{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "705", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Josimar Silva de Freitas", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/705/pl_01-2020.pdf", "ementa": "Concede reajuste salarial aos Servidores P\u00fablicos Municipais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "729", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Josimar Silva de Freitas", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/729/pl_06-2020.pdf", "ementa": "Cria a Coordenadoria Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil (COMPDEC) do Munic\u00edpio de Pedralva e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "878", "ano": "2020", "numero": "21", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Josimar Silva de Freitas", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/878/pl_21_2020.pdf", "ementa": "Cria e denomina o Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Prefeito Jos\u00e9 Fernandes Sobrinho e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "911", "ano": "2020", "numero": "25", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Paulo da Silva, Matheus Bustamante Gomes", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/911/pl_25_2020.pdf", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica Municipal de Controle de Natalidade de C\u00e3es e Gatos no Munic\u00edpio de Pedralva e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "732", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "CFOFF - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/732/pdl_01-2020.pdf", "ementa": "Aprova as contas do munic\u00edpio de Pedralva relativas ao exerc\u00edcio de 2017."}, {"id": "707", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "SUB", "tipo__descricao": "Substitutivo", "autoria": "Josimar Silva de Freitas", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/707/sub_ao_pl_01-2020.pdf", "ementa": "Concede reajuste salarial aos Servidores P\u00fablicos Municipais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "767", "ano": "2020", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Bustamante Gomes", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/767/req_42-2020.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o ao Prefeito Municipal informa\u00e7\u00f5es quanto \u00e0 pesquisa de opini\u00e3o p\u00fablica realizada pela Prefeitura para avalia\u00e7\u00e3o da Administra\u00e7\u00e3o Municipal nos mais diversos setores, a qual foi custeada com recursos p\u00fablicos, a saber: 1) Informa\u00e7\u00f5es quanto ao processo de contrata\u00e7\u00e3o da empresa respons\u00e1vel pela pesquisa; 2) Informa\u00e7\u00f5es gerais da empresa contratada; 3) Informa\u00e7\u00f5es quanto ao per\u00edodo de realiza\u00e7\u00e3o da pesquisa e \u00e0 metodologia aplicada; 5) Question\u00e1rio completo aplicado; 6) O n\u00famero de entrevistas; 7) Os resultados apurados; e 8) Valor e origem dos recursos despendidos na pesquisa."}, {"id": "811", "ano": "2020", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Bustamante Gomes", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/811/req_72-2020.pdf", "ementa": "Reitera ao Prefeito Municipal solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es quanto \u00e0 pesquisa de opini\u00e3o p\u00fablica realizada pela Prefeitura para avalia\u00e7\u00e3o da Administra\u00e7\u00e3o Municipal nos mais diversos setores. A sondagem administrativa em quest\u00e3o foi custeada com recursos p\u00fablicos, raz\u00e3o pela qual, utiliza-se do presente expediente para reiterar informa\u00e7\u00f5es que n\u00e3o foram respondidas em of\u00edcio de resposta encaminhados a esta Casa: 1) Informa\u00e7\u00f5es quanto ao processo de contrata\u00e7\u00e3o da empresa respons\u00e1vel pela pesquisa, apresentando especialmente as justificativas para que a sondagem tenha sua realizada e para que fosse feito procedimento de dispensa de licita\u00e7\u00e3o para escolha da contratada; 2) Question\u00e1rio completo aplicado; 3) Os resultados apurados; e 4) Valor e origem dos recursos despendidos na pesquisa."}, {"id": "819", "ano": "2020", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Alberto Silva", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/819/req_76-2020.pdf", "ementa": "Solicita ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal informar, com a apresenta\u00e7\u00e3o de documentos (processo licitat\u00f3rio, empenhos e nota fiscal), como \u00e9 feito o pagamento \u00e0 oficina mec\u00e2nica denominada \"Oficina do Cheiroso\", localizada em Itajub\u00e1-MG, a qual realiza manuten\u00e7\u00e3o em m\u00e1quinas leves da prefeitura de Pedralva."}, {"id": "873", "ano": "2020", "numero": "110", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Bustamante Gomes", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/873/req_110_2020.