{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "51", "ano": "2018", "numero": "30", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Paulo da Silva", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/51/pl_030-2018.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a preserva\u00e7\u00e3o dos eucaliptos centen\u00e1rios existentes \u00e0 margem de estrada municipal no Bairro Campestre."}, {"id": "71", "ano": "2018", "numero": "49", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Josimar Silva de Freitas", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/71/pl_049-2018.pdf", "ementa": "Institui o Plano Municipal de Saneamento B\u00e1sico e Gest\u00e3o Integrada de Res\u00edduos S\u00f3lidos Urbanos."}, {"id": "76", "ano": "2018", "numero": "54", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Josimar Silva de Freitas", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/76/pl_054-2018.pdf", "ementa": "Institui o Plano Municipal de Saneamento B\u00e1sico e Gest\u00e3o Integrada de Res\u00edduos S\u00f3lidos Urbanos."}, {"id": "77", "ano": "2018", "numero": "55", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Josimar Silva de Freitas", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/77/pl_055-2018.pdf", "ementa": "Cria o Fundo Municipal de Saneamento B\u00e1sico - FMSB e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "153", "ano": "2018", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Deildo Nunes Pereira", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/153/req_018-2018.pdf", "ementa": "Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal providenciar, atrav\u00e9s do departamento de meio ambiente, com participa\u00e7\u00e3o do Codema, para ser analisada a situa\u00e7\u00e3o da \u00e1rvore Ficus, plantada na cal\u00e7ada em frente ao trailer do \"H\u00e9lio's Lanches\" e ao ponto de t\u00e1xi."}, {"id": "155", "ano": "2018", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Deildo Nunes Pereira", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/155/req_020-2019.pdf", "ementa": "Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s do departamento de meio ambiente, verifique a situa\u00e7\u00e3o de tr\u00eas eucaliptos existentes na beirada da estrada do Bairro Campestre, pr\u00f3ximo \u00e0 lagoa existente nesse bairro, os quais aparentam estar secos e corre risco de cair."}, {"id": "293", "ano": "2018", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Deildo Nunes Pereira", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/293/req_82-2018.pdf", "ementa": "Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal providenciar, junto ao setor competente, para o caminh\u00e3o, que faz a coleta do lixo depositado na lixeira existente pr\u00f3ximo \u00e0 casa do senhor Claudio do Evarino, no Bairro Barra Mansa, deslocar mais alguns metros at\u00e9 a casa do senhor Deli, para recolher o lixo das resid\u00eancias existentes nesse trecho."}, {"id": "306", "ano": "2018", "numero": "93", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Alberto Silva", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/306/req_93-2018.pdf", "ementa": "Solicita ao Senhor Prefeito Municipal tomar as medidas cab\u00edveis para solucionar situa\u00e7\u00f5es que afetam os moradores de nosso munic\u00edpio, a saber: Cachorros de rua; queimadas dentro do per\u00edmetro urbano; e mosquitos."}, {"id": "315", "ano": "2018", "numero": "102", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evaristo Ribeiro de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/315/req_0102-2018.pdf", "ementa": "Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal instala\u00e7\u00e3o de 4 (quatro) lixeiras no Bairro Sert\u00e3ozinho, nos seguintes locais: 1) Trevo do Jo\u00e3o Pereira; 2) Trevo do Benedito Gon\u00e7alves; 3) Final da estrada do Jo\u00e3o Man\u00e9; e 4) entrada da Igreja."}, {"id": "362", "ano": "2018", "numero": "125", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Paulo da Silva", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/362/req_125-2018.pdf", "ementa": "Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal providenciar, atrav\u00e9s do departamento de servi\u00e7os p\u00fablicos, para voltar a ser recolhido, semanalmente, entulho depositado pelos moradores em frente \u00e0s suas constru\u00e7\u00f5es."}, {"id": "365", "ano": "2018", "numero": "128", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Deildo Nunes Pereira", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/365/req_128-2018.pdf", "ementa": "Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal providenciar, atrav\u00e9s do setor competente, para que sejam notificados os propriet\u00e1rios de terrenos baldios no Parque Residencial Professor Cl\u00e1udio de Souza Bustamante, que se encontram com o mato alto."}, {"id": "400", "ano": "2018", "numero": "141", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Alberto Silva", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/400/req_141-2018.pdf", "ementa": "Solicita ao Senhor Prefeito Municipal providenciar, atrav\u00e9s do departamento de meio ambiente, para ser elaborado o Plano Municipal de Meio Ambiente e, posteriormente, ser encaminhado para aprova\u00e7\u00e3o legislativa."}, {"id": "409", "ano": "2018", "numero": "150", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Deildo Nunes Pereira", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/409/req_150-2018.pdf", "ementa": "Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal informar quais s\u00e3o as medidas que v\u00eam sendo executadas pela Prefeitura Municipal para preven\u00e7\u00e3o, recupera\u00e7\u00e3o e assist\u00eancia a dependentes qu\u00edmicos e que medidas est\u00e3o sendo tomadas com rela\u00e7\u00e3o aos que se alojam em alguns pontos da cidade, em completo desalinho com a adequada maneira de bem viver."}]}