{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "101", "ano": "2019", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Bustamante Gomes", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/101/req_010-2019.pdf", "ementa": "Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal realizar manuten\u00e7\u00e3o no telhado da rodovi\u00e1ria, que devido a diversos buracos ali existentes, tem abrigado aves que defecam no local, trazendo sujeira e riscos \u00e0 sa\u00fade dos usu\u00e1rios do terminal, bem como a sua estrutura f\u00edsica."}, {"id": "319", "ano": "2019", "numero": "96", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Alberto Silva, Jos\u00e9 Paulo da Silva", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/319/req_96-2019.pdf", "ementa": "Solicita ao Senhor Prefeito Municipal que encaminhe a esta C\u00e2mara informa\u00e7\u00f5es sobre os crit\u00e9rios e o pagamento de adicional de insalubridade e periculosidade aos auxiliares e ajudantes de servi\u00e7os gerias, serventes escolares e servidores que trabalham com limpeza predial; e sobre a se a exist\u00eancia de algum estudo ou laudo sobre as condi\u00e7\u00f5es de trabalho de todos os servidores p\u00fablicos (relativo \u00e0 sua exposi\u00e7\u00e3o a agentes insalubres e situa\u00e7\u00f5es perigosas)."}, {"id": "394", "ano": "2019", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento (C\u00e2mara Jovem)", "autoria": "Fabr\u00edcio Silva Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/", "ementa": "Solicita ao Nobre Presidente da C\u00e2mara Municipal, Sr. Deildo Nunes Pereira, que seja realizado em nosso munic\u00edpio Projeto de Lei que crie e regulamente a Semana Municipal de A\u00e7\u00f5es Voltadas \u00e0 Lei Maria da Penha, nas escolas de ensino fundamental - s\u00e9ries finais e de ensino m\u00e9dio, p\u00fablicas e privadas. \r\nSegue anexo minuto do corpo da Proposta de Projeto de Lei, para auxiliar e ser de base a esta Casa Legislativa."}, {"id": "515", "ano": "2019", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento (C\u00e2mara Jovem)", "autoria": "Thalles Marcos Rodrigues Piazza", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/515/req_17-2019.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal e ao Presidente da C\u00e2mara Municipal que fa\u00e7am esfor\u00e7os junto ao Governador de Minas Gerais e aos Deputados Estaduais e Federais, para ser enviada, ao Munic\u00edpio de Pedralva, uma viatura nova para a Pol\u00edcia Militar."}]}