{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "837", "ano": "2020", "numero": "18", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Matheus Bustamante Gomes", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/837/pl_018-2020.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de registro em \u00e1udio e v\u00eddeo e de transmiss\u00e3o ao vivo das sess\u00f5es p\u00fablicas dos processos licitat\u00f3rios realizadas pelos \u00f3rg\u00e3os do Munic\u00edpio de Pedralva."}, {"id": "838", "ano": "2020", "numero": "19", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Matheus Bustamante Gomes", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/838/pl_019-2020.pdf", "ementa": "Estabelece a cria\u00e7\u00e3o de uma plataforma virtual para o acompanhamento das obras p\u00fablicas da Prefeitura Municipal de Pedralva/MG, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "850", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "SUB", "tipo__descricao": "Substitutivo", "autoria": "Matheus Bustamante Gomes", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/850/substitutivo_projeto_de_lei_019-2020_-_plataform_AI1e1I7.pdf", "ementa": "Estabelece a cria\u00e7\u00e3o de uma plataforma virtual para o acompanhamento das obras p\u00fablicas da Prefeitura Municipal de Pedralva/MG, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "767", "ano": "2020", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Bustamante Gomes", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/767/req_42-2020.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o ao Prefeito Municipal informa\u00e7\u00f5es quanto \u00e0 pesquisa de opini\u00e3o p\u00fablica realizada pela Prefeitura para avalia\u00e7\u00e3o da Administra\u00e7\u00e3o Municipal nos mais diversos setores, a qual foi custeada com recursos p\u00fablicos, a saber: 1) Informa\u00e7\u00f5es quanto ao processo de contrata\u00e7\u00e3o da empresa respons\u00e1vel pela pesquisa; 2) Informa\u00e7\u00f5es gerais da empresa contratada; 3) Informa\u00e7\u00f5es quanto ao per\u00edodo de realiza\u00e7\u00e3o da pesquisa e \u00e0 metodologia aplicada; 5) Question\u00e1rio completo aplicado; 6) O n\u00famero de entrevistas; 7) Os resultados apurados; e 8) Valor e origem dos recursos despendidos na pesquisa."}, {"id": "811", "ano": "2020", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Bustamante Gomes", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/811/req_72-2020.pdf", "ementa": "Reitera ao Prefeito Municipal solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es quanto \u00e0 pesquisa de opini\u00e3o p\u00fablica realizada pela Prefeitura para avalia\u00e7\u00e3o da Administra\u00e7\u00e3o Municipal nos mais diversos setores. A sondagem administrativa em quest\u00e3o foi custeada com recursos p\u00fablicos, raz\u00e3o pela qual, utiliza-se do presente expediente para reiterar informa\u00e7\u00f5es que n\u00e3o foram respondidas em of\u00edcio de resposta encaminhados a esta Casa: 1) Informa\u00e7\u00f5es quanto ao processo de contrata\u00e7\u00e3o da empresa respons\u00e1vel pela pesquisa, apresentando especialmente as justificativas para que a sondagem tenha sua realizada e para que fosse feito procedimento de dispensa de licita\u00e7\u00e3o para escolha da contratada; 2) Question\u00e1rio completo aplicado; 3) Os resultados apurados; e 4) Valor e origem dos recursos despendidos na pesquisa."}, {"id": "818", "ano": "2020", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Alberto Silva", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/818/req_75-2020.pdf", "ementa": "Solicita ao Senhor Prefeito Municipal providenciar atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, esclarecimento sobre a devolu\u00e7\u00e3o dos valores pagos na compra de ingresso, para o 25\u00b0 Pedralva Rodeio Fest, a ser realizado entre os dias 14 a 17 de maio de 2020, junto com as festividades em comemora\u00e7\u00e3o ao anivers\u00e1rio municipal, cancelado por motivo do isolamento social para conten\u00e7\u00e3o da propaga\u00e7\u00e3o do novo corona v\u00edrus (Covid 19)."}, {"id": "819", "ano": "2020", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Alberto Silva", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/819/req_76-2020.pdf", "ementa": "Solicita ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal informar, com a apresenta\u00e7\u00e3o de documentos (processo licitat\u00f3rio, empenhos e nota fiscal), como \u00e9 feito o pagamento \u00e0 oficina mec\u00e2nica denominada \"Oficina do Cheiroso\", localizada em Itajub\u00e1-MG, a qual realiza manuten\u00e7\u00e3o em m\u00e1quinas leves da prefeitura de Pedralva."}, {"id": "847", "ano": "2020", "numero": "92", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Bustamante Gomes", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/847/req_92_2020.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal que seja encaminhado a esta casa o cronograma de a\u00e7\u00f5es planejadas do Departamento de Obras para o m\u00eas de Junho de 2020, das a\u00e7\u00f5es na zona urbana e rural, sejam elas realizadas de forma direta ou indireta pela Prefeitura Municipal."