{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "43", "ano": "2018", "numero": "22", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Alberto Silva", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/43/pl_022-2018.pdf", "ementa": "Determina afixa\u00e7\u00e3o de cartaz informando os n\u00fameros de telefones e orienta\u00e7\u00e3o para den\u00fancias na ouvidoria do SUS nos estabelecimentos de sa\u00fade p\u00fablicos e privados do munic\u00edpio de pedralva e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "50", "ano": "2018", "numero": "29", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Alberto Silva", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/50/pl_029-2018.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de divulga\u00e7\u00e3o da Rela\u00e7\u00e3o Municipal de Medicamentos Essenciais \u2013 REMUME da rede p\u00fablica municipal de Pedralva e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "84", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "PELOM", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica Municipal", "autoria": "Claudio de Lima Lopes, Jo\u00e3o Alberto Silva, Matheus Bustamante Gomes", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/84/emenda_lom_02-2018.pdf", "ementa": "Acrescenta os \u00a7\u00a7 3\u00ba e 4\u00ba, ao art. 76 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, para que a C\u00e2mara Municipal realize Audi\u00eancia P\u00fablica convocando os secret\u00e1rios municipais e diretores para que prestem contas de suas gest\u00f5es, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "83", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudio de Lima Lopes, Jo\u00e3o Alberto Silva, Matheus Bustamante Gomes", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/83/pr_04-2018.pdf", "ementa": "Acrescenta par\u00e1grafo \u00fanico ao art. 75, do Regimento Interno da C\u00e2mara, determinando que audi\u00eancias p\u00fablicas sejam realizadas para apresenta\u00e7\u00e3o das contas e atividades da C\u00e2mara Municipal no legislativo."}, {"id": "147", "ano": "2018", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Alberto Silva", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/147/req_012-2018.pdf", "ementa": "Solicita ao Senhor Prefeito Municipal enviar \u00e0 C\u00e2mara as seguintes informa\u00e7\u00f5es: 1) Como est\u00e1 o andamento do processo seletivo para contrata\u00e7\u00e3o, por tempo determinado, dos agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade, dos t\u00e9cnicos de enfermagem, enfermeiros e m\u00e9dios da ESF, dos profissionais do NASF e dos profissionais da academia de sa\u00fade. 2) Qual a previs\u00e3o para realiza\u00e7\u00e3o de concurso p\u00fablico pela prefeitura, para preenchimento dos cargos vagos do quadro de pessoal efetivo."}, {"id": "148", "ano": "2018", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Alberto Silva", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/148/req_013-2018.pdf", "ementa": "Solicita ao Exmo. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal a constitui\u00e7\u00e3o de uma COMISS\u00c3O ESPECIAL para averiguar a situa\u00e7\u00e3o e o estado da obra de constru\u00e7\u00e3o de muro de arrimo ao lado da UBS do Bairro S\u00e3o Jos\u00e9, cuja obra foi interrompida pela metade, supostamente pelo abandono da construtora contratada."}, {"id": "149", "ano": "2018", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Alberto Silva", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/149/req_014-2018.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o ao Senhor Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s do Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es: c\u00f3pia dos contratos de todos os profissionais lotados na Secretaria de Sa\u00fade (M\u00e9dicos, Enfermeiros, Auxiliar de Enfermagem, Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade, Dentistas, Educador F\u00edsico, Psic\u00f3logo, Fisioterapeuta, Fonoaudi\u00f3logo, Farmac\u00eautico, Agentes de Endemias e da Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade), onde se encontram discriminados a carga hor\u00e1ria, data de admiss\u00e3o e n\u00b0 da lei autorizativa; cadastramento de cada profissional junto ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, contendo carga hor\u00e1ria e fun\u00e7\u00e3o; relat\u00f3rio do Sistema de Informa\u00e7\u00f5es do Munic\u00edpio de Pedralva - MG das 4 equipes da ESF, NASF, Posto de Sa\u00fade, Academia de Sa\u00fade, Farm\u00e1cia, Servi\u00e7os Odontol\u00f3gicos e Vigil\u00e2ncia da Sa\u00fade; e estas informa\u00e7\u00f5es devem se referir aos meses de janeiro e fevereiro de 2018."