{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "42", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Josimar Silva de Freitas", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/42/plc_02-2018.pdf", "ementa": "Institui fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica gratificada e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "149", "ano": "2018", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Alberto Silva", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/149/req_014-2018.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o ao Senhor Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s do Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es: c\u00f3pia dos contratos de todos os profissionais lotados na Secretaria de Sa\u00fade (M\u00e9dicos, Enfermeiros, Auxiliar de Enfermagem, Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade, Dentistas, Educador F\u00edsico, Psic\u00f3logo, Fisioterapeuta, Fonoaudi\u00f3logo, Farmac\u00eautico, Agentes de Endemias e da Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade), onde se encontram discriminados a carga hor\u00e1ria, data de admiss\u00e3o e n\u00b0 da lei autorizativa; cadastramento de cada profissional junto ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, contendo carga hor\u00e1ria e fun\u00e7\u00e3o; relat\u00f3rio do Sistema de Informa\u00e7\u00f5es do Munic\u00edpio de Pedralva - MG das 4 equipes da ESF, NASF, Posto de Sa\u00fade, Academia de Sa\u00fade, Farm\u00e1cia, Servi\u00e7os Odontol\u00f3gicos e Vigil\u00e2ncia da Sa\u00fade; e estas informa\u00e7\u00f5es devem se referir aos meses de janeiro e fevereiro de 2018."}, {"id": "201", "ano": "2018", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Alberto Silva", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/201/req_054-2018.pdf", "ementa": "Solicita ao Senhor Prefeito Municipal encaminhar \u00e0 C\u00e2mara Municipal de Pedralva c\u00f3pia do Empenho n\u00b0 4663 e do Subempenho n\u00b0 1, do dia 08/11/2017, e c\u00f3pia do recibo de pagamento emitido pelo credor e do cheque utilizado para pagamento ao senhor Jos\u00e9 Mateus Martins, referente \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel de dom\u00ednio patrimonial."}, {"id": "271", "ano": "2018", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Alberto Silva", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/271/req_61-2018.pdf", "ementa": "Solicita ao Senhor Prefeito Municipal c\u00f3pia de documentos referentes a contratos de alguns dos profissionais lotados na Secretaria Municipal de Sa\u00fade de Pedralva, em complementa\u00e7\u00e3o aos documentos que foram encaminhados \u00e1 C\u00e2mara atrav\u00e9s do oficio n\u00b0 070/2018/GAB, em resposta a requerimento de minha autoria, a saber: 1) Com rela\u00e7\u00e3o aos contratos dos AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE, solicito que encaminhe c\u00f3pia de 2 contratos que n\u00e3o foram encaminhados. 2) Com rela\u00e7\u00e3o aos contratos do NASF, solicito que encaminhe c\u00f3pia de 3 contratos que n\u00e3o foram encaminhados. 3) Com rela\u00e7\u00e3o aos contratos dos M\u00c9DICOS, verifiquei que constam apenas os termos aditivos celebrados em 2018. Sendo assim, solicito c\u00f3pia dos contratos celebrados com os m\u00e9dicos em 2017 (contratos n\u00b0 045/2017, n\u00b0 068/2017 e n\u00b0 085/2017). Solicito ainda, c\u00f3pia do contrato celebrado em 2017 e respectivo termo aditivo celebrado em 2018 com a Dra. Estelamaris"}, {"id": "305", "ano": "2018", "numero": "92", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Alberto Silva", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/305/req_92-2018.pdf", "ementa": "Solicita ao Senhor Prefeito Municipal fornecer c\u00f3pia de documentos referentes a contratos de alguns dos profissionais lotados na Secretaria Municipal de Sa\u00fade de Pedralva, em complementa\u00e7\u00e3o aos documentos que foram encaminhados \u00e0 C\u00e2mara atrav\u00e9s do oficio n\u00b0 070/2018/GAB, do Prefeito Municipal, e do oficio SMS n\u00b0 26/2018, do Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, em resposta a requerimento de minha autoria, a saber: 1) C\u00f3pia de 6 contratos que n\u00e3o foram encaminhados dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade; 2) C\u00f3pia de 2 contratos que n\u00e3o foram encaminhados do NASF; 3) C\u00f3pia dos contratos celebrados com os m\u00e9dicos em 2017 (contratos n\u00b0 045/2017, n\u00b0 068/2017 e n\u00b0 085/2017); e 4) C\u00f3pia dos termos aditivos ao Contrato n\u00b0 44/2017, celebrado com a Dra. Estelamaris."}, {"id": "360", "ano": "2018", "numero": "123", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Alberto Silva", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/360/req_123-2018.pdf", "ementa": "Solicita ao Senhor Prefeito Municipal encaminhar \u00e0 C\u00e2mara Municipal a rela\u00e7\u00e3o de todos os im\u00f3veis alugados pela Prefeitura, bem como c\u00f3pia do contrato firmado entre a Prefeitura e o propriet\u00e1rio dos respectivos im\u00f3veis."}, {"id": "424", "ano": "2018", "numero": "162", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudio de Lima Lopes", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/424/req_162-2018.pdf", "ementa": "Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal informar em que ponto se encontra o processo para contrata\u00e7\u00e3o de empresa para sinaliza\u00e7\u00e3o das ruas da cidade."}, {"id": "449", "ano": "2018", "numero": "182", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudio de Lima Lopes, Deildo Nunes Pereira, Denis Wellinton de Souza, Evaristo Ribeiro de Oliveira, Francisco de Assis Silva, Jo\u00e3o Alberto Silva, Jos\u00e9 Paulo da Silva, Matheus Bustamante Gomes", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/449/req_182-2018.pdf", "ementa": "Solicita ao Senhor Prefeito Municipal rescindir, de imediato, o conv\u00eanio celebrado entre a Prefeitura Municipal de Pedralva e a AMASP - Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios da Micro Regi\u00e3o do Alto Sapucai."}, {"id": "469", "ano": "2018", "numero": "199", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Wellinton de Souza, Jo\u00e3o Alberto Silva, Matheus Bustamante Gomes", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/469/req_199-2018.pdf", "ementa": "Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal informar quais as provid\u00eancias tomadas pela administra\u00e7\u00e3o para repara\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Poeta Jo\u00e3o Carneiro de Rezende e Pedro Monti, logradouros que tiveram o cal\u00e7amento trocado no ano de 2016 pela RX Construtora LTDA, e que posteriormente foi apontado erro de execu\u00e7\u00e3o da obra, em relat\u00f3rio de comiss\u00e3o especial desta E. Casa, embalado em per\u00edcia t\u00e9cnica contratada para tal."}]}