{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "837", "ano": "2020", "numero": "18", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Matheus Bustamante Gomes", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/837/pl_018-2020.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de registro em \u00e1udio e v\u00eddeo e de transmiss\u00e3o ao vivo das sess\u00f5es p\u00fablicas dos processos licitat\u00f3rios realizadas pelos \u00f3rg\u00e3os do Munic\u00edpio de Pedralva."}, {"id": "886", "ano": "2020", "numero": "119", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Alberto Silva", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/886/req_119.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal que encaminhe a esta C\u00e2mara algumas informa\u00e7\u00f5es e documentos relacionados \u00e0 licita\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o do contrato n\u00ba 49/2020, destinado \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de consultoria e assessoria na \u00e1rea de engenharia \u00e0 Prefeitura de Pedralva, a saber: 1) C\u00f3pia do contrato n\u00ba 33/2019, do processo licitat\u00f3rio n\u00ba 75/2020, do contrato n\u00ba 49/2020 e dos empenhos e notas fiscais expedidos em rela\u00e7\u00e3o a esse contrato; 2) Relat\u00f3rio discriminando todos os servi\u00e7os j\u00e1 prestados no contrato n\u00ba 49/2020; 3) Nome, n\u00famero de inscri\u00e7\u00e3o no CREA/MG e copia de documento que comprove v\u00ednculo jur\u00eddico do engenheiro com a empresa contratada; 4) Dias e hor\u00e1rio em que o engenheiro contratado comparece \u00e0 Prefeitura pra prestar servi\u00e7o; e 5) Justificar o pagamento adiantado de R$ 34.000,00 relativo ao contrato n\u00ba 49/2020, o aumento de 150% em rela\u00e7\u00e3o ao contrato n\u00ba 33/2019 e a discrep\u00e2ncia entre os valores do contrato n\u00ba 49/2020 em rela\u00e7\u00e3o aos valores praticados pelas cidades vizinhas."}, {"id": "893", "ano": "2020", "numero": "126", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Bustamante Gomes", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/893/req_126_2020.pdf", "ementa": "Requer o encaminhamento a esta Casa os seguintes documentos referentes \u00e0 Processo Licitat\u00f3rio n\u00b0 00075/2020 - Objeto:  contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de consultoria e assessoria em \u00e1rea de engenharia, para atender a Administra\u00e7\u00e3o Municipal, em conson\u00e2ncia com solicita\u00e7\u00e3o feita pelos Departamentos de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos da Prefeitura Municipal de Pedralva: 1) Ata da sess\u00e3o p\u00fablica de licita\u00e7\u00e3o; 2) C\u00f3pia do contrato e eventuais aditivos; 3) Rela\u00e7\u00e3o de pagamentos realizados at\u00e9 a presente data \u00e0 empresa ADRIANA ALVES DE FREITAS- VERUM CONSTRUTORA."}]}