}, {"id": "150", "ano": "2018", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Alberto Silva", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/", "ementa": "Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informar \u00e0 C\u00e2mara Municipal o valor de recurso financeiro em conta, em 30 de janeiro de 2018, em cada A\u00e7\u00e3o/Servi\u00e7os/Estrat\u00e9gia dos Componentes dos tr\u00eas Blocos que comp\u00f5em o Fundo Municipal de Sa\u00fade, a saber: 1) Assist\u00eancia Farmac\u00eautica: Programa de Assist\u00eancia Farmac\u00eautica B\u00e1sica (Parcelas); 2) Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica: Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade - ACS; Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade - PMAQ (RAB-PMAQ-SM); Sa\u00fade da Familia - SF; Programa Sa\u00fade na Escola (RAB-SESC-SM); Teste R\u00e1pido de Gravidez; N\u00facleo de Apoio \u00e0 Sa\u00fade da Fam\u00edlia - NASF; Incremento Tempor\u00e1rio do Componente de Custeio do PAB (2018); PAB Fixo; 3) Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade: Piso Fixo da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria Parte - FNS (Parcela); Piso Fixo da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria - Parte Anvisa (Parcela); Aperfei\u00e7oamento do Sistema \u00fanico de Sa\u00fade (SUS)."}, {"id": "171", "ano": "2018", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Alberto Silva", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/171/req_030-2018.pdf", "ementa": "Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, encaminhe \u00e0 esta Casa as seguintes informa\u00e7\u00f5es: qual a quantidade de pessoas do Munic\u00edpio de Pedralva atendidas pelo Programa Brasil Sorridente, desenvolvido atrav\u00e9s do Laborat\u00f3rio Regional de Pr\u00f3tese Dental, que funciona na Policl\u00ednica Dr. Gaspar Lisboa, na Cidade de Itajub\u00e1, desde que foi implantado nesse munic\u00edpio e foi pactuado pelo Munic\u00edpio de Pedralva."}, {"id": "172", "ano": "2018", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Alberto Silva", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/172/req_031-2018.pdf", "ementa": "Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, encaminhe \u00e0 esta Casa a seguinte informa\u00e7\u00e3o: em qual fase se encontra a execu\u00e7\u00e3o do cronograma para implanta\u00e7\u00e3o das equipes de sa\u00fade bucal nas equipes da Estrat\u00e9gia Sa\u00fade da Fam\u00edlia de Pedralva."}, {"id": "181", "ano": "2018", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Alberto Silva", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/181/req_040-2018.pdf", "ementa": "Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Promo\u00e7\u00e3o Social, informe se o Munic\u00edpio de Pedralva foi cadastrado no Programa Federal \"Cart\u00e3o Reforma\"."}, {"id": "182", "ano": "2018", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Alberto Silva", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/182/req_041-2018.pdf", "ementa": "Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, encaminhe \u00e0 esta Casa as seguintes informa\u00e7\u00f5es referentes ao Processo Seletivo - Edital n\u00b0 002/2018 - Processo n\u00b0 002/2018 \u2013 Contrata\u00e7\u00e3o Tempor\u00e1ria de Pessoal, aberto no dia 12 de mar\u00e7o de 2018, pelo Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade de Pedralva: \u2022 Qual o embasamento legal para contrata\u00e7\u00e3o do Farmac\u00eautico e dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade; e \u2022 Raz\u00e3o pela qual est\u00e1 sendo exigido o 2\" Grau completo como requisito para as vagas de Agente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade."