{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "724", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Josimar Silva de Freitas", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/724/pl_04-2020.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de contribui\u00e7\u00e3o financeira \u00e0 Sociedade Amigos do Menor Pedralvense \u2013 SAMPE para o exerc\u00edcio de 2020 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "730", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Josimar Silva de Freitas", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/730/pl_07-2020.pdf", "ementa": "Autoriza a contrata\u00e7\u00e3o por tempo determinado para atender a necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, nos termos do inciso IX, do Artigo 37 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "778", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Josimar Silva de Freitas", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/778/pl_09-2020.pdf", "ementa": "Abre ao or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Pedralva, para o exerc\u00edcio de 2020 cr\u00e9dito suplementar no valor de R$ 501.025,00, para refor\u00e7o de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "878", "ano": "2020", "numero": "21", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Josimar Silva de Freitas", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/878/pl_21_2020.pdf", "ementa": "Cria e denomina o Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Prefeito Jos\u00e9 Fernandes Sobrinho e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "731", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Josimar Silva de Freitas", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/731/plc_01-2020.pdf", "ementa": "Modifica o vencimento-base do cargo de T\u00e9cnico de Educa\u00e7\u00e3o e altera a Lei Complementar n\u00b0 019/2010, de 27/12/2010."}, {"id": "748", "ano": "2020", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Alberto Silva", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/748/req_25-2020.pdf", "ementa": "Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal determinar ao motorista que dirige a Kombi que faz o transporte de usu\u00e1rios dos servi\u00e7os da APAE, que passe a Buscar em sua casa a senhorita Rita de C\u00e1ssia Vieira, filha de Maria Aparecida Rocha Vieira, no Bairro Pedra Batista."}, {"id": "758", "ano": "2020", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Bustamante Gomes", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/758/req_34-2020.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal que seja providenciada as seguintes provid\u00eancias na Escola Municipal Jos\u00e9 Fortes Bustamante, no Bairro Santo Ant\u00f4nio: a) Limpeza da \u00e1rea externa, especialmente do parquinho; e b) Limpeza do barro de frente \u00e1 escola e melhoria desta via que d\u00e1 acesso ao port\u00e3o."}, {"id": "934", "ano": "2020", "numero": "155", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Bustamante Gomes", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/934/req_155_2020.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal que seja informado, \u00e0 C\u00e2mara, qual o planejamento adotado pela administra\u00e7\u00e3o municipal para que a Creche Municipal, que j\u00e1 se encontra em fase de finaliza\u00e7\u00e3o, esteja em pleno funcionamento no ano de 2021. Pede que, entre as informa\u00e7\u00f5es a serem encaminhadas, estejam englobadas eventuais provid\u00eancias tomadas para aquisi\u00e7\u00e3o de mobili\u00e1rio e sobre estudo do quantitativo de contrata\u00e7\u00f5es que se far\u00e3o necess\u00e1rias, discriminando por cargos, respondendo especialmente as perguntas que constam na justificativa do requerimento."}, {"id": "807", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Bustamante Gomes", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/807/mo_6-2020.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso aos servidores e colaboradores da rede municipal de ensino, que criaram a p\u00e1gina rede social \u201cFacebook\u201d, \u201cEduca\u00e7\u00e3o em Rede Solid\u00e1ria\u201d."}, {"id": "781", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e  Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/781/emenda_pl_09-2020.pdf", "ementa": "Emenda n\u00ba 1 - Modificativa ao Projeto de Lei n\u00ba 9/2020 - Abre ao or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Pedralva, para o exerc\u00edcio de 2020 cr\u00e9dito suplementar no valor de R$ 501.025,00, para refor\u00e7o de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}]}