{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "93", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Josimar Silva de Freitas", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/93/pl_06-2019_-_subvencao_social_as_entidades_2019.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de subven\u00e7\u00e3o social \u00e0s Entidades para o exerc\u00edcio de 2019 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "94", "ano": "2019", "numero": "7", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Josimar Silva de Freitas", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/94/pl_07-2019_-_contribuicao_financeira_a_sampe.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de contribui\u00e7\u00e3o financeira \u00e0 Sociedade Amigos do Menor Pedralvense \u2013 SAMPE para o exerc\u00edcio de 2019 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "118", "ano": "2019", "numero": "8", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Josimar Silva de Freitas", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/118/pl_08-2019_-_contribuicao_financeira_a_casa_da_crianca.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Pedralva conceder contribui\u00e7\u00e3o financeira a Sociedade de Educa\u00e7\u00e3o e Assist\u00eancia Frei Orestes - S.E.A."}, {"id": "237", "ano": "2019", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Alberto Silva", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/237/req_073-2019.pdf", "ementa": "Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, para que, atrav\u00e9s da Assist\u00eancia Social e do CRAS, tome a provid\u00eancia d\u00ea ampla divulga\u00e7\u00e3o sobre a tarifa social criada pela COPASA."}, {"id": "647", "ano": "2019", "numero": "193", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Alberto Silva", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/647/req_193-2019.pdf", "ementa": "Solicita ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal providenciar, por meio da Secretaria Municipal de Promo\u00e7\u00e3o Social, para ser concedida assist\u00eancia \u00e0 Senhora Luciana, com o fornecimento de alguns itens de materiais de constru\u00e7\u00e3o, necess\u00e1rios para reparos em sua casa, situada na Rua Jos\u00e9 de Oliveira Lopes, n\u00b0 426, esquina com a Rua Rio Branco, no Bairro S\u00e3o Jos\u00e9; e enviar engenheiro civil para avaliar as condi\u00e7\u00f5es do barranco e do cal\u00e7amento no trecho de esquina da Rua Jos\u00e9 de Oliveira Lopes com a Rua Rio Branco, que confronta com o terreno da senhora Luciana, que est\u00e1 desbarrancando e o cal\u00e7amento cedendo."}, {"id": "102", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "CFOFF - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/102/emenda_no_1_-_pl_06-2019.pdf", "ementa": "Emenda n\u00ba 1 - Modificativa  ao Projeto de Lei n\u00ba 6/2019 - Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de subven\u00e7\u00e3o social \u00e0s Entidades para o exerc\u00edcio de 2019 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "103", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "CFOFF - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/103/emenda_no_1_-_pl_07-2019.pdf", "ementa": "Emenda n\u00ba 1 - Modificativa ao Projeto de Lei n\u00ba 7/2019 - Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de contribui\u00e7\u00e3o financeira \u00e0 Sociedade Amigos do Menor Pedralvense - SAMPE para o exerc\u00edcio de 2019 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}]}