{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "3", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Josimar Silva de Freitas", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o \u00edndice de revis\u00e3o geral anual das remunera\u00e7\u00f5es dos servidores p\u00fablicos municipais do Poder Executivo."}, {"id": "5", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Josimar Silva de Freitas", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/5/pl_02-2018.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o \u00edndice de revis\u00e3o dos vencimentos dos Profissionais do Magist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica P\u00fablica do Munic\u00edpio de Pedralva."}, {"id": "12", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora da C\u00e2mara - MESADIR", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/12/pl_03-2018.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o anual das remunera\u00e7\u00f5es dos vereadores e dos servidores da C\u00e2mara Municipal de Pedralva."}, {"id": "26", "ano": "2018", "numero": "9", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Josimar Silva de Freitas", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/26/pl_09-2018.pdf", "ementa": "Autoriza a contrata\u00e7\u00e3o por tempo determinado para atender a necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, nos termos do inciso IX, do artigo 37 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "30", "ano": "2018", "numero": "13", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Josimar Silva de Freitas", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/30/pl_013-2018.pdf", "ementa": "Autoriza a contrata\u00e7\u00e3o por tempo determinado para atender a necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, nos termos do inciso IX, do artigo 37 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "34", "ano": "2018", "numero": "15", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Josimar Silva de Freitas", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/34/pl_015-2018.pdf", "ementa": "Autoriza a contrata\u00e7\u00e3o por tempo determinado para atender a necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "68", "ano": "2018", "numero": "46", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Josimar Silva de Freitas", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/68/pl_046-2018.pdf", "ementa": "D\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o ao \u00a72\u00ba do art. 1\u00ba da Lei n\u00ba 1712/2018, de 05/10/2017, que \"Autoriza a contrata\u00e7\u00e3o por tempo determinado para atender a necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, nos termos do inciso IX, do Artigo 37 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "69", "ano": "2018", "numero": "47", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Josimar Silva de Freitas", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/69/pl_047-2018.pdf", "ementa": "D\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o ao \u00a72\u00ba do art. 1\u00ba da Lei n\u00ba 1741/2018, de 23/04/2018, que \"Autoriza a contrata\u00e7\u00e3o por tempo determinado para atender a necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, nos termos do inciso IX, do Artigo 37 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "70", "ano": "2018", "numero": "48", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Josimar Silva de Freitas", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/70/pl_048-2018.pdf", "ementa": "D\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o ao \u00a72\u00ba do art. 1\u00ba da Lei n\u00ba 1745/2018, de 07/06/2018, que \"Autoriza a contrata\u00e7\u00e3o por tempo determinado para atender a necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, nos termos do inciso IX, do Artigo 37 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "38", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Josimar Silva de Freitas", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/38/plc_01-2018.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de vagas para o cargo efetivo de motorista e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "42", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Josimar Silva de Freitas", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/42/plc_02-2018.pdf", "ementa": "Institui fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica gratificada e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "31", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "PELOM", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica Municipal", "autoria": "Evaristo Ribeiro de Oliveira, Francisco de Assis Silva, Jo\u00e3o Alberto Silva", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/31/emenda_lom_01-2018.pdf", "ementa": "Acrescenta dispositivos ao artigo 75 da Lei Org\u00e2nica do munic\u00edpio, dispondo sobre requisitos para nomea\u00e7\u00e3o de auxiliares diretos da administra\u00e7\u00e3o."