{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "860", "ano": "2020", "numero": "20", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Alberto Silva", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/860/pl_20_2020.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de vigil\u00e2ncia armada para atuar 24h (vinte e quatro horas) por dia, nas ag\u00eancias banc\u00e1rias localizadas no Munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "867", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "SUB", "tipo__descricao": "Substitutivo", "autoria": "Jo\u00e3o Alberto Silva", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/867/substitutivo_plo_20-2020_-_seguranca_bancos.pdf", "ementa": "Estabelece medidas de seguran\u00e7a a serem adotadas pelos estabelecimentos banc\u00e1rios instalados no munic\u00edpio de Pedralva."}, {"id": "818", "ano": "2020", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Alberto Silva", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/818/req_75-2020.pdf", "ementa": "Solicita ao Senhor Prefeito Municipal providenciar atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, esclarecimento sobre a devolu\u00e7\u00e3o dos valores pagos na compra de ingresso, para o 25\u00b0 Pedralva Rodeio Fest, a ser realizado entre os dias 14 a 17 de maio de 2020, junto com as festividades em comemora\u00e7\u00e3o ao anivers\u00e1rio municipal, cancelado por motivo do isolamento social para conten\u00e7\u00e3o da propaga\u00e7\u00e3o do novo corona v\u00edrus (Covid 19)."}]}