{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "577", "ano": "2019", "numero": "23", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Alberto Silva, Jos\u00e9 Paulo da Silva", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/577/pl_023-2019_-_nome_de_rua_geraldo_de_deus.pdf", "ementa": "Denomina Logradouro Municipal."}, {"id": "638", "ano": "2019", "numero": "32", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Denis Wellinton de Souza", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/638/pl_032-2019_-_nome_rua_giovane.pdf", "ementa": "Denomina Logradouro Municipal."}, {"id": "681", "ano": "2019", "numero": "35", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Alberto Silva", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/681/pl_035-2019_-_nome_rua_jose_da_costa_paiva.pdf", "ementa": "Estende a denomina\u00e7\u00e3o da Rua Jos\u00e9 da Costa Paiva."}, {"id": "703", "ano": "2019", "numero": "36", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Josimar Silva de Freitas", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/703/pl_036-2019_-_revoga_lei_1.759-2018_-_rua_jovino_bonette.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revoga\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00b0 1.759/2018, de 29 de agosto de 2018, que \"Denomina Logradouro Municipal\"."}, {"id": "653", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLJ", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Jovem (C\u00e2mara Jovem)", "autoria": "Maria Clara Gon\u00e7alves Dias", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/653/projeto_de_lei_jovem_04-2019_-_cacambas.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a coloca\u00e7\u00e3o e perman\u00eancia de ca\u00e7ambas de coleta de terra e entulho nas vias e logradouros p\u00fablicos do munic\u00edpio."}, {"id": "98", "ano": "2019", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudio de Lima Lopes", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/98/req_07-2019.pdf", "ementa": "Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal realizar, atrav\u00e9s do departamento de obras, conserto em dois pontos no cal\u00e7amento da Rua Frei Orestes Girard, a saber: 1) Na jun\u00e7\u00e3o com a Rua Coronel Carneiro e 2) na jun\u00e7\u00e3o com a Rua Josefina de Oliveira Monti."}, {"id": "120", "ano": "2019", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudio de Lima Lopes", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/120/04_-_requerimento_07-03-2019_-_proibido_estacion_gYbLTP5.pdf", "ementa": "Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que instale placa indicativa de \u201cproibido estacionar no hor\u00e1rio das 6h \u00e0s 7h, das 11h \u00e0s 13h e das 17h \u00e0s 18h\u201d no trecho da Rua Casemiro Os\u00f3rio que inicia no ponto onde \u00e9 cortada pela Rua Poeta Carneiro de Rezende at\u00e9 o ponto onde \u00e9 cortada pela Rua Jos\u00e9 Belmiro Monti."}, {"id": "144", "ano": "2019", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Bustamante Gomes", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/144/req_38_2019.pdf", "ementa": "Reitera ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal o requerimento apresentado em 10 de dezembro de 2018, que requereria informa\u00e7\u00f5es acerca de quais provid\u00eancias foram tomadas pela Administra\u00e7\u00e3o Municipal para repara\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Poeta Jo\u00e3o Carneiro de Rezende e Pedro Monti, logradouros que tiveram o cal\u00e7amento trocado no ano de 2016 pela RX Construtora LTDA, e que posteriormente, em relat\u00f3rio de comiss\u00e3o especial desta  Casa, embasado em per\u00edcia t\u00e9cnica, foi constatado erro de execu\u00e7\u00e3o da obra."}, {"id": "145", "ano": "2019", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Bustamante Gomes", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/145/req_39_2019.pdf", "ementa": "Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal e \u00e0 Companhia de Saneamento de Minas Gerais, COPASA, verificar e realizar reparos para findar o vazamento da rede de esgoto e manilhamento de \u00e1guas pluviais que est\u00e1 ocorrendo na tubula\u00e7\u00e3o na esquina da Rua Coronel Machado com a Rua Poeta Jo\u00e3o Carneiro de Rezende, conforme fotos que acompanham a presente proposi\u00e7\u00e3o."