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal a verifica\u00e7\u00e3o junto \u00e0s Secretarias e Departamentos da Administra\u00e7\u00e3o Municipal, a possibilidade de cumprimento por meio de transmiss\u00e3o ou grava\u00e7\u00e3o online das determina\u00e7\u00f5es da Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica Municipal n\u00b0 13 de 2018, que instituiu a obriga\u00e7\u00e3o de realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancias P\u00fablicas para que os Secret\u00e1rios e Diretores de Departamentos prestem contas de suas gest\u00f5es referentes ao ano anterior."}, {"id": "928", "ano": "2020", "numero": "149", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Wellinton de Souza, Matheus Bustamante Gomes", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/928/req_149_2020.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal que seja viabilizada a implanta\u00e7\u00e3o de projeto que vise incentivar a transfer\u00eancia de ve\u00edculos registrados em outros Munic\u00edpio para o Munic\u00edpio de Pedralva, nos moldes como outras cidades efetivaram."}, {"id": "932", "ano": "2020", "numero": "153", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Bustamante Gomes", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/932/req_153_2020.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal que seja realizado um estudo de viabilidade para instala\u00e7\u00e3o de pain\u00e9is solares nos pr\u00e9dios p\u00fablicos do munic\u00edpio, e para que possam aprofundar na an\u00e1lise sobre a quest\u00e3o, requer sejam encaminhadas \u00e0 C\u00e2mara, c\u00f3pias das contas de energia de todos os pr\u00e9dios p\u00fablicos, referente aos \u00faltimos 3 meses."}, {"id": "934", "ano": "2020", "numero": "155", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Bustamante Gomes", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/934/req_155_2020.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal que seja informado, \u00e0 C\u00e2mara, qual o planejamento adotado pela administra\u00e7\u00e3o municipal para que a Creche Municipal, que j\u00e1 se encontra em fase de finaliza\u00e7\u00e3o, esteja em pleno funcionamento no ano de 2021. Pede que, entre as informa\u00e7\u00f5es a serem encaminhadas, estejam englobadas eventuais provid\u00eancias tomadas para aquisi\u00e7\u00e3o de mobili\u00e1rio e sobre estudo do quantitativo de contrata\u00e7\u00f5es que se far\u00e3o necess\u00e1rias, discriminando por cargos, respondendo especialmente as perguntas que constam na justificativa do requerimento."}, {"id": "937", "ano": "2020", "numero": "157", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Bustamante Gomes", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/937/req_157_2020.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal que seja encaminhado a esta casa parecer fundamentado justificando o n\u00e3o pagamento de adicional de insalubridade aos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade; apontando legisla\u00e7\u00f5es, jurisprud\u00eancias ou fundamentos de ordem financeira, para que assim, possam compreender, se a decis\u00e3o \u00e9 de ordem jur\u00eddica ou financeira."}, {"id": "938", "ano": "2020", "numero": "158", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Bustamante Gomes", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/938/req_158_2020.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal que seja informado o n\u00famero adquirido e o valor unit\u00e1rio pago nos totens para disponibiliza\u00e7\u00e3o de \u00e1lcool em gel e os locais onde foram instalados."}, {"id": "950", "ano": "2020", "numero": "166", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Bustamante Gomes", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/950/req_166_2020.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal que sejam informadas quais medidas j\u00e1 foram tomadas ou planejadas para execu\u00e7\u00e3o das Leis Municipal n\u00b0 1.822 e 1.823 de 2020, que, respectivamente, preveem a transmiss\u00e3o online das sess\u00f5es de licita\u00e7\u00e3o e a cria\u00e7\u00e3o de plataforma digital para acompanhamento das obras no munic\u00edpio."}, {"id": "951", "ano": "2020", "numero": "167", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Bustamante Gomes", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/951/req_167_2020.pdf", "ementa": "Solicita ao Presidente da C\u00e2mara que seja informado \u00e0 Prefeitura sobre as obriga\u00e7\u00f5es impostas pela Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica Municipal n\u00b0 13/2018, que instituiu a obriga\u00e7\u00e3o de convoca\u00e7\u00e3o pela C\u00e2mara Municipal dos respons\u00e1veis pelos \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o municipal, para que estes venham a prestar contas anuais de sua gest\u00e3o em Audi\u00eancia P\u00fablica. No mesmo sentido, tendo em vista o n\u00e3o cumprimento pela Prefeitura Municipal desta obriga\u00e7\u00e3o no exerc\u00edcio de 2019, requer que sejam estas apresenta\u00e7\u00f5es referentes aos anos de 2019 e 2020."