{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "777", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Josimar Silva de Freitas", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/777/pl_08-2020.pdf", "ementa": "Abre ao or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Pedralva, para o exerc\u00edcio de 2020, cr\u00e9dito suplementar no valor de R$ 299.500,00, para refor\u00e7o de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria."}, {"id": "791", "ano": "2020", "numero": "12", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Alberto Silva, Jos\u00e9 Paulo da Silva, Matheus Bustamante Gomes", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/791/pl_012-2020.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o de corte de \u00e1gua na cidade de Pedralva/MG, durante o per\u00edodo de 90 dias, em virtude da pandemia Covid-19 (Coronav\u00edrus)."}, {"id": "792", "ano": "2020", "numero": "13", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Josimar Silva de Freitas", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/792/pl_013-2020.pdf", "ementa": "Abre ao or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Pedralva, para o exerc\u00edcio de 2020, cr\u00e9dito suplementar no valor de RS 609.000,00, para refor\u00e7o de dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias."}, {"id": "806", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "SUB", "tipo__descricao": "Substitutivo", "autoria": "Josimar Silva de Freitas", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/806/substitutivo_pl_013-2020_.pdf", "ementa": "Abre ao or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Pedralva, para o exerc\u00edcio de 2020, cr\u00e9dito suplementar no valor de RS 572.453,06, para refor\u00e7o de dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias."}, {"id": "721", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Paulo da Silva, Matheus Bustamante Gomes", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/721/req_08-2020.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal que seja encaminhado relat\u00f3rio das a\u00e7\u00f5es tornadas pela administra\u00e7\u00e3o municipal, e eventuais resultados j\u00e1 alcan\u00e7ados, no tocante ao controle da infesta\u00e7\u00e3o de moscas na cidade."}, {"id": "751", "ano": "2020", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Paulo da Silva, Matheus Bustamante Gomes", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/751/req_28-2020.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o ao Prefeito Municipal e \u00e0 Ag\u00eancia da COPASA que seja o mais breve poss\u00edvel finalizada a canaliza\u00e7\u00e3o e tapamento das vias abertas para abastecimento de \u00e1gua, em via do Bairro Usina."}, {"id": "754", "ano": "2020", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Paulo da Silva", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/754/req_30-2020.pdf", "ementa": "Solicita ao Senhor Prefeito Municipal substituir por manilhas de 40cm o cano de PVC que atravessa a estrada do Bairro Contendas, logo ap\u00f3s o ponto onde finaliza o cal\u00e7amento, local conhecido por \u201cCurva dos Vianas\u201d."}, {"id": "774", "ano": "2020", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evaristo Ribeiro de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/774/req_47-2020.pdf", "ementa": "Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal aterrar as manilhas por onde \u00e9 canalizada a \u00e1gua que abastece v\u00e1rias propriedades no Bairro Sert\u00e3ozinho, em frente \u00e0 quadra."}, {"id": "784", "ano": "2020", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Bustamante Gomes", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/784/req_52-2020.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal realizar rede de drenagem pluvial na Rua Benedito Gon\u00e7alves, no Bairro S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "813", "ano": "2020", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Paulo da Silva, Matheus Bustamante Gomes", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/813/req_70-2020.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal realizar Rede de Drenagem Pluvial na Rua Josina Tom\u00e9, no Bairro S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "812", "ano": "2020", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Paulo da Silva, Matheus Bustamante Gomes", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/812/req_71-2020.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal realizar Rede de Drenagem Pluvial Rua Benedito Gon\u00e7alves, no Bairro S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "829", "ano": "2020", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Paulo da Silva, Matheus Bustamante Gomes", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/829/req_80-2020.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal que seja refeito o dreno e canaliza\u00e7\u00e3o da mina d\u2019\u00e1gua existente na Rua Geraldo Benedito da Silva."}, {"id": "846", "ano": "2020", "numero": "91", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudio de Lima Lopes", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/846/req_91_2020.pdf", "ementa": "Solicita ao senhor Prefeito Municipal tomar as medidas cab\u00edveis para ser feita limpeza nos lotes que se encontram sujos, situados no per\u00edmetro urbano."}, {"id": "881", "ano": "2020", "numero": "115", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudio de Lima Lopes", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/881/req_115.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal providenciar que o setor de obras da prefeitura troque as manilhas que est\u00e3o quebradas do bueiro existente ap\u00f3s a ponte de t\u00e1buas, na estrada do Bairro Anhumas, que inicia na sa\u00edda da rodovia e em frente \u00e0 casa de materiais de constru\u00e7\u00e3o do Chico Z\u00e9."}, {"id": "896", "ano": "2020", "numero": "129", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Paulo da Silva, Matheus Bustamante Gomes", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/896/req_129_2020.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Companhia de Saneamento B\u00e1sico de Minas Gerais - COPASA solucionar, de forma definitiva, problema de entupimento da rede de esgoto da Rua Maria Cibele, no Bairro S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "947", "ano": "2020", "numero": "163", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evaristo Ribeiro de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/947/req_163_2020.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal limpar a valeta e a boca do bueiro localizado na beirada da rodovia, no Bairro Paulino Paix\u00e3o, pr\u00f3ximo ao mercado do M\u00e1rcio Pereira."}, {"id": "961", "ano": "2020", "numero": "174", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Deildo Nunes Pereira, Jos\u00e9 Paulo da Silva, Matheus Bustamante Gomes", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/961/req_174_2020.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o corretiva e definitiva de rede de esgoto no bairro Lagoa, com a coloca\u00e7\u00e3o de manilhamento."}, {"id": "988", "ano": "2020", "numero": "190", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Alberto Silva", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/988/req-190-2020.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal reconstruir rede de esgoto no Bairro Lagoa, localizada na via principal."}, {"id": "780", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e  Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/780/emenda_pl_08-2020.pdf", "ementa": "Emenda n\u00ba 1 - Modificativa ao Projeto de Lei n\u00ba 8/2020 - Abre ao or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Pedralva, para o exerc\u00edcio de 2020, cr\u00e9dito suplementar no valor de R$ 299.500,00, para refor\u00e7o de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria."}]}