{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "716", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evaristo Ribeiro de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/716/req_03-2020.pdf", "ementa": "Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal providenciar para serem realizadas as melhorias necess\u00e1rias no trecho de estrada que liga o Bairro Sert\u00e3ozinho ao Bairro Pitangueiras, local conhecido como \"Subida do Tom\u00e1s\"."}, {"id": "718", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Bustamante Gomes", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/718/req_05-2020.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal que seja feita \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o de ponte localizada no Bairro Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "720", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudio de Lima Lopes, Matheus Bustamante Gomes", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/720/req_07-2020.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o paliativa de emerg\u00eancia em pontos cr\u00edticos das estradas do Bairros Posses e Bela Vista."}, {"id": "722", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudio de Lima Lopes, Matheus Bustamante Gomes", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/722/req_09-2020.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o paliativa de emerg\u00eancia em pontos cr\u00edticos das estradas dos Bairros Vint\u00e9m, Cubat\u00e3ozinho, Cubat\u00e3o e Barra, bem como, seja dada a manuten\u00e7\u00e3o preventiva e duradoura nestas mesmas estradas."}, {"id": "734", "ano": "2020", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Wellinton de Souza", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/734/req_11-2020.pdf", "ementa": "Solicita ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito realizar melhorias em toda extens\u00e3o da estrada municipal que inicia no Bairro Campestre e segue pelo Bairro Tamandu\u00e1, dando aten\u00e7\u00e3o especial aos pontos onde a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 cr\u00edtica, como em frente \u00e0 propriedade do senhor Jos\u00e9 Claudio Giovani e ao trevo de acesso ao Bairro Estiva e ao Bairro Campestre."}, {"id": "735", "ano": "2020", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Wellinton de Souza", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/735/req_12-2020.pdf", "ementa": "Solicita ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal realizar as melhorias necess\u00e1rias em trecho de estrada do Bairro Cafarnaum, localizado no trevo de acesso para as resid\u00eancias da \u201cFam\u00edlia Cardoso\u201d."}, {"id": "736", "ano": "2020", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Wellinton de Souza", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/736/req_13-2020.pdf", "ementa": "Solicita ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito realizar melhorias em toda extens\u00e3o da estrada municipal de acesso ao Bairro Pedr\u00e3o, iniciando no Bairro Tamandu\u00e1, e por toda extens\u00e3o da estrada municipal de acesso ao Bairro Correas."}, {"id": "740", "ano": "2020", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Wellinton de Souza, Jo\u00e3o Alberto Silva", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/740/req_17-2020.pdf", "ementa": "Solicita ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito fazer manuten\u00e7\u00e3o em toda extens\u00e3o da estrada do Bairro Posses, dando aten\u00e7\u00e3o para os trechos de acesso \u00e0 propriedade do senhor Antonio Pinto e \u00e0 propriedade do senhor Amado Sampaio"}, {"id": "741", "ano": "2020", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Alberto Silva", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/741/req_18-2020.pdf", "ementa": "Solicita ao Senhor Prefeito Municipal manuten\u00e7\u00e3o em toda extens\u00e3o da estrada municipal do bairro Serrinha, que d\u00e1 acesso ao Bairro Lagoa, conforme o mapa abaixo:"}, {"id": "742", "ano": "2020", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Alberto Silva", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/742/req_19-2020.pdf", "ementa": "Solicita ao Senhor Prefeito Municipal manuten\u00e7\u00e3o em toda extens\u00e3o da estrada municipal do bairro Pedr\u00e3o, que d\u00e1 acesso ao Bairro Lagoa."}, {"id": "744", "ano": "2020", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Alberto Silva", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/744/req_21-2020.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o ao Senhor Prefeito Municipal manuten\u00e7\u00e3o em toda extens\u00e3o da estrada municipal do bairro Furnas e de acesso a propriedade do senhor Ant\u00f4nio V\u00edtor e suas ramifica\u00e7\u00f5es, que d\u00e3o acesso \u00e0s propriedades dos senhores Cl\u00f3vis, Claudinho, Alexandre e Cl\u00e1udio."