{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "80", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Josimar Silva de Freitas", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/80/plc_03-2018.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Contribui\u00e7\u00e3o para o Custeio do Servi\u00e7o de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "309", "ano": "2018", "numero": "96", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudio de Lima Lopes", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/309/req_96-2018.pdf", "ementa": "Solicita ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal providenciar, atrav\u00e9s do setor competente, para serem trocadas nove (9) l\u00e2mpadas das lumin\u00e1rias dos postes existentes na estrada do Bairro Anhumas (trecho de acesso ao Bairro Cubat\u00e3ozinho), que est\u00e3o queimadas."}, {"id": "311", "ano": "2018", "numero": "98", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudio de Lima Lopes, Deildo Nunes Pereira, Denis Wellinton de Souza, Evaristo Ribeiro de Oliveira, Francisco de Assis Silva, Jo\u00e3o Alberto Silva, Jos\u00e9 Paulo da Silva, Marcos Batista, Matheus Bustamante Gomes", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/311/req_098-2018.pdf", "ementa": "Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que, atrav\u00e9s dos departamentos competentes, realize as melhorias solicitadas por representantes do Bairro Tamandu\u00e1, na sess\u00e3o ordin\u00e1ria/itinerante realizada naquela localidade no dia 11 de junho de 2018, a saber: Manuten\u00e7\u00e3o e melhorias na lixeira onde \u00e9 armazenado o lixo das resid\u00eancias; Cal\u00e7amento em frente \u00e0 Igreja; Instala\u00e7\u00e3o de um poste com lumin\u00e1ria no trevo; Reforma, pintura e mob\u00edlia apropriada para o pr\u00e9dio da escola desativada, que \u00e9 utilizada para atendimento da ESF; e Destina\u00e7\u00e3o apropriada e controle da popula\u00e7\u00e3o de c\u00e3es abandonados."}, {"id": "329", "ano": "2018", "numero": "108", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudio de Lima Lopes, Deildo Nunes Pereira, Evaristo Ribeiro de Oliveira, Jos\u00e9 Paulo da Silva", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/329/req_108-2018.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal providenciar, atrav\u00e9s do departamento de obras, para ser averiguada a situa\u00e7\u00e3o de todas as pontes do munic\u00edpio, e, posteriormente, executar a manuten\u00e7\u00e3o das que est\u00e3o danificadas, como \u00e9 o caso das pontes localizadas no Bairro Barra Mansa (na estrada principal, pr\u00f3ximo \u00e0 rodovia), no Bairro Sert\u00e3ozinho (estrada de acesso \u00e0 propriedade do senhor Jos\u00e9 Benedito Gon\u00e7alves), no Bairro Pitangueiras (na estrada do Inacinho) e no Bairro Cubat\u00e3o (estrada de acesso \u00e0 casa da senhora Celeste)."}, {"id": "334", "ano": "2018", "numero": "113", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudio de Lima Lopes, Evaristo Ribeiro de Oliveira, Jos\u00e9 Paulo da Silva", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/334/req_113-2018.pdf", "ementa": "Solicita ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal providenciar, atrav\u00e9s do setor competente, para serem trocadas as l\u00e2mpadas que est\u00e3o queimadas das lumin\u00e1rias dos postes existentes na Avenida Claudio Rodrigues de Souza, no Bairro Anhumas."}, {"id": "354", "ano": "2018", "numero": "117", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudio de Lima Lopes", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/354/req_117-2018.pdf", "ementa": "Solicita ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal providenciar, atrav\u00e9s do setor competente, para serem trocadas as l\u00e2mpadas das lumin\u00e1rias dos postes existentes na estrada do Bairro Anhumas (trecho de acesso ao Bairro Cubat\u00e3ozinho), que est\u00e3o queimadas."}, {"id": "355", "ano": "2018", "numero": "118", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Deildo Nunes Pereira", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/355/req_118-2018.pdf", "ementa": "Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal providenciar, atrav\u00e9s do setor competente, para ser trocada a l\u00e2mpada da lumin\u00e1ria do poste situado em frente \u00e0 ag\u00eancia do Banco do Brasil de Pedralva."}, {"id": "407", "ano": "2018", "numero": "148", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evaristo Ribeiro de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/407/req_148-2018.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 CEMIG - Companhia Energ\u00e9tica de Minas Gerais verificar um dos postes de concreto que sustenta os cabos de energia da linha de transmiss\u00e3o do Bairro Sert\u00e3ozinho, zona rural do Munic\u00edpio de Pedralva \u2014 MG, o qual se encontra danificado, pelo fato da terra ao seu redor estar cedendo, e est\u00e1 prestes a cair. (Poste localizado pr\u00f3ximo da propriedade do senhor Geraldo Rangel - n\u00b0 da instala\u00e7\u00e3o 3001923801 -n\u00b0 do cliente 7001276447)"}]}