{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "27", "ano": "2018", "numero": "10", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Deildo Nunes Pereira, Matheus Bustamante Gomes", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/27/pl_010-2018.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o atendimento preferencial em estabelecimentos comerciais, de servi\u00e7os e similares no munic\u00edpio de Pedralva, \u00e0s pessoas com defici\u00eancia, os idosos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crian\u00e7as de colo, os obesos e aos portadores de Transtorno Espectro Autista, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "30", "ano": "2018", "numero": "13", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Josimar Silva de Freitas", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/30/pl_013-2018.pdf", "ementa": "Autoriza a contrata\u00e7\u00e3o por tempo determinado para atender a necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, nos termos do inciso IX, do artigo 37 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "43", "ano": "2018", "numero": "22", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Alberto Silva", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/43/pl_022-2018.pdf", "ementa": "Determina afixa\u00e7\u00e3o de cartaz informando os n\u00fameros de telefones e orienta\u00e7\u00e3o para den\u00fancias na ouvidoria do SUS nos estabelecimentos de sa\u00fade p\u00fablicos e privados do munic\u00edpio de pedralva e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "75", "ano": "2018", "numero": "53", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Josimar Silva de Freitas", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/75/pl_053-2018.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Pedralva, para o exerc\u00edcio de 2018."}, {"id": "80", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Josimar Silva de Freitas", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/80/plc_03-2018.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Contribui\u00e7\u00e3o para o Custeio do Servi\u00e7o de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Bustamante Gomes", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4/06_-_requerimento_05-02-2018.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es ao Poder Executivo e aos \u00f3rg\u00e3os da Secretaria de Obras, Servi\u00e7os P\u00fablicos e Transportes, acerca de servi\u00e7os realizados por maquin\u00e1rios e servidores p\u00fablicos no Bairro Posses, no dia 02 de fevereiro de 2018, e que, aparentemente foram realizadas dentro de propriedades de particulares."}, {"id": "178", "ano": "2018", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Deildo Nunes Pereira", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/178/req_037-2018.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal providenciar, atrav\u00e9s do setor competente, para ser realizada reforma nos banheiros da rodovi\u00e1ria."}, {"id": "287", "ano": "2018", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Deildo Nunes Pereira", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/287/req_76-2018.pdf", "ementa": "Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que tome a seguinte provid\u00eancia: trocar dois vidros quebrados de uma das janelas da rodovi\u00e1ria, localizada na parede da parte t\u00e9rrea do pr\u00e9dio, paralelo \u00e0 Rua Pedro Monti."}, {"id": "293", "ano": "2018", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Deildo Nunes Pereira", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/293/req_82-2018.pdf", "ementa": "Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal providenciar, junto ao setor competente, para o caminh\u00e3o, que faz a coleta do lixo depositado na lixeira existente pr\u00f3ximo \u00e0 casa do senhor Claudio do Evarino, no Bairro Barra Mansa, deslocar mais alguns metros at\u00e9 a casa do senhor Deli, para recolher o lixo das resid\u00eancias existentes nesse trecho."}, {"id": "314", "ano": "2018", "numero": "101", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Deildo Nunes Pereira", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/314/req_0101-2018.pdf", "ementa": "Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal informar \u00e0 C\u00e2mara Municipal de Pedralva como foi efetivada a parceria p\u00fablico-privada entre a Prefeitura Municipal de Pedralva e o senhor Matheus Monti Silveira, referente ao servi\u00e7o de m\u00e1quinas realizado pela Prefeitura na propriedade do citado senhor."}, {"id": "399", "ano": "2018", "numero": "140", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Deildo Nunes Pereira", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/399/req_140-2018.pdf", "ementa": "Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal providenciar, atrav\u00e9s do setor competente, para ser feita manuten\u00e7\u00e3o na torre de TV do Munic\u00edpio, a fim de melhorar a recep\u00e7\u00e3o dos canais de TV aberta (EPTV Sul de Minas, Globo. Band, SBT, Record e outros)."}, {"id": "406", "ano": "2018", "numero": "147", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Deildo Nunes Pereira, Jo\u00e3o Alberto Silva", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/406/req_147-2018.pdf", "ementa": "Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal realizar, de imediato, atrav\u00e9s do setor competente, vistoria e melhoria no \"filtro\" existente no encanamento que leva \u00e1gua para o tanque situado pr\u00f3ximo aos banheiros da rodovi\u00e1ria."}, {"id": "407", "ano": "2018", "numero": "148", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evaristo Ribeiro de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/407/req_148-2018.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 CEMIG - Companhia Energ\u00e9tica de Minas Gerais verificar um dos postes de concreto que sustenta os cabos de energia da linha de transmiss\u00e3o do Bairro Sert\u00e3ozinho, zona rural do Munic\u00edpio de Pedralva \u2014 MG, o qual se encontra danificado, pelo fato da terra ao seu redor estar cedendo, e est\u00e1 prestes a cair. (Poste localizado pr\u00f3ximo da propriedade do senhor Geraldo Rangel - n\u00b0 da instala\u00e7\u00e3o 3001923801 -n\u00b0 do cliente 7001276447)"}]}