{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "91", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora da C\u00e2mara - MESADIR", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/91/pl_04-2019_-_revisao_vencimento_servidores_da_camara.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o geral anual dos vencimentos dos servidores da C\u00e2mara Municipal de Pedralva."}, {"id": "376", "ano": "2019", "numero": "15", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Josimar Silva de Freitas", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/376/pl_015-2019.pdf", "ementa": "Abre ao or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Pedralva, para o exerc\u00edcio de 2019, cr\u00e9dito suplementar no valor de RS 135.564,00, para refor\u00e7o de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "377", "ano": "2019", "numero": "16", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Josimar Silva de Freitas", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/377/pl_016-2019.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a contrata\u00e7\u00e3o por tempo determinado para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "99", "ano": "2019", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Wellinton de Souza, Jo\u00e3o Alberto Silva", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/99/req_08-2018.pdf", "ementa": "Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal informar, por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, qual a cota do SUS  para consultas com Dr. Roger Willian Morais Mendes e com o Dr. Celso Teixeira da Silva, nos meses de janeiro e fevereiro de 2019."}, {"id": "233", "ano": "2019", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Alberto Silva", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/233/req_071-2019.pdf", "ementa": "Solicita ao Senhor Prefeito Municipal encaminhar \u00e0 C\u00e2mara Municipal, c\u00f3pia do Contrato n\u00b0 33/2019, firmado pela Prefeitura Municipal de Pedralva e o Engenheiro Jos\u00e9 Airton Junho dos Reis, e c\u00f3pia integral, digitalizada, do Processo de Licita\u00e7\u00e3o n\u00b0 48 de 2019, Dispensa n\u00b0 14 de 2019."}, {"id": "237", "ano": "2019", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Alberto Silva", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/237/req_073-2019.pdf", "ementa": "Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, para que, atrav\u00e9s da Assist\u00eancia Social e do CRAS, tome a provid\u00eancia d\u00ea ampla divulga\u00e7\u00e3o sobre a tarifa social criada pela COPASA."}]}