{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "779", "ano": "2020", "numero": "10", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Alberto Silva", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/779/pl_010-2020.pdf", "ementa": "Denomina Logradouro Municipal."}, {"id": "792", "ano": "2020", "numero": "13", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Josimar Silva de Freitas", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/792/pl_013-2020.pdf", "ementa": "Abre ao or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Pedralva, para o exerc\u00edcio de 2020, cr\u00e9dito suplementar no valor de RS 609.000,00, para refor\u00e7o de dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias."}, {"id": "814", "ano": "2020", "numero": "15", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Josimar Silva de Freitas", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/814/pl_015-2020.pdf", "ementa": "Denomina Logradouro Municipal."}, {"id": "806", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "SUB", "tipo__descricao": "Substitutivo", "autoria": "Josimar Silva de Freitas", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/806/substitutivo_pl_013-2020_.pdf", "ementa": "Abre ao or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Pedralva, para o exerc\u00edcio de 2020, cr\u00e9dito suplementar no valor de RS 572.453,06, para refor\u00e7o de dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias."}, {"id": "717", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Bustamante Gomes", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/717/req_04-2020.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o de trecho da Rua Cel. Machado, especialmente pr\u00f3ximo \u00e0 loja da Lurd\u00e3o e da Igreja Sara Nossa Terra."}, {"id": "733", "ano": "2020", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Wellinton de Souza", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/733/req_10-2020.pdf", "ementa": "Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal cal\u00e7ar o trecho de rua em frente ao Lar da Crian\u00e7a Nossa Senhora de F\u00e1tima e construir uma cobertura em frente ao port\u00e3o de entrada, para embarque e desembarque de alunos e funcion\u00e1rios, nos dias de chuva."}, {"id": "737", "ano": "2020", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Wellinton de Souza", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/737/req_14-2020.pdf", "ementa": "Solicita ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito constru\u00e7\u00e3o de um quebra-molas no trecho da Rua Pedro Monti situado entre a Rua S\u00e3o Sebasti\u00e3o e a Rua Zez\u00e9 Canuto, local onde existe um muro, no Bairro S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "738", "ano": "2020", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Wellinton de Souza", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/738/req_15-2020.pdf", "ementa": "Solicita ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito manuten\u00e7\u00e3o no cal\u00e7amento e constru\u00e7\u00e3o de um quebra-molas na Rua S\u00e3o Sebasti\u00e3o, trecho que inicia onde essa rua \u00e9 cortada pela Rua Pedro Monti at\u00e9 onde \u00e9 cortada pela Rua Casemiro Os\u00f3rio."}, {"id": "743", "ano": "2020", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Alberto Silva", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/743/req_20-2020.pdf", "ementa": "Solicita ao Senhor Prefeito Municipal construir um quebra-molas ou uma faixa elevada na Rua Frei Orestes Girardi, em frente \u00e0s resid\u00eancias de n\u00ba 200 e \r\n n\u00ba 205, na baixada do Bairro Bica."}, {"id": "750", "ano": "2020", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Deildo Nunes Pereira", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/750/req_27-2020.pdf", "ementa": "Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal estudar, junto com o departamento de obras, uma maneira de evitar que continue descendo terra no asfalto, no trecho da MG-347, trevo de acesso ao Bairro Tamandu\u00e1, e, ap\u00f3s esse estudo, executar o servi\u00e7o, de imediato"}, {"id": "763", "ano": "2020", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evaristo Ribeiro de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/763/req_38-2020.pdf", "ementa": "Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal e ao DEER-MG verificar as condi\u00e7\u00f5es da ponte localizada na rodovia MG-347, no trecho que corta o Bairro Vint\u00e9m, no Munic\u00edpio de Pedralva."}, {"id": "764", "ano": "2020", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Paulo da Silva", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/764/req_39-2020.pdf", "ementa": "Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal providenciar, atrav\u00e9s do departamento de obras, para serem constru\u00eddos quebra-molas na Rua Dona Maria Cibele, um em frente ao bar do Senhor Jo\u00e3o Mariano e um em frente ao cruzamento com a Rua Juca Os\u00f3rio e pr\u00f3ximo \u00e0 casa do senhor Dito Maia."}, {"id": "766", "ano": "2020", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Bustamante Gomes", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/766/req_41-2020.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal que seja feita a limpeza da rua de acesso ao cemit\u00e9rio que se encontra com muito mato."}, {"id": "775", "ano": "2020", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudio de Lima Lopes", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/775/req_48-2020.pdf", "ementa": "Solicita ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal verificar, atrav\u00e9s do departamento de obras, as condi\u00e7\u00f5es da tampa do bueiro existente na Avenida Claudio Rodrigues de Souza e realizar os servi\u00e7os que forem necess\u00e1rios para consert\u00e1-la."