{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1291", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Henrique de Faria", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1291/pl-25-2021.pdf", "ementa": "Denomina Logradouro Municipal."}, {"id": "1423", "ano": "2021", "numero": "49", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Machado Filho", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1423/pl-49-2021.pdf", "ementa": "Denomina Logradouro Municipal."}, {"id": "1456", "ano": "2021", "numero": "58", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jerson Papi de Sousa", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1456/pl_058_-_2021_-_denominacao_rua_nei_augusto_ribeiro_-_bairro_bela_vista.pdf", "ementa": "Denomina Logradouro Municipal."}, {"id": "998", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Henrique de Faria", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/998/req-2-2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal construir um bueiro de drenagem para a coleta da \u00e1gua de enxurradas e conserto de um buraco na rua Cl\u00e1udio de Souza Bustamante, Bairro Bica."}, {"id": "1000", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Machado Filho", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1000/req-4-2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal: a) providenciar uma visita do setor respons\u00e1vel para a apura\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o da rua Jos\u00e9 de Oliveira Lopes localizada no bairro S\u00e3o Jos\u00e9; b) providenciar uma visita do setor respons\u00e1vel para a apura\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o da rua Benedito Gon\u00e7alves localizada no bairro S\u00e3o Jos\u00e9; \r\n c) providenciar uma visita do setor respons\u00e1vel para a apura\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o da rua Josino Tom\u00e9, localizada no bairro S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "1001", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Machado Filho", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1001/req-5-2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal providenciar uma visita do setor respons\u00e1vel para a apura\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o da estrada bela vista, localizada no bairro Usina."}, {"id": "1004", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Bustamante Gomes, Luiz Felipe Silva dos Reis", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1004/req-8-2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal realizar troca do cal\u00e7amento e manilhamento pluvial da rua Cl\u00e1udio de Souza Bustamante, no Bairro Bica."}, {"id": "1007", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Machado Filho", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1007/req-11-2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal providenciar uma visita do setor respons\u00e1vel para a apura\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o da Avenida Cl\u00e1udio Rodrigues de Souza, no bairro Anhumas."}, {"id": "1014", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernanda Christiane Tom\u00e9 Torres", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1014/req-18-2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal verificar, atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, a melhor maneira de solucionar o problema de falta de pavimenta\u00e7\u00e3o e drenagem da \u00e1gua de chuva na Rua Gil Evaristo da Silva."}, {"id": "1020", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Henrique de Faria", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1020/req-24-2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal analisar a possibilidade de ser constru\u00eddo um redutor de velocidade na Rua Jos\u00e9 de Oliveira Lopes, na altura do n\u00famero 62, localizada no Bairro S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "1022", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Machado Filho", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1022/req-26-2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal verificar, com suporte do setor respons\u00e1vel, a situa\u00e7\u00e3o da rua Pedro Monti, no centro de Pedralva, para ser constru\u00edda uma faixa elevada ou um quebra-molas nesta via."}, {"id": "1058", "ano": "2021", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Machado Filho", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1058/req-51-2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal que solicite ao setor respons\u00e1vel uma visita para verificar a situa\u00e7\u00e3o da rua rec\u00e9m cal\u00e7ada no bairro Bela Vista."}, {"id": "1060", "ano": "2021", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Machado Filho, Jerson Papi de Sousa", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1060/req-53-2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal realizar, por meio do setor respons\u00e1vel, uma visita ao bairro Bica para verifica\u00e7\u00e3o dos problemas da sua rua principal, Rua Frei Orestes Girard, que liga o bairro ao centro da cidade e ao lar da crian\u00e7a, e tomar as medidas cab\u00edveis."}, {"id": "1072", "ano": "2021", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Machado Filho", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1072/req-64-2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal providenciar, atrav\u00e9s de an\u00e1lise do setor respons\u00e1vel, medidas cab\u00edveis para melhorar a seguran\u00e7a na rua Benedito Gon\u00e7alves de Paiva, situada no Parque Residencial Claudio Sousa Bustamante."}, {"id": "1087", "ano": "2021", "numero": "79", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Bustamante Gomes", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1087/req-79-2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal que seja instalado abrigo de passageiros, \u00e0s margens da Av. Tancredo Neves, nos acessos da cidade pr\u00f3ximos aos \"letreiros\" de acesso pela rua Dona Maria Cibele, no bairro S\u00e3o Jos\u00e9, e pelo trevo de acesso pela rua Coronel Machado."}, {"id": "1089", "ano": "2021", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Bustamante Gomes", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1089/req-81-2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal realizar recapeamento de buraco na Avenida Tancredo Neves, entre a Agropecu\u00e1ria do e da Gee Confec\u00e7\u00f5es."}, {"id": "1093", "ano": "2021", "numero": "83", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudio de Lima Lopes", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1093/req-83-2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal providenciar para que o setor de obras da prefeitura inclua em seu planejamento melhoria nos pontos de in\u00edcio de estradas ou ruas, que iniciam na beirada do asfalto ou de rua."