}, {"id": "746", "ano": "2020", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Alberto Silva", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/746/req_23-2020.pdf", "ementa": "Solicita ao Senhor Prefeito Municipal manuten\u00e7\u00e3o em toda extens\u00e3o da estrada municipal do Bairro Jabuticabal, iniciando-se na Rua Doutor Macedo at\u00e9 a rodovia MG-347."}, {"id": "749", "ano": "2020", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Alberto Silva", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/749/req_26-2020.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal fazer manuten\u00e7\u00e3o na via de acesso ao Bairro Campestre, iniciando no final da Rua Prefeito Lafaiete da Costa Paiva e seguindo at\u00e9 a subida que faz divisa com a fazenda dos filhos do saudoso Ivan Rodrigues Carneiro."}, {"id": "757", "ano": "2020", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Bustamante Gomes", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/757/req_33-2020.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal que seja estudada a possibilidade de viabiliza\u00e7\u00e3o da coloca\u00e7\u00e3o de mais Profissionais Conservas nas estradas vicinais do munic\u00edpio, especialmente pela contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra terceirizada residente nos bairros em que forem atuar."}, {"id": "758", "ano": "2020", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Bustamante Gomes", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/758/req_34-2020.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal que seja providenciada as seguintes provid\u00eancias na Escola Municipal Jos\u00e9 Fortes Bustamante, no Bairro Santo Ant\u00f4nio: a) Limpeza da \u00e1rea externa, especialmente do parquinho; e b) Limpeza do barro de frente \u00e1 escola e melhoria desta via que d\u00e1 acesso ao port\u00e3o."}, {"id": "759", "ano": "2020", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Bustamante Gomes", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/759/req_35-2020.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o paliativa de emerg\u00eancia em pontos cr\u00edticos das estradas do Bairro Jaboticabal, bem como, seja dada a manuten\u00e7\u00e3o preventiva e duradoura nesta estrada, no per\u00edodo clim\u00e1tico adequado."}, {"id": "760", "ano": "2020", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Wellinton de Souza", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/760/req_36-2020.pdf", "ementa": "Solicita ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito melhorar o escoamento da \u00e1gua de chuva em trecho da estrada do Bairro Tamandu\u00e1 que liga ao Bairro Campestre, pr\u00f3ximo \u00e0 resid\u00eancia da senhora Andr\u00e9a, aumentar a vaz\u00e3o do bueiro existente no local ou construir outro paralelo."}, {"id": "768", "ano": "2020", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudio de Lima Lopes", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/768/req_43-2020.pdf", "ementa": "Solicita ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal providenciar, junto ao departamento de obras, para serem feitos os reparos necess\u00e1rios na ponte situada em estrada do Bairro Cubat\u00e3o, de acesso para v\u00e1rias resid\u00eancias, pr\u00f3ximo ao \"Pesqueiro do Arnaldo\"."}, {"id": "769", "ano": "2020", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudio de Lima Lopes", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/769/req_44-2020.pdf", "ementa": "Solicita ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal providenciar, junto ao departamento de obras, para ser feita manuten\u00e7\u00e3o na estrada do Bairro Anhumas, iniciando em frente \u00e0 loja de materiais de constru\u00e7\u00e3o do \"Chico Z\u00e9\" seguindo at\u00e9 encontrar com a Avenida Antonio Firmino Ferreira Neto."}, {"id": "772", "ano": "2020", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Wellinton de Souza", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/772/req_45-2020.pdf", "ementa": "Solicita ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito realizar, atrav\u00e9s do departamento de obras, manuten\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria no trecho da estrada do Bairro Cubat\u00e3o, pr\u00f3ximo \u00e0 encruzilhada de acesso para os Bairros Barra Mansa e Sert\u00e3ozinho."}, {"id": "773", "ano": "2020", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Wellinton de Souza", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/773/req_46-2020.pdf", "ementa": "Solicita ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito realizar, atrav\u00e9s do departamento de obras, as melhorias necess\u00e1rias no trecho da estrada do Bairro Furnas, de acesso \u00e0 resid\u00eancia do senhor Clovis e a outras resid\u00eancias."