}, {"id": "784", "ano": "2020", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Bustamante Gomes", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/784/req_52-2020.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal realizar rede de drenagem pluvial na Rua Benedito Gon\u00e7alves, no Bairro S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "788", "ano": "2020", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudio de Lima Lopes", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/788/req_55-2020.pdf", "ementa": "Solicita ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal providenciar para serem pintados os quebra-molas do per\u00edmetro urbano, principalmente os da Avenida Tancredo Neves."}, {"id": "789", "ano": "2020", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudio de Lima Lopes", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/789/req_56-2020.pdf", "ementa": "Solicita ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal cal\u00e7ar a viela existente no Bairro Jabuticabal, que tem seu in\u00edcio na Rua Dr. Mac\u00eado, de acesso \u00e0 resid\u00eancia do senhor conhecido por \"Z\u00e9 fecha roda\" e mais seis resid\u00eancias."}, {"id": "820", "ano": "2020", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Bustamante Gomes", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/820/req_77-2020.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal seja finalmente realizada a manuten\u00e7\u00e3o corretiva, efetiva e duradoura de trecho da Avenida Cl\u00e1udio Rodrigues de Souza."}, {"id": "829", "ano": "2020", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Paulo da Silva, Matheus Bustamante Gomes", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/829/req_80-2020.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal que seja refeito o dreno e canaliza\u00e7\u00e3o da mina d\u2019\u00e1gua existente na Rua Geraldo Benedito da Silva."}, {"id": "831", "ano": "2020", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudio de Lima Lopes", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/831/req_82-2020.pdf", "ementa": "Solicita ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal verificar os dois quebra-molas constru\u00eddos, recentemente, no trecho da rua do Bairro Bela Vista situado entre a garagem da prefeitura e a f\u00e1brica e tomar medidas para serem rebaixados."}, {"id": "852", "ano": "2020", "numero": "94", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudio de Lima Lopes", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/852/req_94_2020.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal que providencie para serem feitos os reparos necess\u00e1rios no cal\u00e7amento do trecho da Rua Frei Orestes Girardi, situado entre a Rua Juvenil Geraldo Teixeira e Professor Claudio de Souza Bustamante, no Bairro Bica."}, {"id": "856", "ano": "2020", "numero": "98", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Bustamante Gomes", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/856/req_98_2020.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal que coloque Redutores de Velocidade na Rua Prefeito Lafaiete da Costa Paiva."}, {"id": "857", "ano": "2020", "numero": "99", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Paulo da Silva, Matheus Bustamante Gomes", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/857/req_99_2020.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal que realize REDE DE DRENAGEM PLUVIAL na Rua Josino Tom\u00e9, no Bairro S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "858", "ano": "2020", "numero": "100", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Paulo da Silva, Matheus Bustamante Gomes", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/858/req_100_2020.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal que realize REDE DE DRENAGEM PLUVIAL na Rua Benedito Gon\u00e7alves, no Bairro S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "862", "ano": "2020", "numero": "101", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Alberto Silva", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/862/req_101_2020.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal que construa um quebra-molas ou uma faixa elevada no trecho da Rua Pedro Monti, localizado entre a Rua Poeta Jo\u00e3o Carneiro de Rezende e a Rua Jos\u00e9 Belmiro Monti."}, {"id": "869", "ano": "2020", "numero": "106", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudio de Lima Lopes", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/869/req_106_2020.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal a fixa\u00e7\u00e3o de placa indicativa no in\u00edcio da Rua Jos\u00e9 Carneiro Santiago, sentido Rua Dona Miquita/Avenida Tancredo Neves, informando que esta rua encontra-se temporariamente sem sa\u00edda, por ter sido interditada como medida de restri\u00e7\u00e3o de acesso \u00e0 cidade, devido ao Coronav\u00edrus."}, {"id": "870", "ano": "2020", "numero": "107", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Alberto Silva", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/870/req_107_2020.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal providenciar, imediatamente, o engenheiro civil e o diretor do departamento de obras da prefeitura visitem a Rua Gil Evaristo da Silva, para avaliar as condi\u00e7\u00f5es da via e tomar as medidas necess\u00e1rias para ser feito um servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o que venha a manter a via em condi\u00e7\u00f5es adequada e segura para tr\u00e2nsito."