{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "13", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Josimar Silva de Freitas", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/13/pl_04-2018.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o geral anual dos subs\u00eddios dos agentes pol\u00edticos do Poder Executivo Municipal."}, {"id": "14", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Alberto Silva", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/14/pl_05-2018.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o \u00e0 Unidade de Sa\u00fade vinculada \u00e0 ESF II (Estrat\u00e9gia Sa\u00fade da Fam\u00edlia), situada no Bairro Lagoa."}, {"id": "15", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Deildo Nunes Pereira, Matheus Bustamante Gomes", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/15/pl_06-2018.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a exig\u00eancia da instala\u00e7\u00e3o de banheiros qu\u00edmicos para realiza\u00e7\u00e3o de eventos de grande porte no Parque de Exposi\u00e7\u00f5es."}, {"id": "18", "ano": "2018", "numero": "7", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Josimar Silva de Freitas", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/18/pl_07-2018.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 1.725/17, de 20/12/2017, que estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio para o exerc\u00edcio financeiro de 2018."}, {"id": "20", "ano": "2018", "numero": "8", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Josimar Silva de Freitas", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/20/pl_08-2018.pdf", "ementa": "Fixa os vencimentos de cargos do quadro de pessoal efetivo e comissionado da Prefeitura Municipal de Pedralva, constantes nos anexos I e II da Lei Complementar n\u00ba 19/2010, de 27/12/2010."}, {"id": "52", "ano": "2018", "numero": "31", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Alberto Silva", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/52/pl_031-2018.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de divulga\u00e7\u00e3o da listagem dos pacientes que aguardam consultas especializadas, procedimentos de diagnostico e cirurgia na rede p\u00fablica municipal de sa\u00fade e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "61", "ano": "2018", "numero": "40", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Alberto Silva", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/61/pl_040-2018.pdf", "ementa": "Denomina Logradouro Municipal."}, {"id": "3416", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "VPL", "tipo__descricao": "Veto a Proposi\u00e7\u00e3o de Lei", "autoria": "Josimar Silva de Freitas", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3416/veto_integral_ao_pl_030-2018_-_preservacao_eucaliptos_campestre20240612_13073697.pdf", "ementa": "Veto Integral feito pelo Prefeito ao PL n\u00ba 030/2028."}, {"id": "3417", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "VPL", "tipo__descricao": "Veto a Proposi\u00e7\u00e3o de Lei", "autoria": "Josimar Silva de Freitas", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3417/veto_integral_ao_pl_036-2018_-_programa_mun_prevencao_suicidio20240612_13034238.pdf", "ementa": "Veto Integral feito pelo Prefeito ao PL n\u00ba 036/2018."}, {"id": "9", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evaristo Ribeiro de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/9/04_-_requerimento_05-02-2018.pdf", "ementa": "Solicita ao senhor Prefeito que providencie, atrav\u00e9s do departamento de obras, para realizar manuten\u00e7\u00e3o nas estradas de acesso \u00e0s lavouras de caf\u00e9, iniciando na primeira ou na segunda quinzena do m\u00eas de mar\u00e7o."}, {"id": "11", "ano": "2018", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Alberto Silva", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/11/07_-_requerimento_05-02-2018.pdf", "ementa": "Solicita ao senhor Prefeito a doa\u00e7\u00e3o, \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do Bairro Bica, de uma \u00e1rea de propriedade da Prefeitura Municipal de Pedralva, situada naquela comunidade, para constru\u00e7\u00e3o de sede para funcionamento da associa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "279", "ano": "2018", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evaristo Ribeiro de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/279/req_69-2018.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s do Departamento de Obras, torne a seguinte provid\u00eancia: aterrar aproximadamente 150 metros da estrada de acesso \u00e0 resid\u00eancia do casal J\u00falio C\u00e9sar dos Santos e Janaina Nogueira e consertar o bueiro l\u00e1 existente, situada no Bairro Limeira."}, {"id": "288", "ano": "2018", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudio de Lima Lopes, Deildo Nunes Pereira", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/288/req_77-2018.pdf", "ementa": "Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s do departamento de obras, tome a seguinte provid\u00eancia: recupera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o das estradas municipais dos Bairros Vint\u00e9m, Cubat\u00e3ozinho e Cubat\u00e3o, a fim de dar melhores."}, {"id": "382", "ano": "2018", "numero": "136", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Bustamante Gomes", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/382/req_136-2018.pdf", "ementa": "Solicita ao Ilustr\u00edssimo Senhor Presidente do Grupo Vivo/Telef\u00f4nica, Sr. Eduardo Navarro informa\u00e7\u00f5es sobre planejamento de coloca\u00e7\u00e3o de torres de telefonia celular em bairros com baixo ou nenhum sinal na cidade de Pedralva/MG. Para tanto, me coloco \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para averigua\u00e7\u00e3o de estudo acerca da qualidade de sinal nos bairros rurais, bem como n\u00fameros de moradores e possibilidade de cess\u00e3o de local para aloca\u00e7\u00e3o de novas torres."}, {"id": "410", "ano": "2018", "numero": "151", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/410/req_151-2018.pdf", "ementa": "Solicita ao Senhor Prefeito Municipal providenciar, atrav\u00e9s do setor de servi\u00e7os p\u00fablicos e de assist\u00eancia social, para ser constru\u00eddo muro em frente \u00e0 casa do senhor Jos\u00e9 Marianinho, no Bairro S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "325", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evaristo Ribeiro de Oliveira, Matheus Bustamante Gomes", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/325/ind_1-2018.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal realizar o cascalhamento de trecho da estrada do Vint\u00e9m, pr\u00f3xima \u00e0 resid\u00eancia do Sr. Ti\u00e3o Branco."}, {"id": "17", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Bustamante Gomes", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/17/01_-_mocao_aplauso_05-02-2018.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao senhor En\u00e9as Batista Caldas e seus familiares, pela ocasi\u00e3o do seu anivers\u00e1rio de 100 anos, completados no \u00faltimo dia 30 de janeiro de 2018."}]}