{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1035", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Josimar Silva de Freitas", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1035/pl-1-2021.pdf", "ementa": "Concede revis\u00e3o geral anual aos Servidores P\u00fablicos Municipais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1036", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Josimar Silva de Freitas", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1036/pl-2-2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a contrata\u00e7\u00e3o por tempo determinado para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1145", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Josimar Silva de Freitas", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1145/pl-7-2021.pdf", "ementa": "Autoriza a contrata\u00e7\u00e3o por tempo determinado para atender a necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, nos termos do inciso IX, do Artigo 37 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1197", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Josimar Silva de Freitas", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1197/pl-13-2021.pdf", "ementa": "Autoriza a contrata\u00e7\u00e3o por tempo determinado para atender a necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, nos termos do inciso IX, do Artigo 37 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1334", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Josimar Silva de Freitas", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1334/pl-36-2021.pdf", "ementa": "Autoriza a contrata\u00e7\u00e3o por tempo determinado para atender a necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, nos termos do inciso IX, do Artigo 37 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1346", "ano": "2021", "numero": "38", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Josimar Silva de Freitas", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1346/pl-38-2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre concess\u00e3o de auxilio alimenta\u00e7\u00e3o aos servidores municipais de Pedralva, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1544", "ano": "2021", "numero": "66", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Josimar Silva de Freitas", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1544/pl_066_-_2021_-_cesta_de_natal_servidores_publicos.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de Cesta de Natal aos Servidores Municipais, autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial ao or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1070", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "SUB", "tipo__descricao": "Substitutivo", "autoria": "Josimar Silva de Freitas", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1070/substitutivo-pl-1-2021.pdf", "ementa": "Concede revis\u00e3o geral anual aos Servidores P\u00fablicos Municipais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1333", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "SUB", "tipo__descricao": "Substitutivo", "autoria": "Josimar Silva de Freitas", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1333/substitutivo-pl-27-2021.pdf", "ementa": "Substitutivo ao PL 027/2021 que disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o e o pagamento de di\u00e1rias e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1097", "ano": "2021", "numero": "87", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Bustamante Gomes, Aline de F\u00e1tima Silva Guedes", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1097/req-87-2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal que seja informado quais provid\u00eancias foram tomadas para averigua\u00e7\u00e3o do grau de incid\u00eancia de agentes insalubres refletidos aos servidores que atuam nas fun\u00e7\u00f5es de varri\u00e7\u00e3o, coleta e separa\u00e7\u00e3o de res\u00edduos s\u00f3lidos."}, {"id": "1098", "ano": "2021", "numero": "88", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Bustamante Gomes, Aline de F\u00e1tima Silva Guedes, Fernanda Christiane Tom\u00e9 Torres", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1098/req-88-2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal que seja encaminhado a esta casa parecer fundamentado justificando o n\u00e3o pagamento de adicional de insalubridade aos profissionais pertencentes \u00e0 Estrat\u00e9gia Sa\u00fade da Fam\u00edlia, apontando legisla\u00e7\u00f5es, jurisprud\u00eancias ou fundamentos de ordem financeira, para que assim, possamos compreender as raz\u00f5es pelo n\u00e3o pagamento."}, {"id": "1170", "ano": "2021", "numero": "154", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Bustamante Gomes, Aline de F\u00e1tima Silva Guedes, Luiz Felipe Silva dos Reis", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1170/req-154-2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal que seja estudada a possibilidade de institui\u00e7\u00e3o de Aux\u00edlio Transporte para ser concedido aos funcion\u00e1rios p\u00fablicos da Prefeitura Municipal de Pedralva que residem em outros munic\u00edpios."