}, {"id": "782", "ano": "2020", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Wellinton de Souza, Jo\u00e3o Alberto Silva", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/782/req_50-2020.pdf", "ementa": "Solicita ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito realizar, atrav\u00e9s do departamento de obras, manuten\u00e7\u00e3o nas estradas do Bairro Posses."}, {"id": "785", "ano": "2020", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Paulo da Silva, Matheus Bustamante Gomes", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/785/req_53-2020.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o paliativa de emerg\u00eancia em pontos cr\u00edticos das estradas dos Bairros Pitangueiras e Contendas."}, {"id": "786", "ano": "2020", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Bustamante Gomes", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/786/req_54-2019.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o ao Prefeito Municipal que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o paliativa de emerg\u00eancia em pontos cr\u00edticos das estradas dos Bairros Posses e Bela Vista."}, {"id": "796", "ano": "2020", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evaristo Ribeiro de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/796/req_59-2020.pdf", "ementa": "Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal reconstruir um pilar de pedra da ponte situada na estrada do Bairro Sert\u00e3ozinho, pr\u00f3ximo \u00e0 \"Venda a Ana\"."}, {"id": "797", "ano": "2020", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evaristo Ribeiro de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/797/req_60-2020.pdf", "ementa": "Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal manuten\u00e7\u00e3o em estrada do Bairro Fumas e na ponte situada nesta via, de acesso \u00e0 propriedade do senhor Claudinho da \"Agropecu\u00e1ria S\u00e3o Judas Tadeu\", \u00e0 propriedade do senhor Cl\u00f3vis e demais propriedades."}, {"id": "799", "ano": "2020", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Bustamante Gomes", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/799/req_62-2020.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal que seja feita \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o de ponte que liga os Bairro Vint\u00e9m e Tamandu\u00e1."}, {"id": "801", "ano": "2020", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudio de Lima Lopes", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/801/req_64-2020.pdf", "ementa": "Solicita ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal providenciar para ser feita manuten\u00e7\u00e3o na estrada de chegada para a propriedade do senhor Jesus, localizada no Bairro Limeira divisa com o Bairro Tr\u00eas Paineiras."}, {"id": "805", "ano": "2020", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Alberto Silva", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/805/req_67-2020.pdf", "ementa": "Solicita ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, para que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras seja tomada a seguinte provid\u00eancia: manuten\u00e7\u00e3o na estrada principal de acesso ao Bairro Lagoa, iniciando na \u201cSerrinha\u201d, passando pelas ruas dentro do bairro e seguindo at\u00e9 a divisa com Maria da F\u00e9."}, {"id": "810", "ano": "2020", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Alberto Silva", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/810/req_68-2020.pdf", "ementa": "Solicita ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, para que atrav\u00e9s do Departamento Municipal de Obras seja tomada a seguinte provid\u00eancia: Manuten\u00e7\u00e3o na estrada principal do Bairro Correias e em suas ramifica\u00e7\u00f5es."}, {"id": "816", "ano": "2020", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Alberto Silva", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/816/req_73-2020.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o ao Senhor Prefeito Municipal, para que, atrav\u00e9s do Departamento de Obras, realizar manuten\u00e7\u00e3o em toda extens\u00e3o do trecho da estrada municipal do bairro Pitangueiras, que d\u00e1 acesso as propriedades dos Senhores(as): Maria dos Reis Vilas Boas, Maurilio Vilas Boas, Benedito Vilas Boas, Sebasti\u00e3o Jos\u00e9 Vilas Boas, Isaias Carvalho Vilas Boas, Jos\u00e9 Geraldo Vilas Boas, Ronaldo Pereira da Silva, Jos\u00e9 Valter Pereira da Silva, Maria do Carmo da Silva, Jos\u00e9 Irto Vilas Boas e familiares do saudoso Expedito Batista Faria."}, {"id": "817", "ano": "2020", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Alberto Silva", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/817/req_75-2020.pdf", "ementa": "Solicita ao Senhor Prefeito Municipal encaminhar o respons\u00e1vel do setor de obras para melhorias necess\u00e1rias na estrada do bairro Pitangueiras, que d\u00e1 acesso \u00e0 resid\u00eancia do senhor Jos\u00e9 Arildo Vilas Boas."