{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1161", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Aline de F\u00e1tima Silva Guedes, Jerson Papi de Sousa, Luiz Felipe Silva dos Reis, Matheus Bustamante Gomes", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1161/pl-8-2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de uso de l\u00e2mpadas de LED (diodo emissor de luz) na rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, realiza\u00e7\u00e3o de arboriza\u00e7\u00e3o, pavimenta\u00e7\u00e3o, cola\u00e7\u00e3o de meios fios, sarjetas e rede de \u00e1guas pluviais nos novos loteamentos e empreendimentos imobili\u00e1rios no Munic\u00edpio de Pedralva."}, {"id": "1056", "ano": "2021", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Machado Filho, Vicente Vanildo do Nascimento", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1056/req-49-2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal realizar, por meio do setor respons\u00e1vel, uma visita para programa\u00e7\u00e3o para manuten\u00e7\u00e3o da rede de esgoto do bairro Lagoa."}, {"id": "1078", "ano": "2021", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudio de Lima Lopes", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1078/req-70-2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal providenciar para que o setor jur\u00eddico da prefeitura analise e elabore uma proposta, para ser revista a cl\u00e1usula d\u00e9cima quinta do Contrato de concess\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos de abastecimento de \u00e1gua e esgotamento sanit\u00e1rio, celebrado entre o munic\u00edpio de Pedralva e a Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa, em 14 de outubro de 1997, requerendo a suspens\u00e3o ou diminui\u00e7\u00e3o da cobran\u00e7a da taxa de esgoto at\u00e9 o t\u00e9rmino do prazo contratual."}, {"id": "1127", "ano": "2021", "numero": "116", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernanda Christiane Tom\u00e9 Torres", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1127/req-116-2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal informa\u00e7\u00f5es sobre a deteriora\u00e7\u00e3o precoce das recentes instala\u00e7\u00f5es para infraestrutura do esgotamento sanit\u00e1rio no bairro Bica (situado atr\u00e1s da academia ao ar livre do bairro referido), a saber: a) A Prefeitura Municipal e o Departamento de \u00c1gua e Esgoto (Copasa) tem conhecimento dos atuais problemas relacionados ao requerimento? b) As obras de instala\u00e7\u00e3o daquela rede de esgoto foram devidamente fiscalizadas em sua execu\u00e7\u00e3o? c) De modo amplo, como a atual administra\u00e7\u00e3o municipal avalia a atual situa\u00e7\u00e3o de toda a infraestrutura de esgotamento sanit\u00e1rio executada no bairro Bica e quais provid\u00eancias a serem adotadas?"}, {"id": "1142", "ano": "2021", "numero": "131", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Bustamante Gomes", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1142/req-131-2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal que seja realizada a corre\u00e7\u00e3o da canaliza\u00e7\u00e3o da rede de esgoto do Bairro C\u00f3rrego Fundo."}, {"id": "1149", "ano": "2021", "numero": "135", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Henrique de Faria", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1149/req-135-2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal exigir da empresa Copasa a vistoria de todos os bueiros e sa\u00eddas de esgotos que est\u00e3o entupidos, vazando ou necessitando de manuten\u00e7\u00e3o, pelas ruas da cidade de Pedralva."}, {"id": "1167", "ano": "2021", "numero": "151", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Felipe Silva dos Reis", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1167/req-151-2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal providenciar para ser feito, de imediato, a regulariza\u00e7\u00e3o da rede de esgoto dos moradores da \"Comunidade\" localizada no bairro Belo Ramo."}, {"id": "1255", "ano": "2021", "numero": "203", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Henrique de Faria", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1255/req-203-2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal regulariza\u00e7\u00e3o da rede de esgoto da Rua Jos\u00e9 Martins."}, {"id": "1468", "ano": "2021", "numero": "326", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Machado Filho", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1468/req-326-2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal informar se h\u00e1 alguma previs\u00e3o para regulariza\u00e7\u00e3o do esgoto no Bairro Bela Vista (Usina)."}, {"id": "1528", "ano": "2021", "numero": "373", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Henrique de Faria", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1528/req-373-2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal que notifique a empresa Copasa para que d\u00ea esclarecimentos do fato ocorrido no dia 10/11/2021 na Rua Jos\u00e9 Belmiro Monti, onde o esgoto invadiu v\u00e1rias casas."}, {"id": "1533", "ano": "2021", "numero": "378", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Bustamante Gomes, Aline de F\u00e1tima Silva Guedes, Jo\u00e3o Batista Machado Filho, Luiz Felipe Silva dos Reis", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1533/req-378-2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal que seja informado (encaminhando documenta\u00e7\u00e3o comprobat\u00f3ria) sobre quais as provid\u00eancias tomadas pela Prefeitura Municipal a respeito do entupimento da rede de esgoto da Rua Jos\u00e9 Belmiro Monti, ocorrido no dia 08 de novembro de 2021, e que causou verdadeiro caos aos moradores daquela localidade."}, {"id": "1534", "ano": "2021", "numero": "379", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Bustamante Gomes, Aline de F\u00e1tima Silva Guedes, Jo\u00e3o Batista Machado Filho, Luiz Felipe Silva dos Reis", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1534/req-379-2021.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Copasa que seja encaminhado relat\u00f3rio t\u00e9cnico que aponte: a) As causas que levaram ao entupimento da rede de esgoto da Rua Belmiro Monti e que, na \u00faltima semana, causaram imenso transtorno aos moradores daquela localidade; e b Que sejam informadas as provid\u00eancias tomadas pela companhia para solu\u00e7\u00e3o do problema."}]}