}, {"id": "876", "ano": "2020", "numero": "112", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudio de Lima Lopes", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/876/req_112_2020.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal manuten\u00e7\u00e3o no cal\u00e7amento da Rua Josefina de Oliveira Monti."}, {"id": "897", "ano": "2020", "numero": "130", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Bustamante Gomes", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/897/req_130_2020.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal providenciar log\u00edstica para aguagem de trechos de vias p\u00fablicas, urbanas e rurais, em que o quadro de forma\u00e7\u00f5es de poeira esteja mais evidente."}, {"id": "904", "ano": "2020", "numero": "133", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudio de Lima Lopes", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/904/req_133_2020.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal manuten\u00e7\u00e3o no cal\u00e7amento da Rua Coronel Canuto, trecho entre a rodovi\u00e1ria e o posto de sa\u00fade."}, {"id": "906", "ano": "2020", "numero": "135", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Bustamante Gomes", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/906/req_135_2020.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal que seja impedido para tr\u00e1fego de caminh\u00f5es e outros ve\u00edculos pesados, trecho cal\u00e7ado com pedras de paralelep\u00edpedos na rua S\u00e3o Sebasti\u00e3o, no bairro S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "908", "ano": "2020", "numero": "136", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudio de Lima Lopes, Matheus Bustamante Gomes", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/908/req_136_2020.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o corretiva, efetiva e duradoura de trecho da rua Padre Marino."}, {"id": "913", "ano": "2020", "numero": "140", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Alberto Silva", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/913/req_140_2020.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal providenciar para ser recolhido o lixo que est\u00e1 jogado pelas beiradas da Rua Dr. Macedo e programar para que essa via passe a ser varrida com frequ\u00eancia."}, {"id": "924", "ano": "2020", "numero": "145", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Wellinton de Souza, Jo\u00e3o Alberto Silva", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/924/req_145_2020.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal realizar, com recursos pr\u00f3prios ou atrav\u00e9s do DEER (Departamento de Estrada de Rodagem), manuten\u00e7\u00e3o e melhorias na sinaliza\u00e7\u00e3o em toda extens\u00e3o da Rodovia Tancredo Neves."}, {"id": "931", "ano": "2020", "numero": "152", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Bustamante Gomes", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/931/req_152_2020.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal que seja realizada manuten\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento pr\u00f3ximo ao passeio da travessa Jos\u00e9 Costa Fortes Bustamante, especialmente do local apontado na foto anexa ao requerimento."}, {"id": "939", "ano": "2020", "numero": "159", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Bustamante Gomes", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/939/req_159_2020.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal que seja reparada a grade boca de lobo na Rua Sebasti\u00e3o."}, {"id": "941", "ano": "2020", "numero": "161", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Bustamante Gomes", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/941/req_161_2020.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal realizar cal\u00e7amento da rua Jo\u00e3o Lopes Sobrinho."}, {"id": "953", "ano": "2020", "numero": "168", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Deildo Nunes Pereira, Jo\u00e3o Alberto Silva, Matheus Bustamante Gomes", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/953/req_168_2020.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal colocar redutores de velocidade na rua Prefeito Lafaiete da Costa Paiva."}, {"id": "959", "ano": "2020", "numero": "172", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Bustamante Gomes", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/959/req_172_2020.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal realizar planejamento e prepara\u00e7\u00e3o para arboriza\u00e7\u00e3o das ruas Poeta Jo\u00e3o Carneiro de Rezende e Dona Miquita."}, {"id": "963", "ano": "2020", "numero": "175", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Paulo da Silva", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/963/req-175-2020.pdf", "ementa": "Solicita ao Senhor Prefeito providenciar, atrav\u00e9s do departamento de obras, para ser constru\u00eddo quebra-molas na Rua Dona Maria Cibele, em frente ao cruzamento com a Rua Juca Os\u00f3rio e pr\u00f3ximo \u00e0 casa do senhor Dito Maia."}, {"id": "966", "ano": "2020", "numero": "176", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Paulo da Silva", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/966/req-176-2020.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal providenciar para ser instalada ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na via p\u00fablica de acesso ao Bairro Bela Vista, iniciando na rodovia e seguindo at\u00e9 a f\u00e1brica."}, {"id": "967", "ano": "2020", "numero": "177", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Deildo Nunes Pereira, Jo\u00e3o Alberto Silva, Matheus Bustamante Gomes", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/967/req-177-2020.