{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "27", "ano": "2018", "numero": "10", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Deildo Nunes Pereira, Matheus Bustamante Gomes", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/27/pl_010-2018.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o atendimento preferencial em estabelecimentos comerciais, de servi\u00e7os e similares no munic\u00edpio de Pedralva, \u00e0s pessoas com defici\u00eancia, os idosos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crian\u00e7as de colo, os obesos e aos portadores de Transtorno Espectro Autista, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "39", "ano": "2018", "numero": "19", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Josimar Silva de Freitas", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/39/pl_019-2018.pdf", "ementa": "Disciplina o Com\u00e9rcio Ambulante no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Pedralva e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "40", "ano": "2018", "numero": "20", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Josimar Silva de Freitas", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/40/pl_020-2018.pdf", "ementa": "Disciplina a realiza\u00e7\u00e3o de feitas e eventos com prop\u00f3sitos comerciais no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Pedralva e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "46", "ano": "2018", "numero": "25", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Josimar Silva de Freitas", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/46/pl_025-2018.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de instala\u00e7\u00e3o de porta girat\u00f3ria com detector de metais e mecanismos que danifiquem as notas quando das explos\u00f5es de caixas eletr\u00f4nicos nos estabelecimentos banc\u00e1rios de Pedralva e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "48", "ano": "2018", "numero": "27", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Josimar Silva de Freitas", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/48/pl_027-2018.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre circo itinerante instalado no Munic\u00edpio de Pedralva e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "56", "ano": "2018", "numero": "35", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Alberto Silva, Marcos Batista", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/56/pl_035-2018.pdf", "ementa": "Regulamenta o exerc\u00edcio das atividades dos profissionais motociclistas em servi\u00e7o comunit\u00e1rio (motoboy) e transporte de mercadorias (moto-frete)."}, {"id": "422", "ano": "2018", "numero": "160", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Bustamante Gomes", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/422/req_160-2018.pdf", "ementa": "Solicita ao Presidente da C\u00e2mara Municipal, bem como ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, encaminhar oficio conjunto \u00e0 2\u00aa Delegacia Regional de Pol\u00edcia Civil, na cidade de Itajub\u00e1, 17\u00ba Departamento de Minas Gerais, assinado pelo Prefeito Municipal, como tamb\u00e9m pelo Presidente desta Casa e demais Vereadores, requisitando seja restabelecido o exame de dire\u00e7\u00e3o veicular na cidade de PedraIva/MG."}]}