{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "706", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora da C\u00e2mara - MESADIR", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/706/pl_02-2020.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o geral anual dos vencimentos dos servidores da C\u00e2mara Municipal de Pedralva."}, {"id": "984", "ano": "2020", "numero": "28", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora da C\u00e2mara - MESADIR", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/984/pl-28-2020.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o custeio de despesas de viagem dos vereadores e servidores da C\u00e2mara Municipal de Pedralva."}, {"id": "971", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora da C\u00e2mara - MESADIR", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/971/pr-01-2020.pdf", "ementa": "Modifica o artigo 10 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, dispondo sobre o procedimento para a elei\u00e7\u00e3o da Mesa Diretora da C\u00e2mara."}, {"id": "708", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Alberto Silva", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/708/req_01-2020.pdf", "ementa": "Solicita a vota\u00e7\u00e3o, em regime de urg\u00eancia especial, do Projeto de Lei n\u00ba 01/2020 e Projeto de Lei n\u00ba 02/2020, que tratam sobre o reajuste do vencimento dos servidores municipais dos Poderes Executivo e Legislativo Municipal."}, {"id": "761", "ano": "2020", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudio de Lima Lopes, Denis Wellinton de Souza, Marcos Batista", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/", "ementa": "Solicita a vota\u00e7\u00e3o, em regime de urg\u00eancia especial, do Projeto de Lei n\u00ba 037/2019, que institui o Plano Municipal de Saneamento B\u00e1sico e de Gest\u00e3o Integrada dos Res\u00edduos S\u00f3lidos Urbanos."}, {"id": "794", "ano": "2020", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CFOFF - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/794/req_57-2020.pdf", "ementa": "Solicita a vota\u00e7\u00e3o, em regime de urg\u00eancia especial, do Projeto de Lei n\u00ba 011/2020, que autoriza o munic\u00edpio de Pedralva, conceder contribui\u00e7\u00e3o financeira \u00e0 Sociedade de Educa\u00e7\u00e3o e Assist\u00eancia Social Frei Orestes - S.E.A."}, {"id": "795", "ano": "2020", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Alberto Silva, Jos\u00e9 Paulo da Silva, Matheus Bustamante Gomes", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/795/req_58-2020.pdf", "ementa": "Solicita a vota\u00e7\u00e3o, em regime de urg\u00eancia especial, do Projeto de Lei n\u00ba 012/2020, que disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o de corte de \u00e1gua na cidade de Pedralva/MG, durante o per\u00edodo de 90 dias, em virtude da pandemia Covid-19 (Coronav\u00edrus)."}, {"id": "839", "ano": "2020", "numero": "84", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e  Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/839/req_84-2020.pdf", "ementa": "Solicita a vota\u00e7\u00e3o, em regime de urg\u00eancia especial, do Projeto de Lei n\u00ba 016/2020, que trata sobre a concess\u00e3o de urna subven\u00e7\u00e3o social a uma entidade de acolhimento de idosos existente neste munic\u00edpio (Sociedade Beneficente Dr. Geraldo Pinheiro Os\u00f3rio), no valor de R$ 50.300,00, no exerc\u00edcio de 2020, bem como a abertura de um cr\u00e9dito suplementar para o seu custeio."}, {"id": "909", "ano": "2020", "numero": "137", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Alberto Silva", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/909/req_137_2020.pdf", "ementa": "Solicita ao Presidente da C\u00e2mara Municipal afastamento, a t\u00edtulo de desincompatibiliza\u00e7\u00e3o, das fun\u00e7\u00f5es que possui como membro titular no Conselho Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e no Conselho Municipal do FUNDEB deste munic\u00edpio, por ser candidato a cargo eletivo no munic\u00edpio Pedralva, nos termos da Lei Complementar n\u00b0 64, de 18 de maio de 1990, no pleito de 2020, a partir de 15 de agosto de 2020 at\u00e9 15 de novembro de 2020."}, {"id": "910", "ano": "2020", "numero": "138", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Bustamante Gomes", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/910/req_138_2020.pdf", "ementa": "Solicita ao Presidente da C\u00e2mara afastamento, a t\u00edtulo de desincompatibiliza\u00e7\u00e3o, nos termos da Lei Complementar n\u00b0 64, de 18 de maio de 1990, da supl\u00eancia que ocupa no Conselho Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, de vaga reservada ao Poder Legislativo, uma vez que foi indicado como pr\u00e9-candidato do Partido Liberal ao cargo eletivo de vereador nas elei\u00e7\u00f5es municipais de 2020."}, {"id": "957", "ano": "2020", "numero": "170", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evaristo Ribeiro de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/957/req_170_2020.pdf", "ementa": "Sugere ao Presidente da C\u00e2mara que seja apresentado, pela Mesa Diretora da Casa, projeto de lei fixando novos valores para os agentes pol\u00edticos de Pedralva, para o mandato que se inicia em 1\u00b0 de janeiro de 2021, nos seguintes valores: 1) Vereador: Manter o valor atual que \u00e9 de R$ 1.914,37 (um mil, novecentos e quatorze reais e trinta e sete centavos); 2) Vice-Prefeito: reduzir em 10% (dez por cento) o valor atual que \u00e9 de 2.702,29 (dois mil, setecentos e dois reais e vinte e nove centavos); 3) Prefeito: reduzir em 30% (trinta por cento) o valor atual que \u00e9 de R$ 10.809,17 (dez mil, oitocentos e nove reais e dezessete centavo); 4) Secret\u00e1rios Municipais: Manter o valor atual que \u00e9 de R$ 3.783,21 (tr\u00eas mil, setecentos e oitenta e tr\u00eas reais e vinte e um centavos)."}]}