}, {"id": "190", "ano": "2018", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Deildo Nunes Pereira", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/190/req_044-2018.pdf", "ementa": "Solicita ao Senhor Prefeito Municipal que encaminhe a esta C\u00e2mara as seguintes informa\u00e7\u00f5es: 1. Esclarecer qual \u00e9 o fato gerador e quais s\u00e3o os crit\u00e9rios para o pagamento. a alguns servidores da Prefeitura, da parcela salarial denominada \"dobra de turno\"; 2. Informar qual \u00e9 a norma legal que respalda o pagamento da \"dobra de turno\"; 3. Apresentar urna rela\u00e7\u00e3o de todos os servidores da Prefeitura que receberam por dobra de turno, e quais os meses em que foi feito tal pagamento, desde o in\u00edcio de janeiro de 2017."}, {"id": "193", "ano": "2018", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Alberto Silva", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/", "ementa": "Solicita ao Senhor Prefeito Municipal informar a situa\u00e7\u00e3o em que se encontram os recursos de Emenda Parlamentar destinadas ao Munic\u00edpio de Pedralva pelos Deputados Federais Odair Cunha e Geraldo Tadeu, destinados \u00e0 Estrat\u00e9gia Sa\u00fade da Fam\u00edlia, no ano de 2015, e em qual dota\u00e7\u00e3o estes recurso se encontram."}, {"id": "196", "ano": "2018", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evaristo Ribeiro de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/196/req_049-2018.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informar quais procedimentos foram realizados e quais est\u00e3o em andamento, para aquisi\u00e7\u00e3o de \u00e1rea de terra e constru\u00e7\u00e3o de moradias para ser destinadas \u00e0s fam\u00edlias de baixa renda de Pedralva."}, {"id": "201", "ano": "2018", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Alberto Silva", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/201/req_054-2018.pdf", "ementa": "Solicita ao Senhor Prefeito Municipal encaminhar \u00e0 C\u00e2mara Municipal de Pedralva c\u00f3pia do Empenho n\u00b0 4663 e do Subempenho n\u00b0 1, do dia 08/11/2017, e c\u00f3pia do recibo de pagamento emitido pelo credor e do cheque utilizado para pagamento ao senhor Jos\u00e9 Mateus Martins, referente \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel de dom\u00ednio patrimonial."}, {"id": "270", "ano": "2018", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Deildo Nunes Pereira", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/270/req_60-2018.pdf", "ementa": "Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal esclarecer o motivo pelo qual foi retirado, dos Professores da rede p\u00fablica municipal, o direito de receber cesta b\u00e1sica."}, {"id": "271", "ano": "2018", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Alberto Silva", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/271/req_61-2018.pdf", "ementa": "Solicita ao Senhor Prefeito Municipal c\u00f3pia de documentos referentes a contratos de alguns dos profissionais lotados na Secretaria Municipal de Sa\u00fade de Pedralva, em complementa\u00e7\u00e3o aos documentos que foram encaminhados \u00e1 C\u00e2mara atrav\u00e9s do oficio n\u00b0 070/2018/GAB, em resposta a requerimento de minha autoria, a saber: 1) Com rela\u00e7\u00e3o aos contratos dos AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE, solicito que encaminhe c\u00f3pia de 2 contratos que n\u00e3o foram encaminhados. 2) Com rela\u00e7\u00e3o aos contratos do NASF, solicito que encaminhe c\u00f3pia de 3 contratos que n\u00e3o foram encaminhados. 3) Com rela\u00e7\u00e3o aos contratos dos M\u00c9DICOS, verifiquei que constam apenas os termos aditivos celebrados em 2018. Sendo assim, solicito c\u00f3pia dos contratos celebrados com os m\u00e9dicos em 2017 (contratos n\u00b0 045/2017, n\u00b0 068/2017 e n\u00b0 085/2017). Solicito ainda, c\u00f3pia do contrato celebrado em 2017 e respectivo termo aditivo celebrado em 2018 com a Dra. Estelamaris"}, {"id": "286", "ano": "2018", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Deildo Nunes Pereira, Jo\u00e3o Alberto Silva", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/286/req_75-2018.pdf", "ementa": "Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, encaminhar \u00e0 C\u00e2mara c\u00f3pia da planilha de utiliza\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo de representa\u00e7\u00e3o da Prefeitura Municipal de Pedralva (Cobalt, Placa OXA 4466), referente ao dia 7 de abril de 2018, e informar o motivo pelo qual esse ve\u00edculo trafegava em alta velocidade pela MG 347, por volta das 21 horas do dia 7 de abril de 2018."