{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "390", "ano": "2019", "numero": "17", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Deildo Nunes Pereira", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/390/pl_017-2019_-_divulgacao_da_listagem_de_pacientes.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de divulga\u00e7\u00e3o da listagem dos pacientes que aguardam consultas de especialidades, procedimentos de diagnostico e cirurgia na rede p\u00fablica municipal de sa\u00fade e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "186", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "PELOM", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica Municipal", "autoria": "Claudio de Lima Lopes, Denis Wellinton de Souza, Evaristo Ribeiro de Oliveira, Jo\u00e3o Alberto Silva, Jos\u00e9 Paulo da Silva, Marcos Batista, Matheus Bustamante Gomes", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/186/proposta_de_emenda_a_lom_01-2019.pdf", "ementa": "Altera o par\u00e1grafo \u00fanico do art. 17 da Lei Org\u00e2nica Municipal, para abolir a vota\u00e7\u00e3o secreta na C\u00e2mara Municipal de Pedralva-MG."}, {"id": "133", "ano": "2019", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Alberto Silva", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/133/req_27_2019.pdf", "ementa": "Solicita ao Senhor Prefeito Municipal enviar a C\u00e2mara Municipal c\u00f3pia das peti\u00e7\u00f5es iniciais, contesta\u00e7\u00f5es, senten\u00e7as judiciais e termos de acordos celebrados em ju\u00edzo referente a todos os processos nos quais o munic\u00edpio de Pedralva celebrou acordos com as partes adversas, no per\u00edodo de junho de 2018 a fevereiro de 2019."}, {"id": "142", "ano": "2019", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Alberto Silva", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/142/req_36_2019.pdf", "ementa": "Solicita ao Senhor Prefeito Municipal que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade encaminhe \u00e0 C\u00e2mara Municipal c\u00f3pia do Plano Municipal de Sa\u00fade, contemplando o per\u00edodo de 2018 a 2021."}, {"id": "144", "ano": "2019", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Bustamante Gomes", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/144/req_38_2019.pdf", "ementa": "Reitera ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal o requerimento apresentado em 10 de dezembro de 2018, que requereria informa\u00e7\u00f5es acerca de quais provid\u00eancias foram tomadas pela Administra\u00e7\u00e3o Municipal para repara\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Poeta Jo\u00e3o Carneiro de Rezende e Pedro Monti, logradouros que tiveram o cal\u00e7amento trocado no ano de 2016 pela RX Construtora LTDA, e que posteriormente, em relat\u00f3rio de comiss\u00e3o especial desta  Casa, embasado em per\u00edcia t\u00e9cnica, foi constatado erro de execu\u00e7\u00e3o da obra."}, {"id": "232", "ano": "2019", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Alberto Silva", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/232/req_070-2019.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o ao Senhor Prefeito Municipal encaminhar \u00e0 C\u00e2mara Municipal c\u00f3pia do projeto de engenharia da canaliza\u00e7\u00e3o de \u00e1gua pluvial de trecho da Rua Pedro Monti ligando com o p\u00e1tio da rodovi\u00e1ria e com a Rua Coronel Canuto."}, {"id": "233", "ano": "2019", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Alberto Silva", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/233/req_071-2019.pdf", "ementa": "Solicita ao Senhor Prefeito Municipal encaminhar \u00e0 C\u00e2mara Municipal, c\u00f3pia do Contrato n\u00b0 33/2019, firmado pela Prefeitura Municipal de Pedralva e o Engenheiro Jos\u00e9 Airton Junho dos Reis, e c\u00f3pia integral, digitalizada, do Processo de Licita\u00e7\u00e3o n\u00b0 48 de 2019, Dispensa n\u00b0 14 de 2019."}, {"id": "237", "ano": "2019", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Alberto Silva", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/237/req_073-2019.pdf", "ementa": "Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, para que, atrav\u00e9s da Assist\u00eancia Social e do CRAS, tome a provid\u00eancia d\u00ea ampla divulga\u00e7\u00e3o sobre a tarifa social criada pela COPASA."}, {"id": "238", "ano": "2019", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Alberto Silva", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/238/req_074-2019.pdf", "ementa": "Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, disponibilize a esta Casa c\u00f3pia do inteiro teor dos Pactos realizados no setor de Epidemiologia (Programas de esquistossomose, Leishmaniose e dengue), formulado entre a Prefeitura Municipal de Pedralva e o Estado de Minas Gerais."}, {"id": "266", "ano": "2019", "numero": "94", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Bustamante Gomes", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/266/req_094-2019.