{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "85", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evaristo Ribeiro de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/85/req_01-2019_-__secador_de_cafe_sertaozinho_para_c_ixk0rel.pdf", "ementa": "Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que, juntamente com o Departamento Agropecu\u00e1rio, analise a possibilidade de transferir para a Associa\u00e7\u00e3o de Moradores com sede no Bairro Cubat\u00e3ozinho a m\u00e1quina de limpar caf\u00e9, de propriedade da prefeitura, que foi cedido para a Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do Bairro Sert\u00e3ozinho, mas nunca foi utilizada."}, {"id": "95", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evaristo Ribeiro de Oliveira, Jo\u00e3o Alberto Silva", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/95/req_04-2019_-_manutencao_sede_associacao_bairro_s_XcUboE9.pdf", "ementa": "Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que realize melhorias no posto de atendimento da Estrat\u00e9gia Sa\u00fade da Fam\u00edlia do Bairro Sert\u00e3ozinho, a saber: 1. Cercar com muro ou tela toda \u00e1rea em volta do im\u00f3vel; e 2. Pintar e fazer pequenos reparos na estrutura do im\u00f3vel."}, {"id": "97", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Wellinton de Souza, Francisco de Assis Silva, Jo\u00e3o Alberto Silva", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/97/req_06-2019.pdf", "ementa": "Solicita ao senhor Prefeito realizar, atrav\u00e9s do departamento de servi\u00e7os p\u00fablicos, limpeza no \"c\u00f3rrego Jaboticabal\", que passa nos fundos das propriedades situadas \u00e0 esquerda da Rua Joaquina Lopes, sentido Bairro Jaboticabal."}, {"id": "98", "ano": "2019", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudio de Lima Lopes", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/98/req_07-2019.pdf", "ementa": "Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal realizar, atrav\u00e9s do departamento de obras, conserto em dois pontos no cal\u00e7amento da Rua Frei Orestes Girard, a saber: 1) Na jun\u00e7\u00e3o com a Rua Coronel Carneiro e 2) na jun\u00e7\u00e3o com a Rua Josefina de Oliveira Monti."}, {"id": "99", "ano": "2019", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Wellinton de Souza, Jo\u00e3o Alberto Silva", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/99/req_08-2018.pdf", "ementa": "Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal informar, por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, qual a cota do SUS  para consultas com Dr. Roger Willian Morais Mendes e com o Dr. Celso Teixeira da Silva, nos meses de janeiro e fevereiro de 2019."}, {"id": "101", "ano": "2019", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Bustamante Gomes", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/101/req_010-2019.pdf", "ementa": "Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal realizar manuten\u00e7\u00e3o no telhado da rodovi\u00e1ria, que devido a diversos buracos ali existentes, tem abrigado aves que defecam no local, trazendo sujeira e riscos \u00e0 sa\u00fade dos usu\u00e1rios do terminal, bem como a sua estrutura f\u00edsica."}, {"id": "129", "ano": "2019", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudio de Lima Lopes", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/129/req_23_2019.pdf", "ementa": "Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal providenciar o conserto da fechadura da porta do guich\u00ea da rodovi\u00e1ria."}, {"id": "211", "ano": "2019", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Alberto Silva", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/211/req_053-2019.pdf", "ementa": "Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, para que, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, forne\u00e7a produtos de limpeza para o Posto de Atendimento da ESF (Estrat\u00e9gia Sa\u00fade da Fam\u00edlia), do bairro Posses."}, {"id": "220", "ano": "2019", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudio de Lima Lopes, Jos\u00e9 Paulo da Silva", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/220/req_060-2019.pdf", "ementa": "Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informar o motivo pelo qual n\u00e3o tem ficado uma ambul\u00e2ncia de plant\u00e3o durante os jogos que est\u00e3o sendo realizados no Est\u00e1dio Monti e, para os pr\u00f3ximos jogos, providenciar a perman\u00eancia de uma ambul\u00e2ncia no est\u00e1dio, equipada com materiais de primeiros socorros e um auxiliar de enfermagem."}, {"id": "221", "ano": "2019", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudio de Lima Lopes", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/221/req_061-2019.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal prestar informa\u00e7\u00f5es quanto ao funcionamento do terminal rodovi\u00e1rio, durante o per\u00edodo em que estiver sendo feita a troca do cal\u00e7amento de trecho da Rua Pedro Monti e do p\u00e1tio da rodovi\u00e1ria, a saber: 1) Ser\u00e1 instalada placa informando o local de embarque e desembarque na Rua Coronel Canuto? 2) Os passageiros dever\u00e3o continuar comprando a passagem no terminal da rodovi\u00e1ria? Se sim, ser\u00e1 instalada placa no local de embarque e desembarque informando que dever\u00e3o comprar a passagem no guich\u00ea da rodovi\u00e1ria? 3) Os banheiros da rodovi\u00e1ria continuar\u00e3o funcionando normalmente? Se sim, ser\u00e1 colocada placa informando aos passageiros que para utilizar banheiro dever\u00e3o se dirigir \u00e0 rodovi\u00e1ria? 4) Qual a previs\u00e3o para finaliza\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento?"}, {"id": "228", "ano": "2019", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evaristo Ribeiro de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/228/req_066-2019.pdf", "ementa": "Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal fazer manuten\u00e7\u00e3o no pr\u00e9dio da rodovi\u00e1ria (pintura das paredes e conserto dos banheiros e portas)."}, {"id": "386", "ano": "2019", "numero": "113", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Bustamante Gomes", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/386/req_113-2019.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Empresa de Telefonia Telef\u00f4nica que seja feito estudo de viabilidade para coloca\u00e7\u00e3o de torre de celular em Bairros Rurais do Munic\u00edpio de Pedralva, especialmente na comunidade da Lagoa, bairro com forte apelo do Turismo Religioso."}]}