{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "724", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Josimar Silva de Freitas", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/724/pl_04-2020.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de contribui\u00e7\u00e3o financeira \u00e0 Sociedade Amigos do Menor Pedralvense \u2013 SAMPE para o exerc\u00edcio de 2020 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "792", "ano": "2020", "numero": "13", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Josimar Silva de Freitas", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/792/pl_013-2020.pdf", "ementa": "Abre ao or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Pedralva, para o exerc\u00edcio de 2020, cr\u00e9dito suplementar no valor de RS 609.000,00, para refor\u00e7o de dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias."}, {"id": "806", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "SUB", "tipo__descricao": "Substitutivo", "autoria": "Josimar Silva de Freitas", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/806/substitutivo_pl_013-2020_.pdf", "ementa": "Abre ao or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Pedralva, para o exerc\u00edcio de 2020, cr\u00e9dito suplementar no valor de RS 572.453,06, para refor\u00e7o de dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias."}, {"id": "973", "ano": "2020", "numero": "182", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Bustamante Gomes", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/973/req-182-2020.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal constru\u00e7\u00e3o de vesti\u00e1rios para o campo de futebol e de \u00e1rea de lazer no bairro Pedra Preta."}, {"id": "995", "ano": "2020", "numero": "196", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Bustamante Gomes", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/995/req-196-2020.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal: 1) Realizar melhorias adicionais na pista de caminhada da Avenida Tancredo Neves, como melhoria da ilumina\u00e7\u00e3o, organiza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o para uso por ciclistas e conten\u00e7\u00e3o dos taludes e arboriza\u00e7\u00e3o e jardinagem. 2) Al\u00e9m disso, requer que seja identificada, com mapa, a extens\u00e3o total da \u00e1rea pertencente ao Munic\u00edpio, como ainda, que seja informado, se h\u00e1 algum plano para novas interven\u00e7\u00f5es e/ou obras no local, como a implanta\u00e7\u00e3o de novas \u00e1reas de lazer e de pr\u00e1ticas esportivas."}]}