}, {"id": "957", "ano": "2020", "numero": "170", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evaristo Ribeiro de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/957/req_170_2020.pdf", "ementa": "Sugere ao Presidente da C\u00e2mara que seja apresentado, pela Mesa Diretora da Casa, projeto de lei fixando novos valores para os agentes pol\u00edticos de Pedralva, para o mandato que se inicia em 1\u00b0 de janeiro de 2021, nos seguintes valores: 1) Vereador: Manter o valor atual que \u00e9 de R$ 1.914,37 (um mil, novecentos e quatorze reais e trinta e sete centavos); 2) Vice-Prefeito: reduzir em 10% (dez por cento) o valor atual que \u00e9 de 2.702,29 (dois mil, setecentos e dois reais e vinte e nove centavos); 3) Prefeito: reduzir em 30% (trinta por cento) o valor atual que \u00e9 de R$ 10.809,17 (dez mil, oitocentos e nove reais e dezessete centavo); 4) Secret\u00e1rios Municipais: Manter o valor atual que \u00e9 de R$ 3.783,21 (tr\u00eas mil, setecentos e oitenta e tr\u00eas reais e vinte e um centavos)."}, {"id": "967", "ano": "2020", "numero": "177", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Deildo Nunes Pereira, Jo\u00e3o Alberto Silva, Matheus Bustamante Gomes", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/967/req-177-2020.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal informar as raz\u00f5es que justificaram o pedido endere\u00e7ado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais, o DEER, para que fosse efetivada a desafeta\u00e7\u00e3o de 3km da MG-347, quil\u00f4metros, 46 ao 49, para que o munic\u00edpio assumisse a responsabilidade pela manuten\u00e7\u00e3o e administra\u00e7\u00e3o do trecho."}, {"id": "991", "ano": "2020", "numero": "193", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Bustamante Gomes", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/991/req-193-2020.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal informar, com a devida comprova\u00e7\u00e3o documental, as raz\u00f5es de o assentamento dos meios-fios e execu\u00e7\u00e3o de sarjetas na obras de cal\u00e7amento da rua Dona Miquita, estar sendo realizado por servidores e material da Prefeitura Municipal e n\u00e3o pela empresa licitada e contratada para tal, a saber, DURO NA QUEDA CONSTRU\u00c7\u00d5ES LTDA (CNPJ sob o n\u00b0 26.614.327/0001-47)."}, {"id": "994", "ano": "2020", "numero": "195", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Deildo Nunes Pereira, Jo\u00e3o Alberto Silva, Matheus Bustamante Gomes", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/994/req-195-2020.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal que seja encaminhado as seguintes informa\u00e7\u00f5es \u00e0 C\u00e2mara: 1) A prefeitura informou a empresa respons\u00e1vel pela execu\u00e7\u00e3o das obras de cal\u00e7amento na Rua Poeta Jo\u00e3o Carneiro de Rezende, sobre as avarias existentes no asfalto rec\u00e9m colocado? 2) A empresa far\u00e1 as corre\u00e7\u00f5es? 3) Quando a empresa retomar\u00e1 as obras para entrega de todo o objeto do contrato? 4) A Prefeitura identificou alguma a\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria que possa melhorar a capta\u00e7\u00e3o das \u00e1guas pluviais?"}, {"id": "770", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e  Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/770/emenda_pl_06-2020_-_compdec.pdf", "ementa": "Emenda n\u00ba 1 - Modificativa ao Projeto de Lei n\u00ba 6/2020 - Cria a Coordenadoria Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil (COMPDEC) do Munic\u00edpio de Pedralva e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "771", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "CSPOAM - Comiss\u00e3o de Servi\u00e7o P\u00fablico, Obras e Administra\u00e7\u00e3o Municipal", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/771/emenda_pl_36-2019_-_regovacao_nome_rua_jovino_bonette.pdf", "ementa": "Emenda n\u00ba 1 - Aditiva ao Projeto de Lei n\u00ba 36/2019 - Disp\u00f5e sobre a revoga\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00b0 1.759/2018, de 29 de agosto de 2018, que \"Denomina Logradouro Municipal\"."}, {"id": "983", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e  Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/983/emenda_pl_026_2020.pdf", "ementa": "Emenda n\u00ba 1 - Modificativa e Supressiva ao Projeto de Lei n\u00ba 26/2020 - Estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Pedralva para o exerc\u00edcio financeiro de 2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}]}