{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "196", "ano": "2018", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evaristo Ribeiro de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/196/req_049-2018.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informar quais procedimentos foram realizados e quais est\u00e3o em andamento, para aquisi\u00e7\u00e3o de \u00e1rea de terra e constru\u00e7\u00e3o de moradias para ser destinadas \u00e0s fam\u00edlias de baixa renda de Pedralva."}, {"id": "201", "ano": "2018", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Alberto Silva", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/201/req_054-2018.pdf", "ementa": "Solicita ao Senhor Prefeito Municipal encaminhar \u00e0 C\u00e2mara Municipal de Pedralva c\u00f3pia do Empenho n\u00b0 4663 e do Subempenho n\u00b0 1, do dia 08/11/2017, e c\u00f3pia do recibo de pagamento emitido pelo credor e do cheque utilizado para pagamento ao senhor Jos\u00e9 Mateus Martins, referente \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel de dom\u00ednio patrimonial."}, {"id": "362", "ano": "2018", "numero": "125", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Paulo da Silva", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/362/req_125-2018.pdf", "ementa": "Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal providenciar, atrav\u00e9s do departamento de servi\u00e7os p\u00fablicos, para voltar a ser recolhido, semanalmente, entulho depositado pelos moradores em frente \u00e0s suas constru\u00e7\u00f5es."}, {"id": "365", "ano": "2018", "numero": "128", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Deildo Nunes Pereira", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/365/req_128-2018.pdf", "ementa": "Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal providenciar, atrav\u00e9s do setor competente, para que sejam notificados os propriet\u00e1rios de terrenos baldios no Parque Residencial Professor Cl\u00e1udio de Souza Bustamante, que se encontram com o mato alto."}, {"id": "468", "ano": "2018", "numero": "198", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudio de Lima Lopes, Deildo Nunes Pereira, Matheus Bustamante Gomes", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/468/req_198-2018.pdf", "ementa": "Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal informar quais as raz\u00f5es pelo n\u00e3o cumprimento da Lei Municipal n\u00b0 1.724 de 20 de dezembro de 2017, disp\u00f5e sobre a gest\u00e3o de im\u00f3veis particulares locados pelo Munic\u00edpio e a transpar\u00eancia dos respectivos contratos de loca\u00e7\u00e3o."}]}