{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "88", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Josimar Silva de Freitas", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/88/pl_01-2019_-_revisao_vencimentos_profissionais_magisterio.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o \u00edndice de revis\u00e3o dos vencimentos dos profissionais do magist\u00e9rio da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica p\u00fablica do Munic\u00edpio de Pedralva."}, {"id": "491", "ano": "2019", "numero": "19", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Josimar Silva de Freitas", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/491/pl_019-2019_-_regulamentacao_transporte_escolar.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 1.460/09, de 29/10/2009, que \"Disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o do transporte escolar externo e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "574", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLJ", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Jovem (C\u00e2mara Jovem)", "autoria": "Fabr\u00edcio Silva Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/574/projeto_de_lei_jovem_02-2019_-_maria_da_penha.pdf", "ementa": "Institui a Semana Municipal de A\u00e7\u00f5es Voltadas \u00e0 Lei Maria da Penha, nas escolas de ensino fundamental \u2014 s\u00e9ries finais e de ensino m\u00e9dio, p\u00fablicas e privadas."}, {"id": "587", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Josimar Silva de Freitas", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/587/plc_01-2019_-_alteracao_lei_plano_de_carreira_supervisor.pdf", "ementa": "D\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o ao \u00a7 1\u00b0 do art. 21 da Lei Complementar n\u00b0 17/2010, de 07/01/2010, que \"Disp\u00f5e sobre o Plano de Cargos, Carreiras, Vencimentos e Remunera\u00e7\u00e3o dos Profissionais do Magist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica P\u00fablica da Prefeitura Municipal de Pedralva, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "506", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Comiss\u00e3o Especial - CE", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/506/pdl_04_2019_medalha_do_merito_educacional.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de M\u00e9rito Educacional \u201cProfessor Jos\u00e9 Raimundo de Faria, o Z\u00e9 Grande\u201d."}, {"id": "139", "ano": "2019", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudio de Lima Lopes", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/139/req_33_2019.pdf", "ementa": "Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal providenciar, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, para ser solucionado o problema de abastecimento de \u00e1gua na Escola Municipal localizada no Bairro Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "319", "ano": "2019", "numero": "96", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Alberto Silva, Jos\u00e9 Paulo da Silva", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/319/req_96-2019.pdf", "ementa": "Solicita ao Senhor Prefeito Municipal que encaminhe a esta C\u00e2mara informa\u00e7\u00f5es sobre os crit\u00e9rios e o pagamento de adicional de insalubridade e periculosidade aos auxiliares e ajudantes de servi\u00e7os gerias, serventes escolares e servidores que trabalham com limpeza predial; e sobre a se a exist\u00eancia de algum estudo ou laudo sobre as condi\u00e7\u00f5es de trabalho de todos os servidores p\u00fablicos (relativo \u00e0 sua exposi\u00e7\u00e3o a agentes insalubres e situa\u00e7\u00f5es perigosas)."}, {"id": "320", "ano": "2019", "numero": "97", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudio de Lima Lopes", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/320/req_97-2019.pdf", "ementa": "Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal providenciar, junto aos setores competentes, para serem realizados os reparos necess\u00e1rios nos ve\u00edculos utilizados no transporte escolar, que apresentam algum tipo de problema."}, {"id": "321", "ano": "2019", "numero": "98", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudio de Lima Lopes", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/321/req_98-2019.pdf", "ementa": "Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal providenciar, junto ao setor de educa\u00e7\u00e3o, medidas para resolver o problema que vem ocorrendo com o transporte dos alunos da pr\u00e9-escola que estudam na Escola do Bairro Santo Antonio, em fun\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos que est\u00e3o sendo utilizados no transporte desses alunos n\u00e3o apresentarem condi\u00e7\u00f5es adequadas para o transporte."}, {"id": "640", "ano": "2019", "numero": "187", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Alberto Silva", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/640/req_187-2019.pdf", "ementa": "Solicita ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal providenciar para que a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o realize reforma urgente na Escola Municipal \"Joaquim Gon\u00e7alves da Silva Braga\", localizada no Bairro Lagoa, neste munic\u00edpio."