{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "71", "ano": "2018", "numero": "49", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Josimar Silva de Freitas", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/71/pl_049-2018.pdf", "ementa": "Institui o Plano Municipal de Saneamento B\u00e1sico e Gest\u00e3o Integrada de Res\u00edduos S\u00f3lidos Urbanos."}, {"id": "76", "ano": "2018", "numero": "54", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Josimar Silva de Freitas", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/76/pl_054-2018.pdf", "ementa": "Institui o Plano Municipal de Saneamento B\u00e1sico e Gest\u00e3o Integrada de Res\u00edduos S\u00f3lidos Urbanos."}, {"id": "77", "ano": "2018", "numero": "55", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Josimar Silva de Freitas", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/77/pl_055-2018.pdf", "ementa": "Cria o Fundo Municipal de Saneamento B\u00e1sico - FMSB e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "22", "ano": "2018", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evaristo Ribeiro de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/22/req_09-2018.pdf", "ementa": "Solicita ao senhor Prefeito que providencie, atrav\u00e9s do departamento de obras, para ser constru\u00edda rede pluvial no espa\u00e7o existente entre o muro do cemit\u00e9rio e o terreno da APAE."}, {"id": "302", "ano": "2018", "numero": "90", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Bustamante Gomes", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/302/req_90-2018.pdf", "ementa": "Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal e \u00e0 Companhia de Saneamento de Minas Gerais, COPASA, verificar e realizar reparos para findar o vazamento da rede de esgoto que est\u00e1 ocorrendo na tubula\u00e7\u00e3o da Rua Paiva Junior, altura do n\u00famero 169 e 151."}, {"id": "311", "ano": "2018", "numero": "98", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudio de Lima Lopes, Deildo Nunes Pereira, Denis Wellinton de Souza, Evaristo Ribeiro de Oliveira, Francisco de Assis Silva, Jo\u00e3o Alberto Silva, Jos\u00e9 Paulo da Silva, Marcos Batista, Matheus Bustamante Gomes", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/311/req_098-2018.pdf", "ementa": "Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que, atrav\u00e9s dos departamentos competentes, realize as melhorias solicitadas por representantes do Bairro Tamandu\u00e1, na sess\u00e3o ordin\u00e1ria/itinerante realizada naquela localidade no dia 11 de junho de 2018, a saber: Manuten\u00e7\u00e3o e melhorias na lixeira onde \u00e9 armazenado o lixo das resid\u00eancias; Cal\u00e7amento em frente \u00e0 Igreja; Instala\u00e7\u00e3o de um poste com lumin\u00e1ria no trevo; Reforma, pintura e mob\u00edlia apropriada para o pr\u00e9dio da escola desativada, que \u00e9 utilizada para atendimento da ESF; e Destina\u00e7\u00e3o apropriada e controle da popula\u00e7\u00e3o de c\u00e3es abandonados."}, {"id": "327", "ano": "2018", "numero": "106", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Deildo Nunes Pereira", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/327/req_106-2018.pdf", "ementa": "Solicita ao 'Exmo. Senhor Prefeito Municipal proceder, com urg\u00eancia urgent\u00edssima, a perfura\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o artesiano e constru\u00e7\u00e3o de reservat\u00f3rio d'\u00e1gua para abastecimento do Bairro Paulino Paix\u00e3o, neste munic\u00edpio."}, {"id": "362", "ano": "2018", "numero": "125", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Paulo da Silva", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/362/req_125-2018.pdf", "ementa": "Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal providenciar, atrav\u00e9s do departamento de servi\u00e7os p\u00fablicos, para voltar a ser recolhido, semanalmente, entulho depositado pelos moradores em frente \u00e0s suas constru\u00e7\u00f5es."}, {"id": "365", "ano": "2018", "numero": "128", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Deildo Nunes Pereira", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/365/req_128-2018.pdf", "ementa": "Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal providenciar, atrav\u00e9s do setor competente, para que sejam notificados os propriet\u00e1rios de terrenos baldios no Parque Residencial Professor Cl\u00e1udio de Souza Bustamante, que se encontram com o mato alto."}, {"id": "456", "ano": "2018", "numero": "189", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudio de Lima Lopes, Deildo Nunes Pereira, Denis Wellinton de Souza, Evaristo Ribeiro de Oliveira, Francisco de Assis Silva, Jo\u00e3o Alberto Silva, Jos\u00e9 Paulo da Silva, Marcos Batista, Matheus Bustamante Gomes", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/456/req_189-2018.pdf", "ementa": "Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s dos departamentos competentes, realize as melhorias solicitadas, por representantes do Bairro Pedra Preta, na sess\u00e3o ordin\u00e1ria itinerante realizada naquela localidade no dia 5 de novembro de 2018, a saber: Desentupir encanamento de escoamento de esgoto, situado pr\u00f3ximo \u00e0 escola do Bairro Lagoa; Reforma do pr\u00e9dio da escola municipal desativada da Pedra Preta, que serve como sede para atendimento da ESF - Estrat\u00e9gia Sa\u00fade da Fam\u00edlia; Canaliza\u00e7\u00e3o do esgoto no Bairro Pedra Preta. e Manuten\u00e7\u00e3o das estradas de acesso ao bairro, em especial a que liga ao Bairro Castelhano; e Realizar no Bairro Pedra Preta o atendimento de puericultura."}, {"id": "458", "ano": "2018", "numero": "190", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evaristo Ribeiro de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/458/req_190-2018.pdf", "ementa": "Solicita ao Senhor Prefeito Municipal providenciar, atrav\u00e9s do Departamento de Obras, para ser constru\u00edda rede para escoamento de \u00e1gua pluvial em trecho da Rua Rio Branco, no Bairro S\u00e3o Jos\u00e9, iniciando em frente \u00e0 resid\u00eancia do senhor Sebasti\u00e3o Manoel Rodrigues, seguindo paralelo as resid\u00eancias dos senhores Benedito Geraldo Rodrigues, Osmar Rodrigues e Jos\u00e9 Capitulino de Oliveira e das senhoras Audivina Barbosa Rodrigues, Maria Celeste da Silva Rodrigues, Cleonice Aparecida Apolin\u00e1rio e Mariana Luzia de O. Correia."}, {"id": "463", "ano": "2018", "numero": "194", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Alberto Silva", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/463/req_194-2018.pdf", "ementa": "Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal tomar as provid\u00eancias necess\u00e1rias para resolver o problema do esgoto que corre a c\u00e9u aberto no Bairro Bela Vista."}]}