}, {"id": "160", "ano": "2019", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudio de Lima Lopes", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/160/req_42-2019.pdf", "ementa": "Solicita ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal informar o motivo pelo qual n\u00e3o foi reconstru\u00eddo o quebra-molas que existia na Rua Frei Orestes Girard antes de ser trocado o cal\u00e7amento e providenciar para ser reconstru\u00eddo."}, {"id": "188", "ano": "2019", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudio de Lima Lopes", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/188/req_046-2019.pdf", "ementa": "Solicita ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal providenciar para que, atrav\u00e9s do Departamento de Obras, sejam consertados os buracos no cal\u00e7amento da Avenida Cl\u00e1udio Rodrigues de Souza."}, {"id": "207", "ano": "2019", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudio de Lima Lopes", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/207/req_049-2019.pdf", "ementa": "Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que instale placa indicativa de \u201cproibido estacionar no hor\u00e1rio das 6h \u00e0s 7h, das 11h \u00e0s 13h e das 17h \u00e0s 18h\u201d no trecho da Rua Casemiro Os\u00f3rio que inicia no ponto onde \u00e9 cortada pela Rua Poeta Carneiro de Rezende at\u00e9 o ponto onde \u00e9 cortada pela Rua Jos\u00e9 Belmiro Monti."}, {"id": "221", "ano": "2019", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudio de Lima Lopes", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/221/req_061-2019.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal prestar informa\u00e7\u00f5es quanto ao funcionamento do terminal rodovi\u00e1rio, durante o per\u00edodo em que estiver sendo feita a troca do cal\u00e7amento de trecho da Rua Pedro Monti e do p\u00e1tio da rodovi\u00e1ria, a saber: 1) Ser\u00e1 instalada placa informando o local de embarque e desembarque na Rua Coronel Canuto? 2) Os passageiros dever\u00e3o continuar comprando a passagem no terminal da rodovi\u00e1ria? Se sim, ser\u00e1 instalada placa no local de embarque e desembarque informando que dever\u00e3o comprar a passagem no guich\u00ea da rodovi\u00e1ria? 3) Os banheiros da rodovi\u00e1ria continuar\u00e3o funcionando normalmente? Se sim, ser\u00e1 colocada placa informando aos passageiros que para utilizar banheiro dever\u00e3o se dirigir \u00e0 rodovi\u00e1ria? 4) Qual a previs\u00e3o para finaliza\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento?"}, {"id": "223", "ano": "2019", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Bustamante Gomes", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/223/req_064-2019.pdf", "ementa": "Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que seja realizada manuten\u00e7\u00e3o em cal\u00e7amento da Rua Coronel Machado, em frente ao Mini Mercado."}, {"id": "229", "ano": "2019", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudio de Lima Lopes", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/229/req_067-2019.pdf", "ementa": "Solicita aos respons\u00e1veis pela Copasa em Pedralva desentupir e consertar a tubula\u00e7\u00e3o de esgoto situada atr\u00e1s das casas localizadas \u00e0s margens da Rodovia Tancredo Neves, pr\u00f3ximo ao trevo de sa\u00edda da cidade sentido S\u00e3o Louren\u00e7o."}, {"id": "232", "ano": "2019", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Alberto Silva", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/232/req_070-2019.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o ao Senhor Prefeito Municipal encaminhar \u00e0 C\u00e2mara Municipal c\u00f3pia do projeto de engenharia da canaliza\u00e7\u00e3o de \u00e1gua pluvial de trecho da Rua Pedro Monti ligando com o p\u00e1tio da rodovi\u00e1ria e com a Rua Coronel Canuto."}, {"id": "241", "ano": "2019", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Alberto Silva", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/241/req_077-2019.pdf", "ementa": "Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, para que, atrav\u00e9s do Departamento de Obras Urbanas, seja constru\u00eddo um quebra-mola na Rua Frei Oreste Girardi, em frente \u00e0s resid\u00eancias n\u00b0s 200 e 205, na baixada do Bairro Bica."