}, {"id": "1239", "ano": "2021", "numero": "190", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Machado Filho, Aline de F\u00e1tima Silva Guedes, Luiz Felipe Silva dos Reis", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1239/req-190-2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal encaminhar \u00e0 C\u00e2mara uma rela\u00e7\u00e3o contendo todos os cargos efetivos atualmente vagos, no quadro de pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Pedralva, e informar qual a previs\u00e3o para serem iniciados os procedimentos para realiza\u00e7\u00e3o do concurso p\u00fablico para preenchimento dos cargos vagos."}, {"id": "1254", "ano": "2021", "numero": "202", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Henrique de Faria", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1254/req-202-2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal providenciar para ser feito exame toxicol\u00f3gico nos motoristas da prefeitura, para se adequarem a nova lei de tr\u00e2nsito."}, {"id": "1554", "ano": "2021", "numero": "395", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Bustamante Gomes, Aline de F\u00e1tima Silva Guedes, Jo\u00e3o Batista Machado Filho, Luiz Felipe Silva dos Reis", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1554/req-395-2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal que seja encaminhado \u00e0 C\u00e2mara Municipal Projeto de Lei para a concess\u00e3o de cestas de natal a todo os servidores p\u00fablicos municipais."}, {"id": "1566", "ano": "2021", "numero": "404", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aline de F\u00e1tima Silva Guedes", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1566/req-404-2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal informar qual foi o resultado da an\u00e1lise feita junto ao Departamento Jur\u00eddico da Prefeitura para viabilidade da cria\u00e7\u00e3o de Projeto de Lei que amplie a Licen\u00e7a Maternidade para 180 dias, no munic\u00edpio de Pedralva, haja vista que apresentei esta solicita\u00e7\u00e3o em 9 de agosto e como resposta o prefeito informou que analisaria a viabilidade deste pedido junto com a assessoria jur\u00eddica da prefeitura, por\u00e9m, at\u00e9 o momento, n\u00e3o temos nenhuma resposta concreta a respeito."}, {"id": "1091", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e  Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1091/emenda-1-ao-pl-1-2021.pdf", "ementa": "Emenda n\u00ba 1 - Supressiva ao Projeto de Lei n\u00ba 01/2021 - Concede revis\u00e3o geral anual aos Servidores P\u00fablicos Municipais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1242", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e  Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1242/emenda-ao-pl-13-2021.pdf", "ementa": "Emenda n\u00ba 1 - Aditiva/Modificativa ao Projeto de Lei n\u00ba 11/2021 - Autoriza a contrata\u00e7\u00e3o por tempo determinado para atender a necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, nos termos do inciso IX, do Artigo 37 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1266", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e  Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1266/emenda-ao-pl-22-2021.pdf", "ementa": "Emenda n\u00ba 1 - Modificativa ao Projeto de Lei n\u00ba 22/2021 que autoriza a contrata\u00e7\u00e3o por tempo determinado para atender a necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, nos termos do inciso IX, do Artigo 37 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1340", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e  Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1340/emenda-ao-pl-36-2021.pdf", "ementa": "Emenda n\u00ba 1 - Modificativa ao Projeto de Lei n\u00ba 036/2021 que autoriza a contrata\u00e7\u00e3o por tempo determinado para atender a necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, nos termos do inciso IX, do Artigo 37 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1341", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Aline de F\u00e1tima Silva Guedes", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1341/emenda-1-ao-pl-27-2021.pdf", "ementa": "Emenda n\u00ba 1 ao Projeto de Lei n\u00ba 027/2021 que disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o e o pagamento de di\u00e1rias e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1342", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Aline de F\u00e1tima Silva Guedes", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1342/emenda-2-ao-pl-27-2021.pdf", "ementa": "Emenda n\u00ba 2 ao Projeto de Lei n\u00ba 027/2021 que disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o e o pagamento de di\u00e1rias e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1343", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Aline de F\u00e1tima Silva Guedes", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1343/emenda-3-ao-pl-27-2021.pdf", "ementa": "Emenda n\u00ba 3 ao Projeto de Lei n\u00ba 027/2021 que disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o e o pagamento de di\u00e1rias e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1344", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Aline de F\u00e1tima Silva Guedes", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1344/emenda-4-ao-pl-27-2021.pdf", "ementa": "Emenda n\u00ba 4 ao Projeto de Lei n\u00ba 027/2021 que disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o e o pagamento de di\u00e1rias e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}]}