{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "56", "ano": "2018", "numero": "35", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Alberto Silva, Marcos Batista", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/56/pl_035-2018.pdf", "ementa": "Regulamenta o exerc\u00edcio das atividades dos profissionais motociclistas em servi\u00e7o comunit\u00e1rio (motoboy) e transporte de mercadorias (moto-frete)."}, {"id": "38", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Josimar Silva de Freitas", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/38/plc_01-2018.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de vagas para o cargo efetivo de motorista e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "25", "ano": "2018", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evaristo Ribeiro de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/25/req_011-2018.pdf", "ementa": "Solicita ao DER \u2013 Departamento de Estrada de Rodagem de MG, provid\u00eancias para ser refor\u00e7ada a pintura das faixas de sinaliza\u00e7\u00e3o da Rodovia MG-347, iniciando no Distrito de Santa B\u00e1rbara at\u00e9 a cidade de S\u00e3o Louren\u00e7o, haja vista que h\u00e1 sinaliza\u00e7\u00e3o precisando ser refor\u00e7ada."}, {"id": "289", "ano": "2018", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudio de Lima Lopes, Evaristo Ribeiro de Oliveira, Jos\u00e9 Paulo da Silva", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/", "ementa": "Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que tome a seguinte provid\u00eancia: instalar placa indicativa de estacionamento de \u00f4nibus escolar nos dois lados do trecho da Rua Casemiro Os\u00f3rio, que inicia na casa de Dona Rosaria e segue at\u00e9 a casa do senhor Jos\u00e9 Wagner, informando que no hor\u00e1rio das 6h \u00e0s 7h30, das 11 h \u00e0s 13h30 e das 17h \u00e0s 18h30 \u00e9 permitido apenas estacionamento de ve\u00edculo escolar."}, {"id": "356", "ano": "2018", "numero": "119", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Alberto Silva", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/356/req_119-2018.pdf", "ementa": "Requere ao Presidente da C\u00e2mara Municipal a nomea\u00e7\u00e3o de Comiss\u00e3o Especial para verificar a situa\u00e7\u00e3o em que se encontrar os \u00f4nibus, os micro-\u00f4nibus, as vans e as Kombi que a Prefeitura Municipal de Pedralva possui e que s\u00e3o utilizados no transporte escolar."}, {"id": "358", "ano": "2018", "numero": "121", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Alberto Silva", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/358/req_121-2018.pdf", "ementa": "Solicita ao Senhor Prefeito Municipal informar \u00e0 C\u00e2mara Municipal os motivos pelos quais a Motoniveladora (patrol), pertencente \u00e0 Prefeitura Municipal de Pedralva, Modelo FL200G FOTON, ano/modelo 2011/2012, Chassi BRTX200MIP2000503, se encontra estacionada sem prestar servi\u00e7o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "442", "ano": "2018", "numero": "176", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudio de Lima Lopes, Jos\u00e9 Paulo da Silva", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/442/req_176-2018.pdf", "ementa": "Solicita ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal providenciar, atrav\u00e9s do setor competente, para ser realizada reforma no pr\u00e9dio que abriga a sede da ESF - Estrat\u00e9gia Sa\u00fade da Fam\u00edlia, no Bairro Pedra Preta."}]}