}, {"id": "242", "ano": "2019", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Alberto Silva", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/242/req_078-2019.pdf", "ementa": "Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, para que, atrav\u00e9s do Departamento de Obras Urbanas, fa\u00e7a a manuten\u00e7\u00e3o no cal\u00e7amento da Rua Josino Tom\u00e9."}, {"id": "247", "ano": "2019", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudio de Lima Lopes", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/247/req_082-2019.pdf", "ementa": "Solicita ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal realizar manuten\u00e7\u00e3o na Rua Coronel Estevam de Rezende, trecho que inicia na esquina com a Rua Pedro Monti e finaliza em frente \u00e0 Escola Amplera."}, {"id": "250", "ano": "2019", "numero": "85", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Deildo Nunes Pereira, Jos\u00e9 Paulo da Silva, Matheus Bustamante Gomes", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/250/req_085-2019.pdf", "ementa": "Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal e \u00e0 Companhia de Saneamento de Minas Gerais, COPASA, solucionar situa\u00e7\u00e3o da sa\u00edda da rede de esgoto das resid\u00eancias localizadas na Avenida Tancredo Neves, pr\u00f3ximas \u00e0 resid\u00eancia do Sr. Jos\u00e9 Carmo da Silveira, no trevo da cidade."}, {"id": "252", "ano": "2019", "numero": "87", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Bustamante Gomes", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/252/req_087-2019.pdf", "ementa": "Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que seja realizada manuten\u00e7\u00e3o em cal\u00e7amento da Rua Jos\u00e9 Belmiro Monti, em especial nas proximidades do Est\u00e1dio Monti, conforme fotos em anexo."}, {"id": "264", "ano": "2019", "numero": "92", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudio de Lima Lopes, Matheus Bustamante Gomes", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/264/req_092-2019.pdf", "ementa": "Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal realizar manuten\u00e7\u00e3o em cal\u00e7amento da Rua Rio Branco, em especial em trecho pr\u00f3ximo no cruzamento com a Rua S\u00e3o Sebasti\u00e3o, no Bairro S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "265", "ano": "2019", "numero": "93", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Bustamante Gomes", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/265/req_093-2019.pdf", "ementa": "Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal providenciar o cal\u00e7amento das Ruas Joaquim Carlos de Paiva Caldas e Miguel Piazza Filho, no Loteamento Ant\u00f4nio Monti."}, {"id": "318", "ano": "2019", "numero": "95", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco de Assis Silva", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/318/req_95-2019.pdf", "ementa": "Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal trocar o cal\u00e7amento da Rua Professor Cl\u00e1udio de Souza Bustamante, localizada no Bairro Bica, substituindo as pedras \"p\u00e9 de moleque\" por bloquetes."}, {"id": "323", "ano": "2019", "numero": "100", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudio de Lima Lopes, Matheus Bustamante Gomes", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/323/req_100-2018.pdf", "ementa": "Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que seja realizada manuten\u00e7\u00e3o em cal\u00e7amento da Rua Coronel Canuto, pr\u00f3ximo ao A\u00e7ougue do Marcelo."}, {"id": "324", "ano": "2019", "numero": "101", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudio de Lima Lopes, Matheus Bustamante Gomes", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/324/req_101-2018.pdf", "ementa": "Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que seja realizada manuten\u00e7\u00e3o em cal\u00e7amento da Rua Jos\u00e9 Belmiro Monti, pr\u00f3ximo a Loja Para Todos."}, {"id": "341", "ano": "2019", "numero": "102", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudio de Lima Lopes", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/341/req_102-2019.pdf", "ementa": "Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal providenciar, atrav\u00e9s do setor de obras, para serem feitos os reparos necess\u00e1rios na ponte situada na Rua Jovino Bonette, no Bairro Bela Vista, pr\u00f3ximo ao port\u00e3o da garagem da prefeitura."