{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "715", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evaristo Ribeiro de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/715/req_02-2020.pdf", "ementa": "Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal entrar em contato com representantes da CEMIG, respons\u00e1veis por servi\u00e7os no Munic\u00edpio de Pedralva, para solicitar que cobrem das empreiteiras, que fazem o servi\u00e7o de corte de galhos de \u00e1rvores, de bambu, de ciprestes, entre outros, pr\u00f3ximo aos equipamentos da CEMIG na zona rural, para n\u00e3o deixem os galhos jogados nas beiradas das estradas."}, {"id": "719", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Bustamante Gomes", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/719/req_06-2020.pdf", "ementa": "Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que seja determinado junto \u00e0 prestadora de servi\u00e7os, que realize a troca das l\u00e2mpadas dos postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica dos seguintes locais: 1) Rua Ant\u00f4nio Bustamante Filho (esquina com a Rua Dr. Macedo e o \u00faltimo poste da rua); 2) Entrada do Bairro Baixad\u00e3o (pr\u00f3ximo \u00e0 casa da senhora Sangerlina); e 3) Bairro Pedr\u00e3o, dois postes, um em frente \u00e0 resid\u00eancia da senhora Carmen e o outro em frente ao Pr\u00e9dio da Escola."}, {"id": "747", "ano": "2020", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Alberto Silva", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/747/req_24-2020.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal entrar em contato com a empresa que faz a troca das l\u00e2mpadas queimadas em postes p\u00fablicos e pedir que se dirija, imediatamente, ao Bairro Pedr\u00e3o e troque todas as l\u00e2mpadas que est\u00e3o queimadas"}, {"id": "755", "ano": "2020", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Wellinton de Souza", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/755/req_31-2020.pdf", "ementa": "Solicita ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito entrar em contato com a empresa que faz a troca das l\u00e2mpadas queimadas em postes p\u00fablicos e pedir para trocar a l\u00e2mpada que est\u00e1 queimada no poste situado na via de acesso \u00e0s resid\u00eancias da \u201cFam\u00edlia Viana\u201d, sa\u00edda para o Bairro Contendas, pr\u00f3ximo \u00e0 resid\u00eancia da senhora Penha."}, {"id": "756", "ano": "2020", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco de Assis Silva, Jo\u00e3o Alberto Silva", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/756/req_32-2020.pdf", "ementa": "Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal realizar a an\u00e1lise necess\u00e1ria e incluir na programa\u00e7\u00e3o da prefeitura a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em trecho da estrada do Bairro Divisa, local onde h\u00e1 um aglomerado de casas, sendo propriet\u00e1rios: Ant\u00f4nio Jos\u00e9, Reginaldo, Zaquel, Zaia, Rodrigo, Fernanda, Alzira, Dito Albino, Jos\u00e9 L\u00e1zaro, Marcos, Regina, Luciano, Sandira e Rosemburgo."}, {"id": "765", "ano": "2020", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Bustamante Gomes", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/765/req_40-2020.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o ao Prefeito Municipal que seja estudada a possibilidade de viabiliza\u00e7\u00e3o, especialmente por parceria com a CEMIG, da substitui\u00e7\u00e3o do sistema de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica atualmente existente, por l\u00e2mpadas de LED, em todo o territ\u00f3rio municipal."}, {"id": "776", "ano": "2020", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudio de Lima Lopes", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/776/req_49-2020.pdf", "ementa": "Solicita ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal providenciar para que a empresa que faz a manuten\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica realize a troca das l\u00e2mpadas queimadas no Residencial Claudio de Souza Bustamante."}, {"id": "800", "ano": "2020", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudio de Lima Lopes", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/800/req_63-2020.pdf", "ementa": "Solicita ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal providenciar para que a empresa que faz a manuten\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica realize a troca da l\u00e2mpada queimada no poste de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica situado pr\u00f3ximo \u00e0 antiga escola no Bairro Sert\u00e3ozinho."}, {"id": "827", "ano": "2020", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Alberto Silva", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/827/req_78-2020.pdf", "ementa": "Solicita ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal providenciar para que a empresa respons\u00e1vel pela manuten\u00e7\u00e3o na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica troque as l\u00e2mpadas que se encontram queimadas nos Bairros Lagoa e Pedr\u00e3o (s\u00e3o 10 l\u00e2mpadas no Bairro Lagoa e 6 l\u00e2mpadas no Bairro Pedr\u00e3o)."}, {"id": "841", "ano": "2020", "numero": "86", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Alberto Silva", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/841/req_86_2020.pdf", "ementa": "Solicita ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal providenciar para que a empresa respons\u00e1vel pela manuten\u00e7\u00e3o na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica troque as l\u00e2mpadas que se encontram queimadas nos postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no Bairro Abert\u00e3o (s\u00e3o v\u00e1rias l\u00e2mpadas)."