}, {"id": "873", "ano": "2020", "numero": "110", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Bustamante Gomes", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/873/req_110_2020.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal a verifica\u00e7\u00e3o junto \u00e0s Secretarias e Departamentos da Administra\u00e7\u00e3o Municipal, a possibilidade de cumprimento por meio de transmiss\u00e3o ou grava\u00e7\u00e3o online das determina\u00e7\u00f5es da Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica Municipal n\u00b0 13 de 2018, que instituiu a obriga\u00e7\u00e3o de realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancias P\u00fablicas para que os Secret\u00e1rios e Diretores de Departamentos prestem contas de suas gest\u00f5es referentes ao ano anterior."}, {"id": "886", "ano": "2020", "numero": "119", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Alberto Silva", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/886/req_119.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal que encaminhe a esta C\u00e2mara algumas informa\u00e7\u00f5es e documentos relacionados \u00e0 licita\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o do contrato n\u00ba 49/2020, destinado \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de consultoria e assessoria na \u00e1rea de engenharia \u00e0 Prefeitura de Pedralva, a saber: 1) C\u00f3pia do contrato n\u00ba 33/2019, do processo licitat\u00f3rio n\u00ba 75/2020, do contrato n\u00ba 49/2020 e dos empenhos e notas fiscais expedidos em rela\u00e7\u00e3o a esse contrato; 2) Relat\u00f3rio discriminando todos os servi\u00e7os j\u00e1 prestados no contrato n\u00ba 49/2020; 3) Nome, n\u00famero de inscri\u00e7\u00e3o no CREA/MG e copia de documento que comprove v\u00ednculo jur\u00eddico do engenheiro com a empresa contratada; 4) Dias e hor\u00e1rio em que o engenheiro contratado comparece \u00e0 Prefeitura pra prestar servi\u00e7o; e 5) Justificar o pagamento adiantado de R$ 34.000,00 relativo ao contrato n\u00ba 49/2020, o aumento de 150% em rela\u00e7\u00e3o ao contrato n\u00ba 33/2019 e a discrep\u00e2ncia entre os valores do contrato n\u00ba 49/2020 em rela\u00e7\u00e3o aos valores praticados pelas cidades vizinhas."}, {"id": "893", "ano": "2020", "numero": "126", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Bustamante Gomes", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/893/req_126_2020.pdf", "ementa": "Requer o encaminhamento a esta Casa os seguintes documentos referentes \u00e0 Processo Licitat\u00f3rio n\u00b0 00075/2020 - Objeto:  contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de consultoria e assessoria em \u00e1rea de engenharia, para atender a Administra\u00e7\u00e3o Municipal, em conson\u00e2ncia com solicita\u00e7\u00e3o feita pelos Departamentos de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos da Prefeitura Municipal de Pedralva: 1) Ata da sess\u00e3o p\u00fablica de licita\u00e7\u00e3o; 2) C\u00f3pia do contrato e eventuais aditivos; 3) Rela\u00e7\u00e3o de pagamentos realizados at\u00e9 a presente data \u00e0 empresa ADRIANA ALVES DE FREITAS- VERUM CONSTRUTORA."}, {"id": "926", "ano": "2020", "numero": "146", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Bustamante Gomes", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/926/req_146_2020.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal que explique as raz\u00f5es da administra\u00e7\u00e3o municipal ter optado em alterar o item \"descri\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os\", presentes da Planilha Descritiva/Estimativa do edital do processo licitat\u00f3rio n\u00b0 75/2020, referente \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de consultoria e assessoria na \u00e1rea de engenharia civil para a Prefeitura, passando a descrever os diversos projetos que deveriam ser confeccionados no decorrer do contrato, o que n\u00e3o ocorreu nos anos anteriores, quando a Prefeitura fez a contrata\u00e7\u00e3o da mesma esp\u00e9cie de servi\u00e7o."}, {"id": "951", "ano": "2020", "numero": "167", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Bustamante Gomes", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/951/req_167_2020.pdf", "ementa": "Solicita ao Presidente da C\u00e2mara que seja informado \u00e0 Prefeitura sobre as obriga\u00e7\u00f5es impostas pela Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica Municipal n\u00b0 13/2018, que instituiu a obriga\u00e7\u00e3o de convoca\u00e7\u00e3o pela C\u00e2mara Municipal dos respons\u00e1veis pelos \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o municipal, para que estes venham a prestar contas anuais de sua gest\u00e3o em Audi\u00eancia P\u00fablica. No mesmo sentido, tendo em vista o n\u00e3o cumprimento pela Prefeitura Municipal desta obriga\u00e7\u00e3o no exerc\u00edcio de 2019, requer que sejam estas apresenta\u00e7\u00f5es referentes aos anos de 2019 e 2020."}]}