}, {"id": "342", "ano": "2019", "numero": "103", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudio de Lima Lopes", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/", "ementa": "Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal providenciar, atrav\u00e9s do setor de obras, para ser substitu\u00edda a grade do bueiro localizado na Avenida Claudio Rodrigues de Souza, no Bairro Anhumas, alguns metros ap\u00f3s a resid\u00eancia do senhor Gerson Luiz Correa."}, {"id": "343", "ano": "2019", "numero": "104", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudio de Lima Lopes, Matheus Bustamante Gomes", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/343/req_104-2019.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal seja realizada manuten\u00e7\u00e3o em cal\u00e7amento da Rua Doutor Mac\u00eado, com os piores locais em frente \u00e0 Padaria da Edwiges, como tamb\u00e9m, em frente ao A\u00e7ougue do Maur\u00edcio."}, {"id": "352", "ano": "2019", "numero": "107", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudio de Lima Lopes, Jos\u00e9 Paulo da Silva, Matheus Bustamante Gomes", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/352/req_107-2019.pdf", "ementa": "Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que seja colocada ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Jovino Bonette, no Bairro Bela Vista, bem como seja verificada a necessidade de se instalar algum instrumento redutor de velocidade na referida via."}, {"id": "369", "ano": "2019", "numero": "108", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Paulo da Silva", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/369/req_108-2019.pdf", "ementa": "Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal providenciar, atrav\u00e9s do setor de obras, para ser substitu\u00edda a grade do bueiro localizado na Avenida Claudio Rodrigues de Souza, no Bairro Anhumas, alguns metros ap\u00f3s a resid\u00eancia do senhor Gerson Luiz Correa."}, {"id": "370", "ano": "2019", "numero": "109", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Paulo da Silva", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/370/req_109-2019.pdf", "ementa": "Solicita ao Senhor Prefeito Municipal realizar, atrav\u00e9s do departamento de obras, manuten\u00e7\u00e3o em toda extens\u00e3o da Avenida Fl\u00e1vio Ant\u00f4nio de Abreu Paiva."}, {"id": "384", "ano": "2019", "numero": "111", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evaristo Ribeiro de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/384/req_111-2019.pdf", "ementa": "Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s do departamento respons\u00e1vel pelas obras no per\u00edmetro urbano, realize o seguinte servi\u00e7o: Construir Faixa Elevada na Travessa Jos\u00e9 Fortes Bustamante, em frente ao Clube Oper\u00e1rio, e na Rua Coronel Canuto, aproximadamente cinco metros ap\u00f3s a esquina com a Rua Pedro Monti, sentido Santa Casa."}, {"id": "385", "ano": "2019", "numero": "112", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudio de Lima Lopes", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/385/req_112-2019.pdf", "ementa": "Solicita ao Departamento de Edifica\u00e7\u00f5es e Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DEER/MG, verificar as condi\u00e7\u00f5es do trecho da Rodovia MG 347, entre o Km 38 e 39, que passa pelo Bairro Furnas, e, posteriormente, realizar servi\u00e7o de recapagem no local, para retirar as ondula\u00e7\u00f5es que se formaram na pista."}, {"id": "480", "ano": "2019", "numero": "120", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudio de Lima Lopes, Matheus Bustamante Gomes", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/480/026_-_requerimento_05-08-2019_-_manutencao_rua_c_KlM1mDQ.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal realizar manuten\u00e7\u00e3o em cal\u00e7amento da Rua Coronel Estevam Rezende, especialmente na altura da esquina com a Rua Pedro Monti."}, {"id": "481", "ano": "2019", "numero": "121", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Wellinton de Souza, Matheus Bustamante Gomes", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/481/027_-_requerimento_05-08-2019_-_deer_sinalizacao_jiOgRom.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal e ao DEER realizar a pintura e colocar uma placa sinalizadora indicando a exist\u00eancia de redutor de velocidade (quebra-molas), na MG-347, nas intermedia\u00e7\u00f5es da entrada da cidade de Pedralva, em frente ao Restaurante Panela Velha."