{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "5", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Josimar Silva de Freitas", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/5/pl_02-2018.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o \u00edndice de revis\u00e3o dos vencimentos dos Profissionais do Magist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica P\u00fablica do Munic\u00edpio de Pedralva."}, {"id": "45", "ano": "2018", "numero": "24", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Josimar Silva de Freitas", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/45/pl_024-2018.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Pedralva a conceder contribui\u00e7\u00e3o financeira \u00e0 Sociedade de Educa\u00e7\u00e3o e Assist\u00eancia Social Frei Orestes - S.E.A."}, {"id": "81", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudio de Lima Lopes, Deildo Nunes Pereira, Matheus Bustamante Gomes", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/81/pr_02-2018.pdf", "ementa": "Altera o dispositivo da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 270 de 14 de mar\u00e7o de 2018, que criou no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal o Programa C\u00e2mara na Escola, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "270", "ano": "2018", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Deildo Nunes Pereira", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/270/req_60-2018.pdf", "ementa": "Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal esclarecer o motivo pelo qual foi retirado, dos Professores da rede p\u00fablica municipal, o direito de receber cesta b\u00e1sica."}, {"id": "298", "ano": "2018", "numero": "86", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Deildo Nunes Pereira", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/298/req_86-2018.pdf", "ementa": "Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal informar qual foi o real objetivo da desafeta\u00e7\u00e3o de dois pr\u00e9dios p\u00fablicos, pertencentes ao Munic\u00edpio de Pedralva, onde anteriormente eram destinados ao funcionamento de escolas, a saber: Escola Municipal Santa Gema, no Bairro Furnas, e Escola Municipal Santa Isabel, no Bairro Campestre."}, {"id": "312", "ano": "2018", "numero": "99", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Deildo Nunes Pereira", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/312/req_099-2018.pdf", "ementa": "Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal responder requerimento de minha autoria, aprovado nesta Casa em 16/04/18, e encaminhado ao Executivo pelo Presidente da C\u00e2mara atrav\u00e9s de seu oficio n\u00b0 039/2018, atrav\u00e9s do qual solicito esclarecimento sobre o motivo pelo qual foi retirado, dos Professores da rede p\u00fablica municipal, o direito de receber cesta b\u00e1sica."}, {"id": "316", "ano": "2018", "numero": "103", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evaristo Ribeiro de Oliveira, Jos\u00e9 Paulo da Silva", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/316/req_103-2018.pdf", "ementa": "Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal informar como est\u00e1 os procedimentos para finalizar a constru\u00e7\u00e3o da creche municipal (Unidade de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Escola Pr\u00f3-Inf\u00e2ncia), no Bairro Bica."}, {"id": "441", "ano": "2018", "numero": "175", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Alberto Silva", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/441/req_175-2018.pdf", "ementa": "Solicita ao Senhor Prefeito Municipal informar as raz\u00f5es pela qual n\u00e3o foi encaminhado projeto de lei \u00e0 C\u00e2mara solicitando a prorroga\u00e7\u00e3o do prazo para contrata\u00e7\u00e3o de um Supervisor Pedag\u00f3gico, contratado nos termos da Lei Complementar n\u00b0 031/2017, de 11 de setembro de 2017."}, {"id": "418", "ano": "2018", "numero": "11", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Bustamante Gomes", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/418/mo_11-2018.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso \u00e0 Diretora Geane Maria Santana Silva, Servidores, Professores, Cantineiros e Alunos da Escola Estadual Professor Arc\u00e1dio do Nascimento Moura, pelo resultado obtido na \u00faltima avalia\u00e7\u00e3o do IDEB."}, {"id": "419", "ano": "2018", "numero": "12", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Bustamante Gomes", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/419/mo_12-2018.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso \u00e0 Secret\u00e1ria e demais servidores da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, Diretores Escolares, Supervisores, Professores, Cantineiros e Alunos da Rede Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, pelo resultado obtido na \u00faltima avalia\u00e7\u00e3o do IDEB."}]}