}, {"id": "828", "ano": "2020", "numero": "79", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Alberto Silva", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/828/req_79-2020.pdf", "ementa": "Solicita ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal realizar manuten\u00e7\u00e3o na estrada municipal que liga o Bairro Lagoa ao Bairro Pedr\u00e3o."}, {"id": "832", "ano": "2020", "numero": "83", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Wellinton de Souza", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/832/req_83-2020.pdf", "ementa": "Solicita ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal providenciar, atrav\u00e9s do Departamento de Obras, para serem realizadas melhorias em estradas do Bairro Pipa: Manuten\u00e7\u00e3o em toda extens\u00e3o da estrada conhecida como \u201catalho do Dito Oscar\u201d e da estrada que inicia no \u201cPesqueiro da Vanusa\u201d, ambas de acesso ao Bairro Pedr\u00e3o (passar m\u00e1quina, cascalhar, fazer sa\u00edda de \u00e1gua, ro\u00e7ar)."}, {"id": "842", "ano": "2020", "numero": "87", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Alberto Silva", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/842/req_87_2020.pdf", "ementa": "Solicita ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal providenciar para ser feita manuten\u00e7\u00e3o na estrada do Bairro Abert\u00e3o que d\u00e1 acesso ao Bairro Pitangueiras, iniciando no local conhecido como \"Mato do Sebasti\u00e3o Milton\" e seguindo at\u00e9 a porteira da \"Fazenda Limeira\", de propriedade do senhor Jos\u00e9 Belmiro Monti."}, {"id": "843", "ano": "2020", "numero": "88", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Wellinton de Souza, Jo\u00e3o Alberto Silva", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/843/req_88_2020.pdf", "ementa": "Solicita ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal providenciar para ser feita manuten\u00e7\u00e3o na ponte situada na estrada do Bairro Contendas, localizada ap\u00f3s a entrada para a propriedade do senhor \"Geraldo Cabeleireiro\"."}, {"id": "844", "ano": "2020", "numero": "89", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Wellinton de Souza, Jo\u00e3o Alberto Silva", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/844/req_89_2020.pdf", "ementa": "Solicita ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal providenciar para ser retirada toda terra que se encontra amontoada na beirada da estrada do Bairro Anhumas, trecho que inicia na casa de materiais de constru\u00e7\u00e3o do \"Chico Z\u00e9\" e segue at\u00e9 encontrar com a Avenida Antonio Firmino Ferreira Neto e com a Avenida Gabriel Firmino de Lima."}, {"id": "845", "ano": "2020", "numero": "90", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Wellinton de Souza, Jo\u00e3o Alberto Silva", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/845/req_90_2020.pdf", "ementa": "Solicita ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal providenciar para ser patrolada, cascalhada e ro\u00e7ada estrada que liga o Bairro Tamandu\u00e1 (inicia pr\u00f3ximo \u00e0 Igrejinha) ao Bairro Vint\u00e9m (finaliza no barrac\u00e3o de bananas do Tino)."}, {"id": "853", "ano": "2020", "numero": "95", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Wellinton de Souza, Evaristo Ribeiro de Oliveira, Jo\u00e3o Alberto Silva", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/853/req_95_2020.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal que providencie para ser constru\u00eddo bueiro na estrada principal do Bairro Cafarnaum, pr\u00f3ximo \u00e0 resid\u00eancia da senhora Daniela, e, ap\u00f3s construir o bueiro, aterrar a estrada."}, {"id": "854", "ano": "2020", "numero": "96", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Wellinton de Souza, Evaristo Ribeiro de Oliveira, Jo\u00e3o Alberto Silva", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/854/req_96_2020.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal que providencie para ser feita manuten\u00e7\u00e3o no trecho de estrada conhecido como \"Serra dos Carula\", que inicia na sa\u00edda do Bairro Cafarnaum e segue at\u00e9 o trevo para o Bairro Alecrim."}, {"id": "855", "ano": "2020", "numero": "97", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Wellinton de Souza, Evaristo Ribeiro de Oliveira, Jo\u00e3o Alberto Silva", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/855/req_97_2020.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal que providencie para ser aterrado e cascalhado trecho da estrada do Bairro Rezende, iniciando na sa\u00edda da rodovia e seguindo sentido Bairro Alecrim."}, {"id": "863", "ano": "2020", "numero": "102", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco de Assis Silva, Jo\u00e3o Alberto Silva", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/863/req_102_2020.