{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "12", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora da C\u00e2mara - MESADIR", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/12/pl_03-2018.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o anual das remunera\u00e7\u00f5es dos vereadores e dos servidores da C\u00e2mara Municipal de Pedralva."}, {"id": "19", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora da C\u00e2mara - MESADIR", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/19/pr_01-2018.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a realiza\u00e7\u00e3o de est\u00e1gio na C\u00e2mara Municipal de Pedralva."}, {"id": "81", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudio de Lima Lopes, Deildo Nunes Pereira, Matheus Bustamante Gomes", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/81/pr_02-2018.pdf", "ementa": "Altera o dispositivo da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 270 de 14 de mar\u00e7o de 2018, que criou no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal o Programa C\u00e2mara na Escola, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "82", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudio de Lima Lopes, Deildo Nunes Pereira, Matheus Bustamante Gomes", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/82/pr_03-2018.pdf", "ementa": "Altera o art. 191 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Pedralva-MG, Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 259/2008."}, {"id": "83", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudio de Lima Lopes, Jo\u00e3o Alberto Silva, Matheus Bustamante Gomes", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/83/pr_04-2018.pdf", "ementa": "Acrescenta par\u00e1grafo \u00fanico ao art. 75, do Regimento Interno da C\u00e2mara, determinando que audi\u00eancias p\u00fablicas sejam realizadas para apresenta\u00e7\u00e3o das contas e atividades da C\u00e2mara Municipal no legislativo."}, {"id": "148", "ano": "2018", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Alberto Silva", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/148/req_013-2018.pdf", "ementa": "Solicita ao Exmo. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal a constitui\u00e7\u00e3o de uma COMISS\u00c3O ESPECIAL para averiguar a situa\u00e7\u00e3o e o estado da obra de constru\u00e7\u00e3o de muro de arrimo ao lado da UBS do Bairro S\u00e3o Jos\u00e9, cuja obra foi interrompida pela metade, supostamente pelo abandono da construtora contratada."}, {"id": "151", "ano": "2018", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Deildo Nunes Pereira", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/151/req_016-2018.pdf", "ementa": "Justifica ao Exmo. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal a falta na reuni\u00e3o da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal, realizada no dia 19 de fevereiro de 2018."}, {"id": "192", "ano": "2018", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Alberto Silva", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/192/req_046-2018.pdf", "ementa": "Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o fornecimento de informa\u00e7\u00f5es sobre a realiza\u00e7\u00e3o, pela Administra\u00e7\u00e3o Municipal, de audi\u00eancias p\u00fablicas exigidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), a saber: 1. Se j\u00e1 foi realizada audi\u00eancia p\u00fablica para debater com a comunidade sobre as prioridades de gastos e investimentos do Munic\u00edpio para o exerc\u00edcio de 2019, com vistas \u00e0 elabora\u00e7\u00e3o do projeto de LDO para 2019. Em caso positivo, informar a data em que foi realizada e apresentar lista de presen\u00e7a. 2) Em caso negativo, informar quando ser\u00e1 realizada esta audi\u00eancia p\u00fablica (data e hora), tendo em vista a obrigatoriedade contida na LRF; e 3. Que seja convocado o Poder Executivo para realiza\u00e7\u00e3o de uma audi\u00eancia p\u00fablica na sede da C\u00e2mara, em data a ser designada nos pr\u00f3ximos 15 dias, para fins de demonstra\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o quanto ao cumprimento das metas fiscais no exerc\u00edcio de 2017, conforme previsto na LRF."}, {"id": "356", "ano": "2018", "numero": "119", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Alberto Silva", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/356/req_119-2018.pdf", "ementa": "Requere ao Presidente da C\u00e2mara Municipal a nomea\u00e7\u00e3o de Comiss\u00e3o Especial para verificar a situa\u00e7\u00e3o em que se encontrar os \u00f4nibus, os micro-\u00f4nibus, as vans e as Kombi que a Prefeitura Municipal de Pedralva possui e que s\u00e3o utilizados no transporte escolar."}, {"id": "411", "ano": "2018", "numero": "152", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evaristo Ribeiro de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/411/req_152-2018.pdf", "ementa": "Solicita a vota\u00e7\u00e3o, em regime de urg\u00eancia especial, do Projeto de Lei n\u00ba 039/2018."}, {"id": "453", "ano": "2018", "numero": "186", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Alberto Silva", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/453/req_186-2018.pdf", "ementa": "Solicita ao senhor Prefeito Municipal enviar \u00e0 C\u00e2mara Municipal, para aprova\u00e7\u00e3o, projeto de lei estendendo aos Agentes Comunit\u00e1rios e Agentes de Combate \u00e0s Endemias o piso salarial nacional, fixado pela Lei Federal n\u00b0 13.708, de 14/08/2018, no valor de R$ 1.250,00 (mil duzentos e cinquenta reais)."}]}