}, {"id": "482", "ano": "2019", "numero": "122", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Paulo da Silva", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/482/010_-_requerimento_05-08-2019_-_quebra-molas_-_r_TPthlyH.pdf", "ementa": "Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a constru\u00e7\u00e3o de quebra-molas na Rua Dona Maria Cibele: Um em frente ao bar do Senhor Jo\u00e3o Mariano e um em frente ao cruzamento com a Rua Juca Os\u00f3rio e pr\u00f3ximo \u00e0 casa do senhor Dito Maia."}, {"id": "489", "ano": "2019", "numero": "128", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Paulo da Silva, Matheus Bustamante Gomes", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/489/029_-_requerimento_12-08-2019_-_correcao_nas_boc_RWyvqTe.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal que seja corrigido as bocas de lobo colocadas na Rua Cel. Carneiro, no chamado Morro do Mauri\u00e7\u00e3o."}, {"id": "493", "ano": "2019", "numero": "131", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Bustamante Gomes", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/493/032_-_requerimento_19-08-2019_-_quebra-molas_bai_mMe7nLe.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal realizar a coloca\u00e7\u00e3o de um quebra-molas e sinaliza\u00e7\u00e3o na via recentemente cal\u00e7ada no Bairro Usina."}, {"id": "494", "ano": "2019", "numero": "132", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Bustamante Gomes", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/494/033_-_requerimento_19-08-2019_-_esgoto_bairro_usina.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal realizar a limpeza e desentupimento das sa\u00eddas de esgoto do Bairro Usina."}, {"id": "521", "ano": "2019", "numero": "140", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Alberto Silva", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/521/req_140-2019.pdf", "ementa": "Solicita ao Senhor Prefeito Municipal fazer o cal\u00e7amento na \u00faltima rua localizada no final do Bairro S\u00e3o Jos\u00e9, via de acesso \u00e0s resid\u00eancias dos cidad\u00e3os Carl\u00e3o, Marcio, Alex, Joaquim, Milton Taboinha, Marquinho Realino, Luizinho, Dona F\u00e1tima, V\u00edtor, Claudio, Gilmar, Silvana, Ol\u00edvia, Geisi, Luana e Elizangela."}, {"id": "522", "ano": "2019", "numero": "141", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Paulo da Silva", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/522/req_141-2019.pdf", "ementa": "Solicita ao Senhor Prefeito Municipal providenciar, atrav\u00e9s do Departamento de Obras, para ser constru\u00edda rede para escoamento de \u00e1gua pluvial em trecho da Rua 7 de Maio, no Bairro S\u00e3o Jos\u00e9, iniciando em frente \u00e0 resid\u00eancia do senhor Sebasti\u00e3o Manoel Rodrigues, seguindo paralelo as resid\u00eancias dos senhores Benedito Geraldo Rodrigues, Osmar Rodrigues e Jos\u00e9 Capitulino de Oliveira e das senhoras Audivina Barbosa Rodrigues, Maria Celeste da Silva Rodrigues, Cleonice Aparecida Apolin\u00e1rio e Mariana Luzia de O. Correia."}, {"id": "524", "ano": "2019", "numero": "143", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudio de Lima Lopes, Matheus Bustamante Gomes", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/524/req_143-2019.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal que seja realizada manuten\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento pr\u00f3ximo ao passeio da Travessa Jos\u00e9 Costa Fortes Bustamante."}, {"id": "525", "ano": "2019", "numero": "144", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudio de Lima Lopes, Matheus Bustamante Gomes", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/525/req_144-2019.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal que seja providenciada as medidas necess\u00e1rias para que se proceda a identifica\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis localizados em logradouros p\u00fablicos que receberam denomina\u00e7\u00f5es por meio de Lei Municipal."