{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "727", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Josimar Silva de Freitas", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/727/pl_05-2020.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a subvencionar a Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Pedralva, abrir cr\u00e9dito suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "739", "ano": "2020", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Wellinton de Souza", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/739/req_16-2020.pdf", "ementa": "Solicita ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito providenciar, junto a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, para ser instalada uma sala de vacina\u00e7\u00e3o na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade \"Francisco Caldas de Abreu\", localizada no Bairro S\u00e3o Jos\u00e9, para atender aos moradores desse bairro."}, {"id": "783", "ano": "2020", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Alberto Silva", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/783/req_51-2020.pdf", "ementa": "Solicita ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, para que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, envie proposta ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade solicitando a participa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Pedralva no Programa Sa\u00fade na Hora."}, {"id": "798", "ano": "2020", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Bustamante Gomes", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/798/req_61-2020.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal que seja realizada a corre\u00e7\u00e3o do muro divis\u00f3rio da sede da Secretaria de Sa\u00fade."}, {"id": "804", "ano": "2020", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Alberto Silva", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/804/req_66-2020.pdf", "ementa": "Solicita ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, para que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade seja tomada a seguinte provid\u00eancia: manuten\u00e7\u00e3o no pr\u00e9dio da Unidade de Sa\u00fade vinculada \u00e0 ESF II, situada no Bairro Lagoa, denominada \u201cUnidade de Sa\u00fade Maria Rita de Jesus Machado\u201d (limpeza na parte externa, pintura de paredes, constru\u00e7\u00e3o de muro, entre outros servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o)."}, {"id": "809", "ano": "2020", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Alberto Silva", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/809/req_69-2020.pdf", "ementa": "Solicita ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal o pagamento de uma bonifica\u00e7\u00e3o salarial aos servidores municipais que atuam na \u00e1rea de sa\u00fade, como forma de reconhecer e valorizar suas atitudes na linha de frente da pandemia do novo coronav\u00edrus COVID-19."}, {"id": "866", "ano": "2020", "numero": "104", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudio de Lima Lopes", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/866/req_104_2020.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal realizar os procedimentos necess\u00e1rios para avalia\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de trabalhos dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e Auxiliares de Servi\u00e7os Gerais da Prefeitura Municipal, para que passem a receber o Adicional de Insalubridade."}, {"id": "905", "ano": "2020", "numero": "134", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Bustamante Gomes", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/905/req_134_2020.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal o encaminhamento de relat\u00f3rio de avalia\u00e7\u00e3o de impacto das pol\u00edticas p\u00fablicas realizadas para o combate da prolifera\u00e7\u00e3o de moscas na cidade."}, {"id": "975", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudio de Lima Lopes", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/975/ind-2-2020.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal trocar os equipamentos e m\u00f3veis do ponto de atendimento m\u00e9dico do Bairro Cubat\u00e3ozinho."}]}