{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "28", "ano": "2018", "numero": "11", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Josimar Silva de Freitas", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/28/pl_011-2018.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a subvencionar a Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Pedralva, a abrir cr\u00e9dito especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "29", "ano": "2018", "numero": "12", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Josimar Silva de Freitas", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/29/pl_012-2018.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes para elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2019 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "41", "ano": "2018", "numero": "21", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Josimar Silva de Freitas", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/41/pl_021-2018.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Pedralva, para o exerc\u00edcio de 2018."}, {"id": "45", "ano": "2018", "numero": "24", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Josimar Silva de Freitas", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/45/pl_024-2018.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Pedralva a conceder contribui\u00e7\u00e3o financeira \u00e0 Sociedade de Educa\u00e7\u00e3o e Assist\u00eancia Social Frei Orestes - S.E.A."}, {"id": "47", "ano": "2018", "numero": "26", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Josimar Silva de Freitas", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/47/pl_026-2018.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do inciso I do art. 5\u00ba da Lei n\u00ba 1.725/17, de 20/12/2017, que estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio para o exerc\u00edcio financeiro de 2018."}, {"id": "49", "ano": "2018", "numero": "28", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Josimar Silva de Freitas", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/49/pl_028-2018.pdf", "ementa": "Autoriza o aumento de subven\u00e7\u00e3o financeira \u00e0 Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Pedralva e d\u00e1 outras provid\u00eancia."}, {"id": "58", "ano": "2018", "numero": "37", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Josimar Silva de Freitas", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/58/pl_037-2018.pdf", "ementa": "Abre ao or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Pedralva, para o exerc\u00edcio de 2018, cr\u00e9dito suplementar no valor de R$ 370.000,00, para refor\u00e7o de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "59", "ano": "2018", "numero": "38", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Josimar Silva de Freitas", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/59/pl_038-2018.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do inciso I do art. 5\u00ba da Lei n\u00ba 1.725/17, de 20/12/2017, que estima a Receita e fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Pedralva para o exerc\u00edcio de 2018."}, {"id": "72", "ano": "2018", "numero": "50", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Josimar Silva de Freitas", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/72/pl_050-2018.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o do Plano Plurianual de A\u00e7\u00f5es para o quadri\u00eanio 2018 \u00e0 2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "73", "ano": "2018", "numero": "51", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Josimar Silva de Freitas", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/73/pl_051-2018_-_orcamento.pdf", "ementa": "Estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Pedralva para o exerc\u00edcio de 2019 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "74", "ano": "2018", "numero": "52", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Josimar Silva de Freitas", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/", "ementa": "Abre no or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Pedralva, para o exerc\u00edcio de 2018, cr\u00e9dito suplementar no valor de R$ 162.000,00, para refor\u00e7o de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "75", "ano": "2018", "numero": "53", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Josimar Silva de Freitas", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/75/pl_053-2018.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Pedralva, para o exerc\u00edcio de 2018."}, {"id": "79", "ano": "2018", "numero": "57", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Josimar Silva de Freitas", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/79/pl_057-2018.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do inciso I do art. 5\u00ba da Lei n\u00ba 1.725/17, de 20/12/2017, que estima Receita e fixa a Despesa do Munic\u00edpio para o exerc\u00edcio financeiro de 2018."}, {"id": "80", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Josimar Silva de Freitas", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/80/plc_03-2018.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Contribui\u00e7\u00e3o para o Custeio do Servi\u00e7o de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "726", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "SUB", "tipo__descricao": "Substitutivo", "autoria": "Josimar Silva de Freitas", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/726/substitutivo_ao_pl_011-2018.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a subvencionar a Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Pedralva, a abrir cr\u00e9dito especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "728", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "SUB", "tipo__descricao": "Substitutivo", "autoria": "Josimar Silva de Freitas", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/", "ementa": "Abre ao or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Pedralva, para o exerc\u00edcio de 2018, cr\u00e9dito suplementar no valor de R$ 50.000,00, para refor\u00e7o de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "192", "ano": "2018", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Alberto Silva", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/192/req_046-2018.pdf", "ementa": "Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o fornecimento de informa\u00e7\u00f5es sobre a realiza\u00e7\u00e3o, pela Administra\u00e7\u00e3o Municipal, de audi\u00eancias p\u00fablicas exigidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), a saber: 1. Se j\u00e1 foi realizada audi\u00eancia p\u00fablica para debater com a comunidade sobre as prioridades de gastos e investimentos do Munic\u00edpio para o exerc\u00edcio de 2019, com vistas \u00e0 elabora\u00e7\u00e3o do projeto de LDO para 2019. Em caso positivo, informar a data em que foi realizada e apresentar lista de presen\u00e7a. 2) Em caso negativo, informar quando ser\u00e1 realizada esta audi\u00eancia p\u00fablica (data e hora), tendo em vista a obrigatoriedade contida na LRF; e 3. Que seja convocado o Poder Executivo para realiza\u00e7\u00e3o de uma audi\u00eancia p\u00fablica na sede da C\u00e2mara, em data a ser designada nos pr\u00f3ximos 15 dias, para fins de demonstra\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o quanto ao cumprimento das metas fiscais no exerc\u00edcio de 2017, conforme previsto na LRF."}, {"id": "193", "ano": "2018", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Alberto Silva", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/", "ementa": "Solicita ao Senhor Prefeito Municipal informar a situa\u00e7\u00e3o em que se encontram os recursos de Emenda Parlamentar destinadas ao Munic\u00edpio de Pedralva pelos Deputados Federais Odair Cunha e Geraldo Tadeu, destinados \u00e0 Estrat\u00e9gia Sa\u00fade da Fam\u00edlia, no ano de 2015, e em qual dota\u00e7\u00e3o estes recurso se encontram."}]}