{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "778", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Josimar Silva de Freitas", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/778/pl_09-2020.pdf", "ementa": "Abre ao or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Pedralva, para o exerc\u00edcio de 2020 cr\u00e9dito suplementar no valor de R$ 501.025,00, para refor\u00e7o de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "793", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Josimar Silva de Freitas", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/793/plc_02-2020.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de vagas para o cargo efetivo de Motorista e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "748", "ano": "2020", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Alberto Silva", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/748/req_25-2020.pdf", "ementa": "Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal determinar ao motorista que dirige a Kombi que faz o transporte de usu\u00e1rios dos servi\u00e7os da APAE, que passe a Buscar em sua casa a senhorita Rita de C\u00e1ssia Vieira, filha de Maria Aparecida Rocha Vieira, no Bairro Pedra Batista."}, {"id": "925", "ano": "2020", "numero": "147", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Bustamante Gomes", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/925/req_147_2020.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal que seja instalado abrigo de passageiros, \u00e0s margens da Av. Tancredo Neves, nos acessos da cidade pr\u00f3ximos aos \"letreiros\" de acesso pela rua Dona Maria Cibele, no bairro S\u00e3o Jos\u00e9, e pelo trevo de acesso pela rua Coronel Machado."}, {"id": "781", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e  Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/781/emenda_pl_09-2020.pdf", "ementa": "Emenda n\u00ba 1 - Modificativa ao Projeto de Lei n\u00ba 9/2020 - Abre ao or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Pedralva, para o exerc\u00edcio de 2020 cr\u00e9dito suplementar no valor de R$ 501.025,00, para refor\u00e7o de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}]}