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que sejam prestadas as seguintes informa\u00e7\u00f5es: 1) Exist\u00eancia de algum projeto junto aos programas habitacionais urbanos ou rurais, para a constru\u00e7\u00e3o de casas populares no munic\u00edpio? 2) Em existindo algum projeto, informa\u00e7\u00e3o do andamento destes. 3) Exist\u00eancia de algum estudo ou dado que possa indicar/esclarecer qual o atual d\u00e9ficit habitacional do munic\u00edpio?"}, {"id": "319", "ano": "2019", "numero": "96", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Alberto Silva, Jos\u00e9 Paulo da Silva", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/319/req_96-2019.pdf", "ementa": "Solicita ao Senhor Prefeito Municipal que encaminhe a esta C\u00e2mara informa\u00e7\u00f5es sobre os crit\u00e9rios e o pagamento de adicional de insalubridade e periculosidade aos auxiliares e ajudantes de servi\u00e7os gerias, serventes escolares e servidores que trabalham com limpeza predial; e sobre a se a exist\u00eancia de algum estudo ou laudo sobre as condi\u00e7\u00f5es de trabalho de todos os servidores p\u00fablicos (relativo \u00e0 sua exposi\u00e7\u00e3o a agentes insalubres e situa\u00e7\u00f5es perigosas)."}, {"id": "487", "ano": "2019", "numero": "126", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Bustamante Gomes", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/487/028_-_requerimento_12-08-2019_-_solicita_justifi_rQLF7w9.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal justificativas pelo n\u00e3o cumprimento da Lei n\u00ba 1.724/17, que disp\u00f5e sobre a gest\u00e3o dos im\u00f3veis locados pelo munic\u00edpio, bem como, da Lei n\u00ba 1.731/17, que disp\u00f5e sobre a publica\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rios de viagens oficiais dos agentes pol\u00edticos, requisitando ainda seja informado prazo fatal para a efetiva\u00e7\u00e3o das legisla\u00e7\u00f5es."}, {"id": "621", "ano": "2019", "numero": "175", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Bustamante Gomes", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/621/req_175-2019.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal informa\u00e7\u00f5es se Prefeitura Municipal j\u00e1 possui planejamento pr\u00e9vio de como ser\u00e3o empregados os recursos provenientes da reparti\u00e7\u00e3o do b\u00f4nus de assinatura referente \u00e0 licita\u00e7\u00e3o dos volumes excedentes ao contrato de cess\u00e3o onerosa dos Campos de Petr\u00f3leo do Pr\u00e9-Sal, cujos crit\u00e9rios de divis\u00e3o entre os entes estatais foram regulamentados pela Lei n\u00b0 13.885 de 17/10/2019?"}, {"id": "633", "ano": "2019", "numero": "182", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Bustamante Gomes", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/633/req_182-2019.pdf", "ementa": "Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal informa\u00e7\u00f5es a respeito da conta espec\u00edfica do Fundo Municipal de Cultura, os recursos depositados na mesma no ano de 2019, bem como em quais atividades foram aplicados e em quais valores."}, {"id": "634", "ano": "2019", "numero": "183", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Bustamante Gomes", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/634/req_183-2019.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal se est\u00e3o cientes e planejados os secret\u00e1rios municipais e diretores de departamento da Prefeitura Municipal do cumprimento da Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica Municipal n\u00b0 13 de 18 de Dezembro de 2018, que prev\u00ea que a C\u00e2mara Municipal realize, no m\u00eas de dezembro, a convoca\u00e7\u00e3o dos chefes de cada pasta da Administra\u00e7\u00e3o Municipal, para que, em audi\u00eancia p\u00fablica, prestem de contas das atividades de sua responsabilidade executadas em cada ano."}, {"id": "678", "ano": "2019", "numero": "212", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudio de Lima Lopes", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/678/req_212-2019.pdf", "ementa": "Solicita ao senhor Prefeito Municipal informar se a prefeitura ir\u00e1 retirar os peda\u00e7os da \u00e1rvore que caiu na estrada do Bairro Jaboticabal ou se \u00e9 de responsabilidade do propriet\u00e1rio retirar. Sendo de responsabilidade da prefeitura, solicito que sejam retirados os peda\u00e7os de madeira, o quanto antes."}, {"id": "495", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Bustamante Gomes", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/495/01_-_indicacao_19-08-2019_-_audiencia_publica_pr_Zp4pPOK.pdf", "ementa": "Atentar os chefes de setores da Administra\u00e7\u00e3o Municipal quanto \u00e0 obriga\u00e7\u00e3o institu\u00edda pela Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica Municipal n\u00ba 13 de 2018, que determina que ao fim de cada ano, cada gestor preste contas de sua pasta em Audi\u00eancia P\u00fablica a ser convocada pela C\u00e2mara Municipal."}]}