}, {"id": "526", "ano": "2019", "numero": "145", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudio de Lima Lopes", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/526/req_145-2019.pdf", "ementa": "Solicita ao encarregado pela COPASA em Pedralva, resolver o problema de vazamento de \u00e1gua que est\u00e1 ocorrendo na Rua Casemiro Os\u00f3rio, em frente ao Bar do Luciano, no Bairro S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "527", "ano": "2019", "numero": "146", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudio de Lima Lopes", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/527/req_146-2019.pdf", "ementa": "Solicita ao senhor Prefeito Municipal construir rampas de acesso para deficientes f\u00edsicos nas cal\u00e7adas, principalmente em frente \u00e0 estabelecimentos comerciais, estabelecimentos de sa\u00fade, escolas, entre outros."}, {"id": "532", "ano": "2019", "numero": "149", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudio de Lima Lopes, Jos\u00e9 Paulo da Silva, Matheus Bustamante Gomes", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/532/req_149-2019.pdf", "ementa": "Solicita Prefeito Municipal que seja realizada manuten\u00e7\u00e3o em cal\u00e7amento da Rua Padre Marino, especialmente na altura da esquina com as Ruas Zez\u00e9 Canuto e Dona Maria Cibele."}, {"id": "585", "ano": "2019", "numero": "157", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Wellinton de Souza", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/585/req_157-2019.pdf", "ementa": "Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal cal\u00e7ar o trecho de rua em frente ao Lar da Crian\u00e7a Nossa Senhora de F\u00e1tima."}, {"id": "609", "ano": "2019", "numero": "166", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudio de Lima Lopes", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/609/req_166-2019.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o ao senhor Prefeito Municipal providenciar para ser feita pintura de faixa-amarela no trecho da Rua Pedro Monti que inicia em frente \u00e0 rodovi\u00e1ria e segue at\u00e9 ser cortado pela Rua Poeta Jo\u00e3o Carneiro de Rezende, lado direito no sentido Centro/Bairro S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "610", "ano": "2019", "numero": "167", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudio de Lima Lopes, Matheus Bustamante Gomes", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/610/req_167-2019.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es e pede de provid\u00eancias do Prefeito Municipal para que seja realizada manuten\u00e7\u00e3o em cal\u00e7amento nos pontos mais cr\u00edticos da Rua Jos\u00e9 Belmiro Monti, Coronel Machado e Coronel Canuto."}, {"id": "619", "ano": "2019", "numero": "173", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Alberto Silva", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/619/req_173-2019.pdf", "ementa": "Solicita ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal incluir na programa\u00e7\u00e3o de ruas a serem cal\u00e7adas pela prefeitura at\u00e9 o final do atual mandato, a rua situada no Bairro S\u00e3o Jos\u00e9, cujo in\u00edcio parte da Rua Onofre Ferreira Firmino, de onde segue por aproximadamente 90m, conforme mapa abaixo."}, {"id": "637", "ano": "2019", "numero": "186", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudio de Lima Lopes", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/637/req_186-2019.pdf", "ementa": "Solicita ao senhor Prefeito Municipal estudar a possibilidade de retirar o quebra-molas, existente na Rua Juvenil Geraldo Teixeira, do local onde se encontra localizado e reconstru\u00ed-lo alguns metros antes ou depois, de forma que n\u00e3o continue em frente \u00e0 garagem da casa existente naquele local."}, {"id": "642", "ano": "2019", "numero": "189", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudio de Lima Lopes, Matheus Bustamante Gomes", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/642/req_189-2019.pdf", "ementa": "Solicita ao senhor Prefeito Municipal providenciar junto ao setor de obras para ser consertado um desn\u00edvel que se formou no cal\u00e7amento da Rua Prefeito Lafaiete da Costa Paiva, no trecho ap\u00f3s o quebra-molas e antes da curva."