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal que fa\u00e7a manuten\u00e7\u00e3o na estrada principal do Bairro Angu (patrolar, cascalhar, ro\u00e7ar o mato das beiradas e limpar sa\u00eddas de \u00e1gua), iniciando na sa\u00edda da rodovia e seguindo at\u00e9 o \"retiro de leite\", situado na propriedade arrendada pelo Fernando."}, {"id": "864", "ano": "2020", "numero": "103", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Wellinton de Souza", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/864/req_103_2020.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal que fa\u00e7a manuten\u00e7\u00e3o por toda extens\u00e3o das estradas principais do Bairro Posses, dando aten\u00e7\u00e3o especial aos pontos cr\u00edticos."}, {"id": "868", "ano": "2020", "numero": "105", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Wellinton de Souza", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/868/req_105_2020.pdf", "ementa": "Solicita ao prefeito municipal manuten\u00e7\u00e3o na estrada principal do Bairro Pedra Preta e em suas ramifica\u00e7\u00f5es, dando aten\u00e7\u00e3o especial aos pontos cr\u00edticos."}, {"id": "880", "ano": "2020", "numero": "114", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudio de Lima Lopes", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/880/req_114.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal manuten\u00e7\u00e3o em um trecho de estrada de aproximadamente 500m, situado na estrada principal que inicia no Bairro Tamandu\u00e1 e d\u00e1 acesso ao Bairro Pedr\u00e3o, tendo seu in\u00edcio na encruzilhada pr\u00f3ximo a Igrejinha, de onde segue at\u00e9 o ponto conhecido como \"entrada para o \u00c9dson\"."}, {"id": "883", "ano": "2020", "numero": "117", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Alberto Silva", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/883/req_117.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal manuten\u00e7\u00e3o na estrada principal do Bairro Correias e em suas ramifica\u00e7\u00f5es."}, {"id": "887", "ano": "2020", "numero": "120", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Bustamante Gomes", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/887/req_120_2020.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal manuten\u00e7\u00e3o da estrada do bairro Santo Ant\u00f4nio, sobretudo no trecho entre o atalho para o Bairro Carfanaum e a Fazenda do Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "890", "ano": "2020", "numero": "123", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Bustamante Gomes", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/890/req_123_2020.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o da estrada do bairro Paulino Paix\u00e3o."}, {"id": "894", "ano": "2020", "numero": "127", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evaristo Ribeiro de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/894/req_127_2020.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal, de imediato, manuten\u00e7\u00e3o na estrada de lavouras de propriedade do senhor \"Tonho do Onorfo\" e na estrada do cafezal de propriedade do senhor \"F\u00e1bio do Tomais\", ambas localizadas no Bairro Pitangueiras."}, {"id": "897", "ano": "2020", "numero": "130", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Bustamante Gomes", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/897/req_130_2020.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal providenciar log\u00edstica para aguagem de trechos de vias p\u00fablicas, urbanas e rurais, em que o quadro de forma\u00e7\u00f5es de poeira esteja mais evidente."}, {"id": "898", "ano": "2020", "numero": "131", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Bustamante Gomes", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/898/req_131_2020.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal manuten\u00e7\u00e3o na ponte existente no bairro Pitangueiras."}, {"id": "899", "ano": "2020", "numero": "132", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Bustamante Gomes", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/899/req_132_2020.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal limpeza das beiradas de via j\u00e1 cal\u00e7ada no bairro Pedr\u00e3o."}, {"id": "912", "ano": "2020", "numero": "139", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evaristo Ribeiro de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/912/req_139_2020.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal tomar provid\u00eancias para serem feitos, com urg\u00eancias, os reparos necess\u00e1rios na ponte situada na estrada do Bairro Sert\u00e3ozinho, pr\u00f3ximo \u00e0 \"Venda a Ana\"."}, {"id": "914", "ano": "2020", "numero": "141", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Alberto Silva", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/914/req_141_2020.