}, {"id": "19", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora da C\u00e2mara - MESADIR", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/19/pr_01-2018.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a realiza\u00e7\u00e3o de est\u00e1gio na C\u00e2mara Municipal de Pedralva."}, {"id": "147", "ano": "2018", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Alberto Silva", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/147/req_012-2018.pdf", "ementa": "Solicita ao Senhor Prefeito Municipal enviar \u00e0 C\u00e2mara as seguintes informa\u00e7\u00f5es: 1) Como est\u00e1 o andamento do processo seletivo para contrata\u00e7\u00e3o, por tempo determinado, dos agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade, dos t\u00e9cnicos de enfermagem, enfermeiros e m\u00e9dios da ESF, dos profissionais do NASF e dos profissionais da academia de sa\u00fade. 2) Qual a previs\u00e3o para realiza\u00e7\u00e3o de concurso p\u00fablico pela prefeitura, para preenchimento dos cargos vagos do quadro de pessoal efetivo."}, {"id": "157", "ano": "2018", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Alberto Silva", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/157/req_022-2018.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o ao Senhor Prefeito Municipal regularizar a situa\u00e7\u00e3o da funcion\u00e1ria Maria Jos\u00e9 da Silva Claro, mais conhecida por Maz\u00e9, t\u00e9cnica de enfermagem, contratada para atuar na ESF, a qual foi desviada de sua fun\u00e7\u00e3o para trabalhar na UBS do Centro."}, {"id": "175", "ano": "2018", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Batista", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/175/req_034-2018.pdf", "ementa": "Solicita ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal tomar as provid\u00eancias cab\u00edveis para ser fixado, no valor do sal\u00e1rio m\u00ednimo nacional, o vencimentos dos servidores da Prefeitura Municipal de Pedralva que se encontram abaixo desse valor."}, {"id": "182", "ano": "2018", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Alberto Silva", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/182/req_041-2018.pdf", "ementa": "Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, encaminhe \u00e0 esta Casa as seguintes informa\u00e7\u00f5es referentes ao Processo Seletivo - Edital n\u00b0 002/2018 - Processo n\u00b0 002/2018 \u2013 Contrata\u00e7\u00e3o Tempor\u00e1ria de Pessoal, aberto no dia 12 de mar\u00e7o de 2018, pelo Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade de Pedralva: \u2022 Qual o embasamento legal para contrata\u00e7\u00e3o do Farmac\u00eautico e dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade; e \u2022 Raz\u00e3o pela qual est\u00e1 sendo exigido o 2\" Grau completo como requisito para as vagas de Agente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade."}, {"id": "190", "ano": "2018", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Deildo Nunes Pereira", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/190/req_044-2018.pdf", "ementa": "Solicita ao Senhor Prefeito Municipal que encaminhe a esta C\u00e2mara as seguintes informa\u00e7\u00f5es: 1. Esclarecer qual \u00e9 o fato gerador e quais s\u00e3o os crit\u00e9rios para o pagamento. a alguns servidores da Prefeitura, da parcela salarial denominada \"dobra de turno\"; 2. Informar qual \u00e9 a norma legal que respalda o pagamento da \"dobra de turno\"; 3. Apresentar urna rela\u00e7\u00e3o de todos os servidores da Prefeitura que receberam por dobra de turno, e quais os meses em que foi feito tal pagamento, desde o in\u00edcio de janeiro de 2017."}, {"id": "199", "ano": "2018", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Alberto Silva", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/199/req_052-2018.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o ao senhor Prefeito Municipal o pagamento do incentivo adicional aos agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade, previstos nas leis e portarias referidas abaixo."}, {"id": "200", "ano": "2018", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Alberto Silva", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/200/req_053-2018.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o ao senhor Prefeito Municipal o pagamento do incentivo adicional aos agentes de endemias, previstos nas leis e portarias referidas abaixo."