}, {"id": "644", "ano": "2019", "numero": "191", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Wellinton de Souza", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/644/req_191-2019.pdf", "ementa": "Solicita ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a constru\u00e7\u00e3o de um quebra-molas no trecho da Rua Pedro Monti situado entre a Rua S\u00e3o Sebasti\u00e3o e a Rua Zez\u00e9 Canuto, local onde existe um muro, no Bairro S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "647", "ano": "2019", "numero": "193", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Alberto Silva", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/647/req_193-2019.pdf", "ementa": "Solicita ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal providenciar, por meio da Secretaria Municipal de Promo\u00e7\u00e3o Social, para ser concedida assist\u00eancia \u00e0 Senhora Luciana, com o fornecimento de alguns itens de materiais de constru\u00e7\u00e3o, necess\u00e1rios para reparos em sua casa, situada na Rua Jos\u00e9 de Oliveira Lopes, n\u00b0 426, esquina com a Rua Rio Branco, no Bairro S\u00e3o Jos\u00e9; e enviar engenheiro civil para avaliar as condi\u00e7\u00f5es do barranco e do cal\u00e7amento no trecho de esquina da Rua Jos\u00e9 de Oliveira Lopes com a Rua Rio Branco, que confronta com o terreno da senhora Luciana, que est\u00e1 desbarrancando e o cal\u00e7amento cedendo."}, {"id": "648", "ano": "2019", "numero": "194", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Wellinton de Souza, Francisco de Assis Silva", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/648/req_194-2019.pdf", "ementa": "Solicita ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito executar as medidas necess\u00e1rias para recuperar o cal\u00e7amento no trecho da Rua Coronel Canuto cortado pela Rua Casemiro Os\u00f3rio e pela Rua Coronel Machado."}, {"id": "649", "ano": "2019", "numero": "195", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudio de Lima Lopes", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/649/req_195-2019.pdf", "ementa": "Solicita ao senhor Prefeito Municipal providenciar para que o departamento de servi\u00e7os p\u00fablicos fa\u00e7a limpeza nas ruas do Parque Residencial \"Claudio de Souza Bustamante\"."}, {"id": "650", "ano": "2019", "numero": "196", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudio de Lima Lopes, Matheus Bustamante Gomes", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/650/req_196-2019.pdf", "ementa": "Solicita Prefeito Municipal que seja realizada manuten\u00e7\u00e3o em cal\u00e7amento da Rua Dona Miquita, especialmente nas proximidades da Vidra\u00e7aria Martins."}, {"id": "660", "ano": "2019", "numero": "199", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Bustamante Gomes", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/660/req_199-2019.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal algumas informa\u00e7\u00f5es sobre a realiza\u00e7\u00e3o de capina qu\u00edmica em algumas ruas da cidade, a saber: 1) Em quais ruas ser\u00e1 realizada a aplica\u00e7\u00e3o? 2) Embora n\u00e3o esclarecida na publica\u00e7\u00e3o, j\u00e1 se apurou que o herbicida a ser aplicado trata-se do Arsenal NA. Tal informa\u00e7\u00e3o procede? 3) Na hip\u00f3tese de ser mesmo este o produto, o per\u00edodo de reentrada informado pela Prefeitura na publica\u00e7\u00e3o seria de apenas 2 horas. Tal informa\u00e7\u00e3o procede? Ressalta-se que a pr\u00f3pria bula do produto aponta como necess\u00e1rio um interst\u00edcio de ao menos 24 horas sem contato humano ou animal. 4) Quais os riscos e efeitos decorrentes da exposi\u00e7\u00e3o ao herbicida, esclarecendo, por gentileza, em dois t\u00f3picos: Contato ap\u00f3s e dentro do per\u00edodo de 24 horas da aplica\u00e7\u00e3o. 5) Que medidas est\u00e3o sendo tomadas para evitar o contato das pessoas e animais com os locais de aplica\u00e7\u00e3o durante o intervalo de reentrada?"}, {"id": "666", "ano": "2019", "numero": "204", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evaristo Ribeiro de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/666/req_204-2019.pdf", "ementa": "Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal limpar o bueiro localizado na beirada da rodovia, no Bairro Paulino Paix\u00e3o, pr\u00f3ximo ao mercado do M\u00e1rcio Pereira."}, {"id": "668", "ano": "2019", "numero": "205", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/668/req_205-2019.pdf", "ementa": "Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal manter a capina qu\u00edmica no per\u00edmetro urbano do munic\u00edpio de Pedralva."}, {"id": "692", "ano": "2019", "numero": "220", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Bustamante Gomes", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/692/req_220-2019.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal que seja realizada a sinaliza\u00e7\u00e3o gr\u00e1fica horizontal indicando os fluxos e a delimita\u00e7\u00e3o do p\u00e1tio da rodovi\u00e1ria."