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal construir nova ponte sobre o rio que corta a estrada municipal que passa pelo Bairro C\u00f3rrego Fundo, estrada conhecida por \"atalho do morro frio\" e instalar placas informando que a estrada encontra-se interditada para tr\u00e2nsito de ve\u00edculos, devido a ponte ter ca\u00eddo, at\u00e9 que se construa uma nova ponte."}, {"id": "915", "ano": "2020", "numero": "142", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Paulo da Silva, Matheus Bustamante Gomes", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/915/req_142_2020.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal que seja realizado reparos em ponte no Bairro Contendas que d\u00e1 acesso ao Bairro Balaio."}, {"id": "916", "ano": "2020", "numero": "143", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Bustamante Gomes", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/916/req_143_2020.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal que seja realizado reparos em pontes do Bairro Rocinha."}, {"id": "917", "ano": "2020", "numero": "144", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Bustamante Gomes", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/917/req_144_2020.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal que seja realizada a restaura\u00e7\u00e3o ou nova constru\u00e7\u00e3o da ponte no Bairro C\u00f3rrego Fundo, bem como seja efetivada a devida sinaliza\u00e7\u00e3o do local, enquanto o trabalho necess\u00e1rio n\u00e3o for executado."}, {"id": "930", "ano": "2020", "numero": "151", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Alberto Silva", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/930/req_151_2020.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal prestar assist\u00eancia ao produtor rural Ant\u00f4nio Carlos, filho de \"Chiquinho Domiciano\", residente no Bairro Pitangueiras, realizando reparos na ponte que fica na estrada de aceso \u00e0 sua propriedade."}, {"id": "933", "ano": "2020", "numero": "154", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Bustamante Gomes", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/933/req_154_2020.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal manuten\u00e7\u00e3o da estrada que liga o bairro da Lagoa ao bairro do Pedr\u00e3o, sobretudo no trecho apontado nas fotos anexadas ao requerimento."}, {"id": "940", "ano": "2020", "numero": "160", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Alberto Silva, Jos\u00e9 Paulo da Silva", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/940/req_160_2020.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal cascalhar trecho da estrada do bairro Posses que inicia pr\u00f3ximo \u00e0 casa do senhor Moacir e finaliza no trevo pr\u00f3ximo \u00e0 casa de dona Iracema e aterrar o trecho em frente \u00e0 Casa do senhor Marcelo."}, {"id": "942", "ano": "2020", "numero": "162", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Bustamante Gomes", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/942/req_162_2020.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal realizar a coloca\u00e7\u00e3o de lixeiras met\u00e1licas nos bairros rurais."}, {"id": "948", "ano": "2020", "numero": "164", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evaristo Ribeiro de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/948/req_164_2020.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Muncipal instalar placas indicativas, nos dois sentidos de dire\u00e7\u00e3o da ponte situada na estrada que liga Bairro Paulino Paix\u00e3o ao Bairro Barra Mansa, informando o limite m\u00e1ximo de carga permitida, que sugere que seja limitado entre 10 e 15 toneladas."}, {"id": "956", "ano": "2020", "numero": "169", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evaristo Ribeiro de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/956/req_169_2020.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal providenciar para ser feito, de imediato, limpeza no c\u00f3rrego existente no Bairro Cubat\u00e3o, o qual corre por alguns metros rente a estrada, atravessa uma ponte e segue pelos terrenos que margeiam a estrada principal, em frente ao \"Pesqueiro do Arnaldo\"."}, {"id": "958", "ano": "2020", "numero": "171", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evaristo Ribeiro de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/958/req_171_2020.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal providenciar para ser aterrado e ser constru\u00eddas cabe\u00e7as com pedras no bueiro existente na estrada de acesso para a propriedade do senhor Jorge dos Santos, no Bairro Correias."}, {"id": "960", "ano": "2020", "numero": "173", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Bustamante Gomes", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/960/req_173_2020.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal: 1) Informar de quem seria a responsabilidade pela manuten\u00e7\u00e3o dos chamados passadores de gados. 