{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "491", "ano": "2019", "numero": "19", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Josimar Silva de Freitas", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/491/pl_019-2019_-_regulamentacao_transporte_escolar.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 1.460/09, de 29/10/2009, que \"Disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o do transporte escolar externo e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "590", "ano": "2019", "numero": "26", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Josimar Silva de Freitas", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/590/pl_026-2019_-_pagamento_multa_transito_-_prefeitura.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o pagamento de multas decorrentes de infra\u00e7\u00f5es de tr\u00e2nsito cometidas por condutores de ve\u00edculos do servi\u00e7o p\u00fablico municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "101", "ano": "2019", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Bustamante Gomes", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/101/req_010-2019.pdf", "ementa": "Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal realizar manuten\u00e7\u00e3o no telhado da rodovi\u00e1ria, que devido a diversos buracos ali existentes, tem abrigado aves que defecam no local, trazendo sujeira e riscos \u00e0 sa\u00fade dos usu\u00e1rios do terminal, bem como a sua estrutura f\u00edsica."}, {"id": "120", "ano": "2019", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudio de Lima Lopes", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/120/04_-_requerimento_07-03-2019_-_proibido_estacion_gYbLTP5.pdf", "ementa": "Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que instale placa indicativa de \u201cproibido estacionar no hor\u00e1rio das 6h \u00e0s 7h, das 11h \u00e0s 13h e das 17h \u00e0s 18h\u201d no trecho da Rua Casemiro Os\u00f3rio que inicia no ponto onde \u00e9 cortada pela Rua Poeta Carneiro de Rezende at\u00e9 o ponto onde \u00e9 cortada pela Rua Jos\u00e9 Belmiro Monti."}, {"id": "207", "ano": "2019", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudio de Lima Lopes", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/207/req_049-2019.pdf", "ementa": "Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que instale placa indicativa de \u201cproibido estacionar no hor\u00e1rio das 6h \u00e0s 7h, das 11h \u00e0s 13h e das 17h \u00e0s 18h\u201d no trecho da Rua Casemiro Os\u00f3rio que inicia no ponto onde \u00e9 cortada pela Rua Poeta Carneiro de Rezende at\u00e9 o ponto onde \u00e9 cortada pela Rua Jos\u00e9 Belmiro Monti."}, {"id": "230", "ano": "2019", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudio de Lima Lopes", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/230/req_068-2019.pdf", "ementa": "Solicita ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal realizar, atrav\u00e9s do Departamento de Obras, melhorias no espa\u00e7o onde o \u00f4nibus escolar faz retorno no Bairro Santo Antonio, localizado no p\u00e1tio existente em frente \u00e0 escola."}, {"id": "238", "ano": "2019", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Alberto Silva", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/238/req_074-2019.pdf", "ementa": "Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, disponibilize a esta Casa c\u00f3pia do inteiro teor dos Pactos realizados no setor de Epidemiologia (Programas de esquistossomose, Leishmaniose e dengue), formulado entre a Prefeitura Municipal de Pedralva e o Estado de Minas Gerais."}, {"id": "320", "ano": "2019", "numero": "97", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudio de Lima Lopes", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/320/req_97-2019.pdf", "ementa": "Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal providenciar, junto aos setores competentes, para serem realizados os reparos necess\u00e1rios nos ve\u00edculos utilizados no transporte escolar, que apresentam algum tipo de problema."}, {"id": "321", "ano": "2019", "numero": "98", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudio de Lima Lopes", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/321/req_98-2019.pdf", "ementa": "Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal providenciar, junto ao setor de educa\u00e7\u00e3o, medidas para resolver o problema que vem ocorrendo com o transporte dos alunos da pr\u00e9-escola que estudam na Escola do Bairro Santo Antonio, em fun\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos que est\u00e3o sendo utilizados no transporte desses alunos n\u00e3o apresentarem condi\u00e7\u00f5es adequadas para o transporte."}, {"id": "583", "ano": "2019", "numero": "155", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Bustamante Gomes", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/583/req_155-2019.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es e provid\u00eancias ao Prefeito Municipal sobre se o munic\u00edpio disp\u00f5e de dispositivos de reten\u00e7\u00e3o para transporte em ve\u00edculos de passeio e coletivos de pacientes menores que 7 anos e meio? Se n\u00e3o, quando necess\u00e1rio esse transporte, se s\u00e3o os respons\u00e1veis pelo acompanhamento das crian\u00e7as quem devem providenciar o equipamento de seguran\u00e7a para elas? Ainda na hip\u00f3tese de n\u00e3o dispor o munic\u00edpio das chamadas cadeirinhas de transporte para crian\u00e7as, aproveita-se ent\u00e3o, para indicar a aquisi\u00e7\u00e3o pelo munic\u00edpio destes dispositivos em quantidade compat\u00edvel com a demanda."}, {"id": "258", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento (C\u00e2mara Jovem)", "autoria": "Ketrym Maria Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/258/req_03-2019.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal medidas para detectar os fatores que contribuem para a deteriora\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos utilizados no transporte escolar."}, {"id": "514", "ano": "2019", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento (C\u00e2mara Jovem)", "autoria": "Ana Kelly Faria Silva", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/514/req_16-2019.pdf", "ementa": "Solicita Prefeito Municipal instalar placas indicativas de embarque e desembarque de alunos e de velocidade permitida para tr\u00e2nsito pr\u00f3ximo \u00e0s escolas e aos pontos de embarque e desembarque de estudantes, tanto no per\u00edmetro urbano como na zona rural e tamb\u00e9m nos pontos existentes na rodovia."}, {"id": "582", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Alberto Silva", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/582/ind_3-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Municipal criar por lei \"vale-transporte\" para ser concedido aos funcion\u00e1rios p\u00fablicos da Prefeitura Municipal de Pedralva que residem em outros munic\u00edpios."}, {"id": "624", "ano": "2019", "numero": "12", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "CSPOAM - Comiss\u00e3o de Servi\u00e7o P\u00fablico, Obras e Administra\u00e7\u00e3o Municipal", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/624/emenda_1_pl_26-2019.pdf", "ementa": "Emenda n\u00ba 1 - Modificativa ao Projeto de Lei n\u00ba 26/2019 - Disp\u00f5e sobre o pagamento de multas decorrentes de infra\u00e7\u00f5es de tr\u00e2nsito cometidas por condutores de ve\u00edculos do servi\u00e7o p\u00fablico municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "623", "ano": "2019", "numero": "13", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "CSPOAM - Comiss\u00e3o de Servi\u00e7o P\u00fablico, Obras e Administra\u00e7\u00e3o Municipal", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/623/emenda_2_-_pl_26-2019.pdf", "ementa": "Emenda n\u00ba 2 - Modificativa ao Projeto de Lei n\u00ba 26/2019 - Disp\u00f5e sobre o pagamento de multas decorrentes de infra\u00e7\u00f5es de tr\u00e2nsito cometidas por condutores de ve\u00edculos do servi\u00e7o p\u00fablico municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}]}