2020, do contrato n\u00ba 49/2020 e dos empenhos e notas fiscais expedidos em rela\u00e7\u00e3o a esse contrato; 2) Relat\u00f3rio discriminando todos os servi\u00e7os j\u00e1 prestados no contrato n\u00ba 49/2020; 3) Nome, n\u00famero de inscri\u00e7\u00e3o no CREA/MG e copia de documento que comprove v\u00ednculo jur\u00eddico do engenheiro com a empresa contratada; 4) Dias e hor\u00e1rio em que o engenheiro contratado comparece \u00e0 Prefeitura pra prestar servi\u00e7o; e 5) Justificar o pagamento adiantado de R$ 34.000,00 relativo ao contrato n\u00ba 49/2020, o aumento de 150% em rela\u00e7\u00e3o ao contrato n\u00ba 33/2019 e a discrep\u00e2ncia entre os valores do contrato n\u00ba 49/2020 em rela\u00e7\u00e3o aos valores praticados pelas cidades vizinhas.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/886/req_119.pdf","data_ultima_atualizacao":"2020-06-24T17:28:01.576168-03:00","ip":"201.148.228.22","ultima_edicao":null,"tipo":11,"regime_tramitacao":3,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":4,"user":1,"anexadas":[],"autores":[8]}