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal informar as raz\u00f5es que justificaram o pedido endere\u00e7ado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais, o DEER, para que fosse efetivada a desafeta\u00e7\u00e3o de 3km da MG-347, quil\u00f4metros, 46 ao 49, para que o munic\u00edpio assumisse a responsabilidade pela manuten\u00e7\u00e3o e administra\u00e7\u00e3o do trecho."}, {"id": "968", "ano": "2020", "numero": "178", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Bustamante Gomes", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/968/req-178-2020.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal realizar recapeamento de buraco na avenida Tancredo Neves, mais precisamente em frente \u00e0 Oficina do An\u00edsio."}, {"id": "970", "ano": "2020", "numero": "179", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudio de Lima Lopes, Matheus Bustamante Gomes", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/970/req-179-2020.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal informar as raz\u00f5es da coloca\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o de parada obrigat\u00f3ria na Rua Pedro Monti, em ponto onde a Rua Jo\u00e3o Paulo II encontra com a mesma."}, {"id": "969", "ano": "2020", "numero": "180", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Wellinton de Souza, Matheus Bustamante Gomes", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/969/req-180-2020.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal realizar pintura do obst\u00e1culo e coloca\u00e7\u00e3o de placa sinalizadora indicando a exist\u00eancia de redutor de velocidade (quebra-molas), na Avenida Tancredo Neves, nas intermedia\u00e7\u00f5es da entrada da cidade de Pedralva, em frente ao Restaurante Panela Velha."}, {"id": "976", "ano": "2020", "numero": "183", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudio de Lima Lopes", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/976/req-183-2020.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal tomar medidas cab\u00edveis para que a empreiteira, respons\u00e1vel pelas obras de canaliza\u00e7\u00e3o do loteamento Alta Ville, agilize os servi\u00e7os que est\u00e3o sendo feitos na Avenida Fl\u00e1vio Ant\u00f4nio de Abreu Paiva e recomponha a via de forma a dar condi\u00e7\u00f5es para tr\u00e2nsito, sem oferecer risco."}, {"id": "985", "ano": "2020", "numero": "187", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Alberto Silva", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/985/req-187-2020.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal implantar faixa de pedestres, com a devida sinaliza\u00e7\u00e3o, iniciando no ponto onde a Rua Coronel Canuto \u00e9 cortada pela Rua Pedro Monti, em frente \u00e0 B.Bless Modas, passando em frente \u00e0 rodovi\u00e1ria e finalizando onde inicia a cal\u00e7ada em frente \u00e0 loja de materiais el\u00e9tricos da Ivone."}, {"id": "989", "ano": "2020", "numero": "191", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Paulo da Silva, Matheus Bustamante Gomes", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/989/req-191-2020.pdf", "ementa": "Reitera requerimento, ao Prefeito Municipal, para realiza\u00e7\u00e3o rede de drenagem pluvial na rua Josino Tom\u00e9, no Bairro S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "990", "ano": "2020", "numero": "192", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Paulo da Silva, Matheus Bustamante Gomes", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/990/req-192-2020.pdf", "ementa": "Reitera requerimento, ao Prefeito Municipal, para realiza\u00e7\u00e3o de rede de drenagem pluvial na rua Benedito Gon\u00e7alves, no Bairro S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "992", "ano": "2020", "numero": "194", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Bustamante Gomes", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/992/req-194-2020.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal realizar a coloca\u00e7\u00e3o de manilha de maior vaz\u00e3o para o curso das \u00e1guas pluviais que descem no cemit\u00e9rio municipal com sa\u00edda para a Rua Cabo Sebasti\u00e3o."}, {"id": "994", "ano": "2020", "numero": "195", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Deildo Nunes Pereira, Jo\u00e3o Alberto Silva, Matheus Bustamante Gomes", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/994/req-195-2020.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal que seja encaminhado as seguintes informa\u00e7\u00f5es \u00e0 C\u00e2mara: 1) A prefeitura informou a empresa respons\u00e1vel pela execu\u00e7\u00e3o das obras de cal\u00e7amento na Rua Poeta Jo\u00e3o Carneiro de Rezende, sobre as avarias existentes no asfalto rec\u00e9m colocado? 2) A empresa far\u00e1 as corre\u00e7\u00f5es? 3) Quando a empresa retomar\u00e1 as obras para entrega de todo o objeto do contrato? 4) A Prefeitura identificou alguma a\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria que possa melhorar a capta\u00e7\u00e3o das \u00e1guas pluviais?"}, {"id": "771", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "CSPOAM - Comiss\u00e3o de Servi\u00e7o P\u00fablico, Obras e Administra\u00e7\u00e3o Municipal", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/771/emenda_pl_36-2019_-_regovacao_nome_rua_jovino_bonette.pdf", "ementa": "Emenda n\u00ba 1 - Aditiva ao Projeto de Lei n\u00ba 36/2019 - Disp\u00f5e sobre a revoga\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00b0 1.759/2018, de 29 de agosto de 2018, que \"Denomina Logradouro Municipal\"."}]}