}, {"id": "693", "ano": "2019", "numero": "221", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudio de Lima Lopes, Matheus Bustamante Gomes", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/693/req_221-2019.pdf", "ementa": "Solicita ao senhor Prefeito Municipal realizar manuten\u00e7\u00e3o no cal\u00e7amento da Rua Padre Marino, trecho entre a Rua Poeta Jo\u00e3o Carneiro de Rezende e Rua Jos\u00e9 dos Santos Marques."}, {"id": "695", "ano": "2019", "numero": "223", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudio de Lima Lopes", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/695/req_223-2019.pdf", "ementa": "Solicita ao senhor Prefeito Municipal realizar manuten\u00e7\u00e3o por toda extens\u00e3o da Avenida Geralda de Lima Souza e da Avenida Antonio Firmino Ferreira Neto, situadas no Bairro Anhumas."}, {"id": "699", "ano": "2019", "numero": "225", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Deildo Nunes Pereira", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/", "ementa": "Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal realizar melhorias na Rua Geraldo Benedito da Silva, localizada no loteamento implantado cont\u00edguo ao Bairro S\u00e3o Jos\u00e9 (colocar cascalho e providenciar para ser cal\u00e7ada)."}, {"id": "256", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento (C\u00e2mara Jovem)", "autoria": "Graziela Pires Gomes", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/256/req_01-2019.pdf", "ementa": "Solicita ao sr. Prefeito Municipal que seja realizado pelo departamento de Meio Ambiente e de Agropecu\u00e1ria, um estudo para que se possa realizar a arboriza\u00e7\u00e3o e jardinagem das ruas da cidade, mas especialmente das entradas."}, {"id": "516", "ano": "2019", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento (C\u00e2mara Jovem)", "autoria": "Thalles Marcos Rodrigues Piazza", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/516/req_17-2019.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal a constru\u00e7\u00e3o de um quebra-molas no trecho da Rua Pedro Monti situado entre a Rua S\u00e3o Sebasti\u00e3o e a Rua Zez\u00e9 Canuto, local onde existe um muro, no Bairro S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "518", "ano": "2019", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento (C\u00e2mara Jovem)", "autoria": "Ketrym Maria Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/518/req_20-2019_gvEH9mS.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal pleitear junto ao Departamento de Estrada de Rodagem \u2013 DEER a constru\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade e faixa de pedestre na Rodovia MG-347, na altura do Bairro Rezende, em frente ao ponto de \u00f4nibus, limite de munic\u00edpios de Cristina e Pedralva."}, {"id": "710", "ano": "2019", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento (C\u00e2mara Jovem)", "autoria": "Ketrym Maria Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/", "ementa": "Solicita ao senhor Prefeito que providencie junto ao setor respons\u00e1vel pela conserva\u00e7\u00e3o das pontes e estradas p\u00fablicas do munic\u00edpio de Pedralva, para que sejam realizados os procedimentos necess\u00e1rios para melhorias em uma ponte no Bairro Anhumas, conhecida como \u201cponte do matadouro\u201d."}, {"id": "711", "ano": "2019", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento (C\u00e2mara Jovem)", "autoria": "Ketrym Maria Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/", "ementa": "Solicita ao senhor Prefeito que providence, junto ao setor respons\u00e1vel, para que sejam realizadas melhorias nas ruas Gil Evaristo da Silva, Joaquim Carlos de Paiva Caldas e Miguel Piazza Filho, localizadas no loteamento encontrado cont\u00edguo ao Bairro Bica com acesso pela Rua Frei Orestes Girard e pela Rua Doutor Mac\u00eado."}, {"id": "498", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o (C\u00e2mara Jovem)", "autoria": "Fabr\u00edcio Silva Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/498/01_-_mocao_aplauso_25-06-2019_-_prefeito.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Jovem do munic\u00edpio de Pedralva, manifesta votos de aplausos e congratula\u00e7\u00f5es ao Sr. Josimar Silva de Freitas, pelos relevantes trabalhos prestados na reforma da Rua Pedro Monti."}]}