}, {"id": "298", "ano": "2018", "numero": "86", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Deildo Nunes Pereira", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/298/req_86-2018.pdf", "ementa": "Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal informar qual foi o real objetivo da desafeta\u00e7\u00e3o de dois pr\u00e9dios p\u00fablicos, pertencentes ao Munic\u00edpio de Pedralva, onde anteriormente eram destinados ao funcionamento de escolas, a saber: Escola Municipal Santa Gema, no Bairro Furnas, e Escola Municipal Santa Isabel, no Bairro Campestre."}, {"id": "305", "ano": "2018", "numero": "92", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Alberto Silva", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/305/req_92-2018.pdf", "ementa": "Solicita ao Senhor Prefeito Municipal fornecer c\u00f3pia de documentos referentes a contratos de alguns dos profissionais lotados na Secretaria Municipal de Sa\u00fade de Pedralva, em complementa\u00e7\u00e3o aos documentos que foram encaminhados \u00e0 C\u00e2mara atrav\u00e9s do oficio n\u00b0 070/2018/GAB, do Prefeito Municipal, e do oficio SMS n\u00b0 26/2018, do Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, em resposta a requerimento de minha autoria, a saber: 1) C\u00f3pia de 6 contratos que n\u00e3o foram encaminhados dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade; 2) C\u00f3pia de 2 contratos que n\u00e3o foram encaminhados do NASF; 3) C\u00f3pia dos contratos celebrados com os m\u00e9dicos em 2017 (contratos n\u00b0 045/2017, n\u00b0 068/2017 e n\u00b0 085/2017); e 4) C\u00f3pia dos termos aditivos ao Contrato n\u00b0 44/2017, celebrado com a Dra. Estelamaris."}, {"id": "313", "ano": "2018", "numero": "100", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Deildo Nunes Pereira", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/313/req_0100-2018.pdf", "ementa": "Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal informar \u00e0 C\u00e2mara Municipal de Pedralva se a Secretaria Municipal de Sa\u00fade vem cumprindo a decis\u00e3o judicial para fornecimento mensal, de forma continua e permanente, dos medicamentos do qual necessita a crian\u00e7a Thiago Alves Costa Filho. Caso os medicamentos estejam sendo fornecidos, que seja apresentada c\u00f3pia do comprovante de entrega dos medicamentos."}, {"id": "358", "ano": "2018", "numero": "121", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Alberto Silva", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/358/req_121-2018.pdf", "ementa": "Solicita ao Senhor Prefeito Municipal informar \u00e0 C\u00e2mara Municipal os motivos pelos quais a Motoniveladora (patrol), pertencente \u00e0 Prefeitura Municipal de Pedralva, Modelo FL200G FOTON, ano/modelo 2011/2012, Chassi BRTX200MIP2000503, se encontra estacionada sem prestar servi\u00e7o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "359", "ano": "2018", "numero": "122", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Alberto Silva", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/359/req_122-2018.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o ao Senhor Prefeito Municipal enviar \u00e0 C\u00e2mara Municipal c\u00f3pia das peti\u00e7\u00f5es iniciais, contesta\u00e7\u00f5es, senten\u00e7as judicias e termos de acordos celebrados em ju\u00edzo referentes a todos os processos nos quais o munic\u00edpio de Pedralva celebrou acordos com as partes adversas, no per\u00edodo de janeiro de 2017 a julho de 2018."}, {"id": "360", "ano": "2018", "numero": "123", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Alberto Silva", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/360/req_123-2018.pdf", "ementa": "Solicita ao Senhor Prefeito Municipal encaminhar \u00e0 C\u00e2mara Municipal a rela\u00e7\u00e3o de todos os im\u00f3veis alugados pela Prefeitura, bem como c\u00f3pia do contrato firmado entre a Prefeitura e o propriet\u00e1rio dos respectivos im\u00f3veis."}, {"id": "361", "ano": "2018", "numero": "124", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Alberto Silva", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/361/req_124-2018.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o ao Senhor Prefeito Municipal enviar resposta \u00e0 C\u00e2mara Municipal sobre os requerimentos que foram apresentados e posteriormente aprovados nos dias 26 de fevereiro e 02 de abril de 2018 e que, at\u00e9 a presente data n\u00e3o houve manifesta\u00e7\u00e3o do prefeito."