{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "593", "ano": "2019", "numero": "29", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Josimar Silva de Freitas", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/593/pl_029-2019_-_revogando_lei_preservacao_eucalipt_TXWMdQC.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revoga\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00b0 1.770/2018, de 22 de outubro de 2018, que \"Disp\u00f5e sobre a preserva\u00e7\u00e3o dos eucaliptos centen\u00e1rios existentes \u00e0 margem de estrada municipal no Bairro Campestre\"."}, {"id": "573", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLJ", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Jovem (C\u00e2mara Jovem)", "autoria": "Fabr\u00edcio Silva Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/573/projeto_de_lei_jovem_01-2019_-_papa-pilhas.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o projeto Papa-pilhas."}, {"id": "575", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLJ", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Jovem (C\u00e2mara Jovem)", "autoria": "Fabr\u00edcio Silva Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/575/projeto_de_lei_jovem_03-2019_-_preservacao_nascentes.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a inclus\u00e3o, preserva\u00e7\u00e3o, cadastramento e monitoramento das nascentes existentes no Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "639", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "SUB", "tipo__descricao": "Substitutivo", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e  Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/639/substitutivo_pl_029-2019.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revoga\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 1.770/2018, que \"disp\u00f5e sobre a prote\u00e7\u00e3o dos eucaliptos centen\u00e1rios existentes \u00e0 margem da estrada municipal do Bairro Campestre\"."}, {"id": "97", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Wellinton de Souza, Francisco de Assis Silva, Jo\u00e3o Alberto Silva", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/97/req_06-2019.pdf", "ementa": "Solicita ao senhor Prefeito realizar, atrav\u00e9s do departamento de servi\u00e7os p\u00fablicos, limpeza no \"c\u00f3rrego Jaboticabal\", que passa nos fundos das propriedades situadas \u00e0 esquerda da Rua Joaquina Lopes, sentido Bairro Jaboticabal."}, {"id": "107", "ano": "2019", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Alberto Silva", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/107/req_14-2019.pdf", "ementa": "Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal executar, atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade, medias para conter a prolifera\u00e7\u00e3o e ou infesta\u00e7\u00e3o de moscas dom\u00e9sticas no Munic\u00edpio de Pedralva."}, {"id": "123", "ano": "2019", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Bustamante Gomes", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/123/req_19-2019-_combate_moscas_e_pernilongos.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, em especial \u00e0 Coordenadoria de Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade e ao Departamento de Meio Ambiente, e demais \u00f3rg\u00e3os e atividades que estejam adstritas ao objeto do requerimento, que seja encaminhado a esta casa relat\u00f3rio das a\u00e7\u00f5es empreendidas pelo munic\u00edpio para o combate \u00e0 infesta\u00e7\u00e3o de mosquitos (moscas e pernilongos), especialmente no per\u00edmetro urbano."}, {"id": "488", "ano": "2019", "numero": "127", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudio de Lima Lopes, Matheus Bustamante Gomes", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/488/030_-_requerimento_12-08-2019_-_copasa_-_escolo__ww8EjVU.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal e \u00e0 Companhia de Saneamento de Minas Gerais \u2013 COPASA informarem se as grava\u00e7\u00f5es de v\u00eddeo e imagens em anexo, tratam-se de esgoto sendo jogado diretamente e sem qualquer tratamento no Ribeir\u00e3o Anhumas. Se sim, requer provid\u00eancias imediatas para a solu\u00e7\u00e3o do problema."}, {"id": "660", "ano": "2019", "numero": "199", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Bustamante Gomes", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/660/req_199-2019.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal algumas informa\u00e7\u00f5es sobre a realiza\u00e7\u00e3o de capina qu\u00edmica em algumas ruas da cidade, a saber: 1) Em quais ruas ser\u00e1 realizada a aplica\u00e7\u00e3o? 2) Embora n\u00e3o esclarecida na publica\u00e7\u00e3o, j\u00e1 se apurou que o herbicida a ser aplicado trata-se do Arsenal NA. Tal informa\u00e7\u00e3o procede? 3) Na hip\u00f3tese de ser mesmo este o produto, o per\u00edodo de reentrada informado pela Prefeitura na publica\u00e7\u00e3o seria de apenas 2 horas. Tal informa\u00e7\u00e3o procede? Ressalta-se que a pr\u00f3pria bula do produto aponta como necess\u00e1rio um interst\u00edcio de ao menos 24 horas sem contato humano ou animal. 4) Quais os riscos e efeitos decorrentes da exposi\u00e7\u00e3o ao herbicida, esclarecendo, por gentileza, em dois t\u00f3picos: Contato ap\u00f3s e dentro do per\u00edodo de 24 horas da aplica\u00e7\u00e3o. 5) Que medidas est\u00e3o sendo tomadas para evitar o contato das pessoas e animais com os locais de aplica\u00e7\u00e3o durante o intervalo de reentrada?"}, {"id": "668", "ano": "2019", "numero": "205", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/668/req_205-2019.pdf", "ementa": "Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal manter a capina qu\u00edmica no per\u00edmetro urbano do munic\u00edpio de Pedralva."}, {"id": "256", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento (C\u00e2mara Jovem)", "autoria": "Graziela Pires Gomes", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/256/req_01-2019.pdf", "ementa": "Solicita ao sr. Prefeito Municipal que seja realizado pelo departamento de Meio Ambiente e de Agropecu\u00e1ria, um estudo para que se possa realizar a arboriza\u00e7\u00e3o e jardinagem das ruas da cidade, mas especialmente das entradas."}, {"id": "392", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento (C\u00e2mara Jovem)", "autoria": "Fabr\u00edcio Silva Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/392/req_05-2019.pdf", "ementa": "Solicita ao Nobre Presidente da C\u00e2mara Municipal, Sr. Deildo Nunes Pereira, que seja realizado em nosso munic\u00edpio Projeto de Lei que crie e regulamente o sistema Papa-Pilhas, para reciclagem devida de todo lixo tecnol\u00f3gico de pequeno porte."}, {"id": "497", "ano": "2019", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento (C\u00e2mara Jovem)", "autoria": "Fabr\u00edcio Silva Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/497/req_09-2018.pdf", "ementa": "Solicita ao Nobre Presidente da C\u00e2mara Municipal que seja realizado em nosso munic\u00edpio Projeto de Lei que crie e regulamente sobre a inclus\u00e3o, preserva\u00e7\u00e3o, cadastramento e monitoramento das nascentes d'\u00e1gua j\u00e1 existentes no munic\u00edpio."}]}