2) Sendo dos pecuaristas a responsabilidade, que sejam notificados os respons\u00e1veis pelos passadores de gado existentes na estrada que liga o Bairro Vint\u00e9m ao Bairro Tamandu\u00e1 para que realizem a manuten\u00e7\u00e3o dos mesmos. 3) Na hip\u00f3tese de ser do Poder P\u00fablico a responsabilidade, seja pelo dever em si, seja pela omiss\u00e3o em acionar terceiros em tese respons\u00e1veis, que a Prefeitura realize a manuten\u00e7\u00e3o dos referidos dispositivos."}, {"id": "972", "ano": "2020", "numero": "181", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evaristo Ribeiro de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/972/req-181-2020.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal providenciar para ser desentupido o bueiro localizado na estrada do Bairro Barra Mansa, na subida conhecida como \"Morro do Lala\", pr\u00f3ximo aos eucaliptos."}, {"id": "979", "ano": "2020", "numero": "184", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudio de Lima Lopes, Deildo Nunes Pereira, Matheus Bustamante Gomes", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/979/req-184-2020.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da estrada do Bairro Vint\u00e9m, trecho de acesso \u00e0 Granja do Lourival."}, {"id": "980", "ano": "2020", "numero": "185", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Deildo Nunes Pereira, Matheus Bustamante Gomes", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/980/req-185-2020.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal que seja reparada ou trocada manilha quebrada, de bueiro que se encontra na estrada principal do Bairro Posses."}, {"id": "981", "ano": "2020", "numero": "186", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Deildo Nunes Pereira, Matheus Bustamante Gomes", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/981/req-186-2020.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o de trecho da estrada do Bairro Barra, sobretudo no morro que se estende das resid\u00eancias do Senhor Joel do Ervarino e do Wellinton M\u00e1ximo."}, {"id": "986", "ano": "2020", "numero": "188", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evaristo Ribeiro de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/986/req-188-2020.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal informar se foi solicitado recursos junto ao governo de Minas Gerais para execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de cal\u00e7amento, que, atrav\u00e9s de requerimento, apresentou em 2017 e reapresentou em 2018, referente ao cal\u00e7amento de trecho, de aproximadamente 150 metros, da estrada do Bairro Sert\u00e3ozinho, situado entre o com\u00e9rcio da senhora Sandra e as resid\u00eancias das senhoras Eliana e Margarida, e apresentar uma posi\u00e7\u00e3o definitiva se o cal\u00e7amento ser\u00e1 feito ou n\u00e3o e, se for feito, qual a previs\u00e3o do servi\u00e7o ser realizado."}, {"id": "987", "ano": "2020", "numero": "189", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evaristo Ribeiro de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/987/req-189-2020.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal cal\u00e7ar o trecho da estrada do bairro Sert\u00e3ozinho, situado entre a Igreja e o posto de atendimento da Estrat\u00e9gia Sa\u00fade da Fam\u00edlia."}, {"id": "988", "ano": "2020", "numero": "190", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Alberto Silva", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/988/req-190-2020.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal reconstruir rede de esgoto no Bairro Lagoa, localizada na via principal."}, {"id": "996", "ano": "2020", "numero": "197", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Bustamante Gomes", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/996/req-197-2020.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es ao Prefeito Municipal, a saber: 1) Relatar tecnicamente, por\u00e9m, de forma did\u00e1tica, quais os complicadores existentes no local, para a realiza\u00e7\u00e3o de obras na ponte do atalho do C\u00f3rrego Fundo; 2) O respons\u00e1vel pela engenharia civil da Prefeitura tem acompanhado as obras realizadas? H\u00e1 relat\u00f3rios, pareceres, laudos ou qualquer outra documenta\u00e7\u00e3o de autoria e/ou responsabilidade da engenharia civil relacionada \u00e0s obras no local? 3) H\u00e1 alguma planilha de custos realizada vislumbrando a constru\u00e7\u00e3o de uma ponte de alvenaria no local? 4) Qual a previs\u00e3o para nova interven\u00e7\u00e3o local? O que a Prefeitura pretende fazer de diferente para que a obra tenha a durabilidade esperada? 5) Ap\u00f3s duas interven\u00e7\u00f5es que n\u00e3o tiveram a efetividade esperada, qual foi o custo destas obras para os cofres p\u00fablicos? Especificar o custo dos materiais utilizados, bem como, as horas de trabalho exigidas e o n\u00famero de servidores envolvidos e suas respectivas fun\u00e7\u00f5es."}]}