}, {"id": "383", "ano": "2018", "numero": "137", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Bustamante Gomes", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/383/req_137-2018.pdf", "ementa": "Solicita ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal informa\u00e7\u00f5es acerca do processo para doa\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel da prefeitura \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o de Moradores e Amigos do Bairro Alecrim, onde hoje j\u00e1 funciona a sua sede, reivindica\u00e7\u00e3o h\u00e1 muito tempo pleiteada pela comunidade daquele bairro."}, {"id": "409", "ano": "2018", "numero": "150", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Deildo Nunes Pereira", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/409/req_150-2018.pdf", "ementa": "Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal informar quais s\u00e3o as medidas que v\u00eam sendo executadas pela Prefeitura Municipal para preven\u00e7\u00e3o, recupera\u00e7\u00e3o e assist\u00eancia a dependentes qu\u00edmicos e que medidas est\u00e3o sendo tomadas com rela\u00e7\u00e3o aos que se alojam em alguns pontos da cidade, em completo desalinho com a adequada maneira de bem viver."}, {"id": "451", "ano": "2018", "numero": "184", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Alberto Silva", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/451/req_184-2018.pdf", "ementa": "Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, encaminhe \u00e0 esta Casa a seguinte informa\u00e7\u00e3o: Qual o resultado obtido com o estudo t\u00e9cnico, funcional e financeiro realizado para implanta\u00e7\u00e3o das equipes de sa\u00fade bucal nas equipes da Estrat\u00e9gia Sa\u00fade da Fam\u00edlia de Pedralva e quando o servi\u00e7o passar\u00e1 a ser oferecido \u00e0 popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "452", "ano": "2018", "numero": "185", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Alberto Silva", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/452/req_185-2018.pdf", "ementa": "Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, encaminhe \u00e0 esta Casa as seguintes informa\u00e7\u00f5es: Como est\u00e1 a execu\u00e7\u00e3o do Programa Brasil Sorridente no Munic\u00edpio de Pedralva e qual o n\u00famero de pessoas que j\u00e1 foram atendidas."}, {"id": "462", "ano": "2018", "numero": "193", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Alberto Silva", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/462/req_193-2018.pdf", "ementa": "Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informar \u00e0 C\u00e2mara Municipal sobre os estudos que est\u00e3o sendo realizados para reajuste do vencimento dos servidores p\u00fablicos municipais para o ano de 2019 e quando ser\u00e1 encaminhado o projeto de lei para aprova\u00e7\u00e3o dos Vereadores, para que o pagamento de janeiro seja pago com o reajuste."}, {"id": "469", "ano": "2018", "numero": "199", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Wellinton de Souza, Jo\u00e3o Alberto Silva, Matheus Bustamante Gomes", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/469/req_199-2018.pdf", "ementa": "Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal informar quais as provid\u00eancias tomadas pela administra\u00e7\u00e3o para repara\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Poeta Jo\u00e3o Carneiro de Rezende e Pedro Monti, logradouros que tiveram o cal\u00e7amento trocado no ano de 2016 pela RX Construtora LTDA, e que posteriormente foi apontado erro de execu\u00e7\u00e3o da obra, em relat\u00f3rio de comiss\u00e3o especial desta E. Casa, embalado em per\u00edcia t\u00e9cnica contratada para tal."}, {"id": "460", "ano": "2018", "numero": "20", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudio de Lima Lopes", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/460/mo_20-2018.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso a senhora In\u00e1cia de F\u00e1tima Silva Juliano, moradora do Bairro S\u00e3o Domingos, neste munic\u00edpio, pelo excelente resultado conquistado na 1' Edi\u00e7\u00e3o do Concurso de Caf\u00e9s \"Florada Premiada\", promovido pelo Grupo 3 Cora\u00e7\u00f5es em parceria com a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Caf\u00e9s Especiais \u2014 BSCA."}]}