{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "705", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Josimar Silva de Freitas", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/705/pl_01-2020.pdf", "ementa": "Concede reajuste salarial aos Servidores P\u00fablicos Municipais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "706", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora da C\u00e2mara - MESADIR", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/706/pl_02-2020.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o geral anual dos vencimentos dos servidores da C\u00e2mara Municipal de Pedralva."}, {"id": "730", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Josimar Silva de Freitas", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/730/pl_07-2020.pdf", "ementa": "Autoriza a contrata\u00e7\u00e3o por tempo determinado para atender a necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, nos termos do inciso IX, do Artigo 37 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "731", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Josimar Silva de Freitas", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/731/plc_01-2020.pdf", "ementa": "Modifica o vencimento-base do cargo de T\u00e9cnico de Educa\u00e7\u00e3o e altera a Lei Complementar n\u00b0 019/2010, de 27/12/2010."}, {"id": "793", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Josimar Silva de Freitas", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/793/plc_02-2020.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de vagas para o cargo efetivo de Motorista e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "825", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Josimar Silva de Freitas", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/825/plc_03-2020.pdf", "ementa": "Altera carga hor\u00e1ria dos cargos que menciona e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "826", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Josimar Silva de Freitas", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/826/plc_04-2020.pdf", "ementa": "Altera carga hor\u00e1ria dos cargos que menciona e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "707", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "SUB", "tipo__descricao": "Substitutivo", "autoria": "Josimar Silva de Freitas", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/707/sub_ao_pl_01-2020.pdf", "ementa": "Concede reajuste salarial aos Servidores P\u00fablicos Municipais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "757", "ano": "2020", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Bustamante Gomes", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/757/req_33-2020.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal que seja estudada a possibilidade de viabiliza\u00e7\u00e3o da coloca\u00e7\u00e3o de mais Profissionais Conservas nas estradas vicinais do munic\u00edpio, especialmente pela contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra terceirizada residente nos bairros em que forem atuar."}, {"id": "809", "ano": "2020", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Alberto Silva", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/809/req_69-2020.pdf", "ementa": "Solicita ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal o pagamento de uma bonifica\u00e7\u00e3o salarial aos servidores municipais que atuam na \u00e1rea de sa\u00fade, como forma de reconhecer e valorizar suas atitudes na linha de frente da pandemia do novo coronav\u00edrus COVID-19."}, {"id": "866", "ano": "2020", "numero": "104", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudio de Lima Lopes", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/866/req_104_2020.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal realizar os procedimentos necess\u00e1rios para avalia\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de trabalhos dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e Auxiliares de Servi\u00e7os Gerais da Prefeitura Municipal, para que passem a receber o Adicional de Insalubridade."}, {"id": "872", "ano": "2020", "numero": "109", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Bustamante Gomes", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/872/req_109_2020.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal que seja apontado qual o crit\u00e9rio utilizado pelo munic\u00edpio para o pagamento de ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU M\u00c9DIO aos servidores lotados nas fun\u00e7\u00f5es de separa\u00e7\u00e3o de res\u00edduos s\u00f3lidos no Centro de Triagem e Compostagem Municipal. N\u00e3o havendo laudo t\u00e9cnico anterior espec\u00edfico, requer seja realizada per\u00edcia t\u00e9cnica por profissional ou empresa especializada para verifica\u00e7\u00e3o se a exposi\u00e7\u00e3o aos agentes biol\u00f3gicos insalubres naturais da fun\u00e7\u00e3o est\u00e1 em acordo com o indicado pela Prefeitura."}, {"id": "877", "ano": "2020", "numero": "113", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudio de Lima Lopes", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/877/req_113_2020.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal estudar a possibilidade de ser modificada a forma de concess\u00e3o do auxilio alimenta\u00e7\u00e3o dos servidores da Prefeitura Municipal de Pedralva, substituindo a cesta b\u00e1sica por vale-refei\u00e7\u00e3o."}]}