}, {"id": "689", "ano": "2019", "numero": "217", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco de Assis Silva", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/689/req_217-2019.pdf", "ementa": "Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal instalar um interfone na Escola Municipal Jo\u00e3o Batista de Oliveira, situada no Bairro Divisa."}, {"id": "257", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento (C\u00e2mara Jovem)", "autoria": "Thalles Marcos Rodrigues Piazza", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal que sejam melhoradas as pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas para o esporte no munic\u00edpio."}, {"id": "393", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento (C\u00e2mara Jovem)", "autoria": "Thalles Marcos Rodrigues Piazza", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/393/req_06-2019.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal que se promova parceria entre a secretaria municipal de educa\u00e7\u00e3o, departamento municipal de cultura e turismo e as escolas estaduais e municipais, para implementar em nosso Munic\u00edpio os seguintes projetos: 1) Criar espa\u00e7os ou aproveitar os existentes para implantar bibliotecas. 2) Campanha de Arrecada\u00e7\u00e3o de livros liter\u00e1rios para o acervo das bibliotecas."}, {"id": "395", "ano": "2019", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento (C\u00e2mara Jovem)", "autoria": "Fabr\u00edcio Silva Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/395/req_08-2019.pdf", "ementa": "Solicita ao Nobre Presidente da C\u00e2mara Municipal, Sr. Deildo Nunes Pereira, que seja realizado em nosso munic\u00edpio Projeto de Proposta de Resolu\u00e7\u00e3o que \"Cria a Escola do Legislativo Municipal, no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Pedralva, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "512", "ano": "2019", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento (C\u00e2mara Jovem)", "autoria": "Ana Kelly Faria Silva", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/512/req_14-2019.pdf", "ementa": "Solicita ao Presidente da SAMPE adquirir bolas de v\u00f4lei, no tamanho 7.0, para serem utilizadas nos treinos das equipes de v\u00f4lei da SAMPE."}, {"id": "514", "ano": "2019", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento (C\u00e2mara Jovem)", "autoria": "Ana Kelly Faria Silva", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/514/req_16-2019.pdf", "ementa": "Solicita Prefeito Municipal instalar placas indicativas de embarque e desembarque de alunos e de velocidade permitida para tr\u00e2nsito pr\u00f3ximo \u00e0s escolas e aos pontos de embarque e desembarque de estudantes, tanto no per\u00edmetro urbano como na zona rural e tamb\u00e9m nos pontos existentes na rodovia."}, {"id": "499", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Alberto Silva", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/499/ind_02-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de constru\u00e7\u00e3o de um campinho de futebol no Bairro Bica."}, {"id": "345", "ano": "2019", "numero": "11", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Bustamante Gomes", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/345/mo_11-2019.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso aos alunos atletas, aos professores treinadores Gilmar Gomes, F\u00e1bio Monti e Fernando, a todos os servidores colaboradores, bem como, aos diretores da Escola Estadual Comendador M\u00e1rio Goulart Santiago, pela excelente participa\u00e7\u00e3o na Etapa Microrregional dos Jogos Escolares de Minas Gerais no ano de 2019."}, {"id": "346", "ano": "2019", "numero": "12", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Bustamante Gomes", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/346/mo_12-2019.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso aos alunos atletas, ao professor treinador Rodrigo de Oliveira Rosa, a todos os servidores colaboradores, Nino, D\u00e9bora, al\u00e9m do jovem Buzina, bem como, aos diretores da Escola Estadual Professor Arc\u00e1dio do Nascimento Moura, pela excelente participa\u00e7\u00e3o na Etapa Microrregional dos Jogos Escolares de Minas Gerais no ano de 2019."}, {"id": "625", "ano": "2019", "numero": "14", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e  Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/625/emenda_plc_01-2019.pdf", "ementa": "Emenda n\u00ba 1 Aditiva ao Projeto de Lei Complementar n\u00ba 1/2019 - D\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o ao \u00a7 1\u00b0 do art. 21 da Lei Complementar n\u00b0 17/2010, de 07/01/2010, que \"Disp\u00f5e sobre o Plano de Cargos, Carreiras, Vencimentos e Remunera\u00e7\u00e3o dos Profissionais do Magist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica P\u00fablica da Prefeitura Municipal de Pedralva, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}]}