{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "74", "ano": "2018", "numero": "52", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Josimar Silva de Freitas", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/", "ementa": "Abre no or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Pedralva, para o exerc\u00edcio de 2018, cr\u00e9dito suplementar no valor de R$ 162.000,00, para refor\u00e7o de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "22", "ano": "2018", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evaristo Ribeiro de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/22/req_09-2018.pdf", "ementa": "Solicita ao senhor Prefeito que providencie, atrav\u00e9s do departamento de obras, para ser constru\u00edda rede pluvial no espa\u00e7o existente entre o muro do cemit\u00e9rio e o terreno da APAE."}, {"id": "25", "ano": "2018", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evaristo Ribeiro de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/25/req_011-2018.pdf", "ementa": "Solicita ao DER \u2013 Departamento de Estrada de Rodagem de MG, provid\u00eancias para ser refor\u00e7ada a pintura das faixas de sinaliza\u00e7\u00e3o da Rodovia MG-347, iniciando no Distrito de Santa B\u00e1rbara at\u00e9 a cidade de S\u00e3o Louren\u00e7o, haja vista que h\u00e1 sinaliza\u00e7\u00e3o precisando ser refor\u00e7ada."}, {"id": "148", "ano": "2018", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Alberto Silva", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/148/req_013-2018.pdf", "ementa": "Solicita ao Exmo. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal a constitui\u00e7\u00e3o de uma COMISS\u00c3O ESPECIAL para averiguar a situa\u00e7\u00e3o e o estado da obra de constru\u00e7\u00e3o de muro de arrimo ao lado da UBS do Bairro S\u00e3o Jos\u00e9, cuja obra foi interrompida pela metade, supostamente pelo abandono da construtora contratada."}, {"id": "152", "ano": "2018", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Deildo Nunes Pereira", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/152/req_017-2018.pdf", "ementa": "Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal providenciar, atrav\u00e9s do departamento de obras, para ser realizada manuten\u00e7\u00e3o na ponte situada em estrada municipal do Bairro Campestre, no atalho conhecido como \"Morro Frio\"."}, {"id": "178", "ano": "2018", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Deildo Nunes Pereira", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/178/req_037-2018.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal providenciar, atrav\u00e9s do setor competente, para ser realizada reforma nos banheiros da rodovi\u00e1ria."}, {"id": "189", "ano": "2018", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evaristo Ribeiro de Oliveira, Francisco de Assis Silva", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/189/req_043-2018.pdf", "ementa": "Solicita ao senhor Prefeito Municipal demolir o pr\u00e9dio destinado ao vel\u00f3rio municipal e construir, no local, banheiros, estacionamento de ve\u00edculos e uma rua ligando a Rua Ant\u00f4nio Garcia dos Reis \u00e0 Rua Padre Marino."}, {"id": "260", "ano": "2018", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evaristo Ribeiro de Oliveira, Jo\u00e3o Alberto Silva", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/260/req_056-2018.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal realizar melhorias no posto de atendimento da Estrat\u00e9gia Sa\u00fade da Fam\u00edlia do Bairro Sert\u00e3ozinho, a saber: 1. Cercar com muro ou tela toda \u00e1rea em volta do im\u00f3vel; e 2. Pintar e fazer pequenos reparos na estrutura do im\u00f3vel."}, {"id": "267", "ano": "2018", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evaristo Ribeiro de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/267/req_057-2018.pdf", "ementa": "Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal fazer reforma geral na quadra de esportes do Bairro Sert\u00e3ozinho."}, {"id": "316", "ano": "2018", "numero": "103", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evaristo Ribeiro de Oliveira, Jos\u00e9 Paulo da Silva", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/316/req_103-2018.pdf", "ementa": "Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal informar como est\u00e1 os procedimentos para finalizar a constru\u00e7\u00e3o da creche municipal (Unidade de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Escola Pr\u00f3-Inf\u00e2ncia), no Bairro Bica."}, {"id": "330", "ano": "2018", "numero": "109", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evaristo Ribeiro de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/", "ementa": "Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitar ao setor de engenharia civil da Prefeitura Municipal de Pedralva a elabora\u00e7\u00e3o de laudo t\u00e9cnico de inspe\u00e7\u00e3o predial na UBS do Bairro S\u00e3o Jos\u00e9, com aten\u00e7\u00e3o especial para as trincas que se formaram, e, posteriormente, encaminhar c\u00f3pia para conhecimento da C\u00e2mara Municipal."}, {"id": "331", "ano": "2018", "numero": "110", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco de Assis Silva", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/331/req_110-2018.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal providenciar, atrav\u00e9s do departamento de obras, para ser fornecida m\u00e3o-de-obra para constru\u00e7\u00e3o de ponte na estrada de acesso \u00e0 propriedade do senhor Jo\u00e3o do Zetil, no Bairro Pedra Batista."}, {"id": "397", "ano": "2018", "numero": "138", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evaristo Ribeiro de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/397/req_138-2018.pdf", "ementa": "Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal providenciar, atrav\u00e9s do departamento de obras, para ser constru\u00eddo aterro sobre a laje de pedras existente no trecho da estrada do Bairro Sert\u00e3ozinho, pr\u00f3ximo \u00e0 antiga casa do saudoso senhor Tomaz."}, {"id": "408", "ano": "2018", "numero": "149", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudio de Lima Lopes", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/408/req_149-2018.pdf", "ementa": "Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal providenciar atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, para ser instalado forro de PVC no teto e ser feita pintura nas paredes da sala utilizada para atendimento da Estrat\u00e9gia Sa\u00fade da Fam\u00edlia, no Bairro Cubat\u00e3ozinho."}, {"id": "442", "ano": "2018", "numero": "176", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudio de Lima Lopes, Jos\u00e9 Paulo da Silva", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/442/req_176-2018.pdf", "ementa": "Solicita ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal providenciar, atrav\u00e9s do setor competente, para ser realizada reforma no pr\u00e9dio que abriga a sede da ESF - Estrat\u00e9gia Sa\u00fade da Fam\u00edlia, no Bairro Pedra Preta."}]}