}, {"id": "871", "ano": "2020", "numero": "108", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Alberto Silva", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/871/req_108_2020.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal entrar em contato com a empresa que faz a troca das l\u00e2mpadas queimadas em postes p\u00fablicos e pedir que se dirija ao Bairro Sert\u00e3ozinho e troque a l\u00e2mpada que est\u00e1 queimada no poste situado pr\u00f3ximo \u00e0 propriedade do Senhor Renato."}, {"id": "875", "ano": "2020", "numero": "111", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Alberto Silva", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/875/req_111_2020.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal entrar em contato com a empresa que faz a troca das l\u00e2mpadas queimadas em postes p\u00fablicos e pedir que se dirija \u00e0 Rua Jos\u00e9 Belmiro Monti, verifique a lumin\u00e1ria e a l\u00e2mpada do poste localizado em frente \u00e0 loja \"Para todos\" e fa\u00e7a o conserto que for necess\u00e1rio para resolver o problema que est\u00e1 ocorrendo, em que a l\u00e2mpada acende e apaga, n\u00e3o permanecendo acesa como deveria."}, {"id": "882", "ano": "2020", "numero": "116", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudio de Lima Lopes", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/882/req_116.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal que entre em contato com a empresa contratada para fazer a troca de l\u00e2mpadas queimadas em poste de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e pedir que troque as duas l\u00e2mpadas que est\u00e3o queimadas em postes situados no Bairro Cubat\u00e3ozinho, perto da casa do meu saudoso av\u00f4, Gabriel Fermino de Lima."}, {"id": "888", "ano": "2020", "numero": "121", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Paulo da Silva, Matheus Bustamante Gomes", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/888/req_121_2020.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal realizar rede de drenagem pluvial na Rua Josino Tom\u00e9, no Bairro S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "889", "ano": "2020", "numero": "122", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Paulo da Silva, Matheus Bustamante Gomes", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/889/req_122_2020.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal realizar rede de drenagem pluvial na Rua Benedito Gon\u00e7alves, no Bairro S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "891", "ano": "2020", "numero": "124", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudio de Lima Lopes, Jo\u00e3o Alberto Silva, Jos\u00e9 Paulo da Silva, Matheus Bustamante Gomes", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/891/req_124_2020.pdf", "ementa": "Solicita algumas informa\u00e7\u00f5es \u00e0 CEMIG, a saber: 1) Informa\u00e7\u00f5es a respeito de um projeto de parceria da CEMIG junto aos munic\u00edpios, para moderniza\u00e7\u00e3o dos pontos de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, haja vista que o munic\u00edpio de Braz\u00f3polis realizou a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas de vapor de s\u00f3dio e merc\u00fario por lumin\u00e1rias de Led e, segundo informa\u00e7\u00f5es veiculadas pela Prefeitura daquela cidade, esta troca foi feita sem custo \u00e0 Fazenda Municipal, pois foi financiado atrav\u00e9s de conv\u00eanio firmado entre aquele munic\u00edpio e a CEMIG; e 2) Informa\u00e7\u00f5es se h\u00e1 algum fator relacionado \u00e0 distribui\u00e7\u00e3o de energia que possa ter influ\u00eancia na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da cidade de Pedralva, que vem sofrendo com diversos pontos de instabilidade e, na hip\u00f3tese de n\u00e3o identificar qualquer instabilidade na rede de distribui\u00e7\u00e3o, seria poss\u00edvel afirmar que estas situa\u00e7\u00f5es ocorrem por conta da baixa qualidade na manuten\u00e7\u00e3o realizada ou dos materiais utilizados nos pontos de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica?"}, {"id": "892", "ano": "2020", "numero": "125", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudio de Lima Lopes, Jo\u00e3o Alberto Silva, Jos\u00e9 Paulo da Silva, Matheus Bustamante Gomes", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/892/req_125_2020.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es da empresa ELETRIFICA CONSTRU\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O LTDA, respons\u00e1vel pela presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o preventiva e corretiva de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no Munic\u00edpio, e da Prefeitura de Pedralva, para entender se h\u00e1 alguma raz\u00e3o t\u00e9cnica para que a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da cidade de Pedralva sofra com diversos pontos de instabilidade, h\u00e1 diversas l\u00e2mpadas que acendem e apagam constantemente, l\u00e2mpadas com luminosidade abaixo do potencial, e l\u00e2mpadas que queimam com frequ\u00eancia. Embora seja relativamente normal o desgaste pelo tempo das l\u00e2mpadas de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablico, causando a necessidade de troca, a situa\u00e7\u00e3o atual se mostra excepcional, visto a quantidade de pontos que t\u00eam apresentado problemas."}, {"id": "966", "ano": "2020", "numero": "176", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Paulo da Silva", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/966/req-176-2020.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal providenciar para ser instalada ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na via p\u00fablica de acesso ao Bairro Bela Vista, iniciando na rodovia e seguindo at\u00e9 a f\u00e1brica."}]}