}, {"id": "270", "ano": "2018", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Deildo Nunes Pereira", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/270/req_60-2018.pdf", "ementa": "Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal esclarecer o motivo pelo qual foi retirado, dos Professores da rede p\u00fablica municipal, o direito de receber cesta b\u00e1sica."}, {"id": "303", "ano": "2018", "numero": "91", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Alberto Silva", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/303/req_91-2018.pdf", "ementa": "Solicita ao Senhor Prefeito Municipal providenciar para ser feita atualiza\u00e7\u00e3o do valor da bolsa aux\u00edlio paga aos estagi\u00e1rios que atuam na Prefeitura Municipal de Pedralva."}, {"id": "336", "ano": "2018", "numero": "115", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Alberto Silva", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/336/req_115-2018.pdf", "ementa": "Solicita ao Exmo. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pedralva que mantenha entendimentos com o Prefeito Municipal, a fim de viabilizar a regulariza\u00e7\u00e3o imediata do pagamento do adicional de um ter\u00e7o de f\u00e9rias ordin\u00e1rias dos profissionais do Magist\u00e9rio do Munic\u00edpio, que habitualmente \u00e9 pago no m\u00eas de julho de cada ano, mas que n\u00e3o foi pago este ano, supostamente por falta de recursos financeiros."}, {"id": "357", "ano": "2018", "numero": "120", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Alberto Silva", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/357/req_120-2018.pdf", "ementa": "Solicita ao Senhor Prefeito Municipal fornecer uniforme aos servidores municipais, principalmente \u00e0queles que trabalham ao ar livre (auxiliar de servi\u00e7os gerais, ajudante de servi\u00e7os gerais, calceteiro, oficial de servi\u00e7os especializados, operador de m\u00e1quinas leves, operador de m\u00e1quinas pesadas, motorista, mec\u00e2nico)."}, {"id": "429", "ano": "2018", "numero": "166", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Bustamante Gomes", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/429/req_166-2018.pdf", "ementa": "Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal viabilize em car\u00e1ter de urg\u00eancia, atrav\u00e9s dos setores competentes, a entrega de equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual (EPI), para os servidores lotados no Centro de Triagem e Compostagem Taiuveira, objetivando a preven\u00e7\u00e3o de acidentes por falta dos citados equipamentos, a saber m\u00e1scara, avental, bota de borracha e luva."}, {"id": "441", "ano": "2018", "numero": "175", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Alberto Silva", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/441/req_175-2018.pdf", "ementa": "Solicita ao Senhor Prefeito Municipal informar as raz\u00f5es pela qual n\u00e3o foi encaminhado projeto de lei \u00e0 C\u00e2mara solicitando a prorroga\u00e7\u00e3o do prazo para contrata\u00e7\u00e3o de um Supervisor Pedag\u00f3gico, contratado nos termos da Lei Complementar n\u00b0 031/2017, de 11 de setembro de 2017."}, {"id": "446", "ano": "2018", "numero": "180", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Deildo Nunes Pereira, Jo\u00e3o Alberto Silva", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/446/req_180-2018.pdf", "ementa": "Solicita ao Senhor Prefeito Municipal informar qual legisla\u00e7\u00e3o foi utilizada para respaldar o pagamento do \"Adicional Noturno\" para dois funcion\u00e1rios comissionados da Prefeitura Municipal de Pedralva, no m\u00eas de setembro de 2018."}, {"id": "453", "ano": "2018", "numero": "186", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Alberto Silva", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/453/req_186-2018.pdf", "ementa": "Solicita ao senhor Prefeito Municipal enviar \u00e0 C\u00e2mara Municipal, para aprova\u00e7\u00e3o, projeto de lei estendendo aos Agentes Comunit\u00e1rios e Agentes de Combate \u00e0s Endemias o piso salarial nacional, fixado pela Lei Federal n\u00b0 13.708, de 14/08/2018, no valor de R$ 1.250,00 (mil duzentos e cinquenta reais)."}, {"id": "462", "ano": "2018", "numero": "193", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Alberto Silva", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/462/req_193-2018.pdf", "ementa": "Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informar \u00e0 C\u00e2mara Municipal sobre os estudos que est\u00e3o sendo realizados para reajuste do vencimento dos servidores p\u00fablicos municipais para o ano de 2019 e quando ser\u00e1 encaminhado o projeto de lei para aprova\u00e7\u00e3o dos Vereadores, para que o pagamento de janeiro seja pago com o reajuste."}]}