{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "46", "ano": "2018", "numero": "25", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Josimar Silva de Freitas", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/46/pl_025-2018.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de instala\u00e7\u00e3o de porta girat\u00f3ria com detector de metais e mecanismos que danifiquem as notas quando das explos\u00f5es de caixas eletr\u00f4nicos nos estabelecimentos banc\u00e1rios de Pedralva e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "153", "ano": "2018", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Deildo Nunes Pereira", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/153/req_018-2018.pdf", "ementa": "Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal providenciar, atrav\u00e9s do departamento de meio ambiente, com participa\u00e7\u00e3o do Codema, para ser analisada a situa\u00e7\u00e3o da \u00e1rvore Ficus, plantada na cal\u00e7ada em frente ao trailer do \"H\u00e9lio's Lanches\" e ao ponto de t\u00e1xi."}, {"id": "306", "ano": "2018", "numero": "93", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Alberto Silva", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/306/req_93-2018.pdf", "ementa": "Solicita ao Senhor Prefeito Municipal tomar as medidas cab\u00edveis para solucionar situa\u00e7\u00f5es que afetam os moradores de nosso munic\u00edpio, a saber: Cachorros de rua; queimadas dentro do per\u00edmetro urbano; e mosquitos."}, {"id": "311", "ano": "2018", "numero": "98", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudio de Lima Lopes, Deildo Nunes Pereira, Denis Wellinton de Souza, Evaristo Ribeiro de Oliveira, Francisco de Assis Silva, Jo\u00e3o Alberto Silva, Jos\u00e9 Paulo da Silva, Marcos Batista, Matheus Bustamante Gomes", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/311/req_098-2018.pdf", "ementa": "Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que, atrav\u00e9s dos departamentos competentes, realize as melhorias solicitadas por representantes do Bairro Tamandu\u00e1, na sess\u00e3o ordin\u00e1ria/itinerante realizada naquela localidade no dia 11 de junho de 2018, a saber: Manuten\u00e7\u00e3o e melhorias na lixeira onde \u00e9 armazenado o lixo das resid\u00eancias; Cal\u00e7amento em frente \u00e0 Igreja; Instala\u00e7\u00e3o de um poste com lumin\u00e1ria no trevo; Reforma, pintura e mob\u00edlia apropriada para o pr\u00e9dio da escola desativada, que \u00e9 utilizada para atendimento da ESF; e Destina\u00e7\u00e3o apropriada e controle da popula\u00e7\u00e3o de c\u00e3es abandonados."}, {"id": "401", "ano": "2018", "numero": "142", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Alberto Silva", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/401/req_142-2018.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o ao Senhor Prefeito Municipal providenciar, atrav\u00e9s do departamento de servi\u00e7os p\u00fablicos, para ser ro\u00e7ado o mato nos fundos do pr\u00e9dio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade."}, {"id": "429", "ano": "2018", "numero": "166", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Bustamante Gomes", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/429/req_166-2018.pdf", "ementa": "Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal viabilize em car\u00e1ter de urg\u00eancia, atrav\u00e9s dos setores competentes, a entrega de equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual (EPI), para os servidores lotados no Centro de Triagem e Compostagem Taiuveira, objetivando a preven\u00e7\u00e3o de acidentes por falta dos citados equipamentos, a saber m\u00e1scara, avental, bota de borracha e luva."}]}