}, {"id": "1101", "ano": "2021", "numero": "91", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Felipe Silva dos Reis", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1101/req-91-2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal providenciar o cal\u00e7amento do trecho do final da rua Afonso Vieira Machado, bairro S\u00e3o Jos\u00e9, tendo em vista que o material para fazer o cal\u00e7amento j\u00e1 est\u00e1 no local."}, {"id": "1113", "ano": "2021", "numero": "102", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Henrique de Faria", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1113/req-102-2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal providenciar para ser constru\u00edda faixa elevada na rua Dona Maria Cibele, pr\u00f3ximo ao n\u00b0 11 \"Mercadinho do Sin\u00e9sio\" e ao trevo do letreiro, entrada para o Bairro S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "1114", "ano": "2021", "numero": "103", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Henrique de Faria", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1114/req-103-2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal providenciar, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, para ser feito, pela Copasa, reparo na tampa PV instalada na rua Dona Maria Cibele, local identificado nas fotos anexas ao requerimento."}, {"id": "1128", "ano": "2021", "numero": "117", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernanda Christiane Tom\u00e9 Torres", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1128/req-117-2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal realizar os servi\u00e7os necess\u00e1rios no bueiro existente na Rua Dona Maria Cibele, que tem causado transtornos aos moradores e usu\u00e1rios desta via."}, {"id": "1134", "ano": "2021", "numero": "123", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Machado Filho, Paulo Henrique de Faria", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1134/req-123-2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal tomar as medidas cab\u00edveis para solucionar o problema de escoamento da \u00e1gua de chuva e cal\u00e7amento no final da Rua Dona Maria Cibele, no Bairro S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "1135", "ano": "2021", "numero": "124", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Machado Filho", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1135/req-124-2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal providenciar para que o departamento de obras realize os servi\u00e7os necess\u00e1rios na rua sete de maio para canaliza\u00e7\u00e3o da \u00e1gua de chuva e constru\u00e7\u00e3o de faixa elevada."}, {"id": "1141", "ano": "2021", "numero": "130", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Bustamante Gomes", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1141/req-130-2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal que seja realizado o redirecionamento das \u00e1guas pluviais da Rua Jos\u00e9 de Oliveira Lopes, de modo que estas possam desembocar em ponto diferente do atual."}, {"id": "1151", "ano": "2021", "numero": "137", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Machado Filho", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1151/req-137-2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal providenciar para que o departamento de obras construa quebra-molas na Rua Casemiro Os\u00f3rio, trecho que corta o Bairro S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "1153", "ano": "2021", "numero": "139", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Machado Filho", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1153/req-139-2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal providenciar para que o departamento de obras fa\u00e7a uma vistoria no cal\u00e7amento da Rua S\u00e3o Sebasti\u00e3o, no bairro S\u00e3o Jos\u00e9, no trecho em que \u00e9 cortada pela Rua Casemiro Os\u00f3rio, e providencie para serem feitos os reparos necess\u00e1rios."}, {"id": "1154", "ano": "2021", "numero": "140", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Machado Filho", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1154/req-140-2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal providenciar, atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, para ser feita avalia\u00e7\u00e3o da necessidade de mais sinaliza\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a nos seguintes pontos da Avenida Tancredo Neves: a) Pr\u00f3ximo ao letreiro na entrada da cidade vindo de S\u00e3o Jos\u00e9 do alegre; b) Na entrada do bairro Anhumas; c) No trecho que d\u00e1 acesso ao bairro Bela Vista; d) Nos demais locais que o profissional da prefeitura constatar que existe necessidade de mais seguran\u00e7a."}, {"id": "1155", "ano": "2021", "numero": "141", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Machado Filho", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1155/req-141-2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal providenciar, atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, para ser feita avalia\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o das ruas do loteamento \"Pinheirinho\", localizado pr\u00f3ximo ao restaurante \"Panela Velha\" e informar quando ser\u00e1 constru\u00eddo o cal\u00e7amento."}, {"id": "1165", "ano": "2021", "numero": "149", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudio de Lima Lopes", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1165/req-149-2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal providenciar para que o setor de obras conserte o bueiro localizado na Avenida Claudio Rodrigues de Souza, que afundou e formou um buraco no local."}, {"id": "1182", "ano": "2021", "numero": "160", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Henrique de Faria", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1182/req-160-2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal providenciar, atrav\u00e9s do setor competente, para serem feitas as seguintes melhorias na estrada do Bairro Bela Vista: a) Ilumina\u00e7\u00e3o adequada por toda sua extens\u00e3o at\u00e9 a empresa Megaplus; b) Coloca\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o lateral na ponte, tipo guard rail."}, {"id": "1219", "ano": "2021", "numero": "182", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Machado Filho", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1219/req-182-2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal providenciar, junto ao setor de obras, para ser feita manuten\u00e7\u00e3o no trecho de cal\u00e7amento da Rua Coronel Machado, pr\u00f3ximo ao F\u00f3rum, que se encontra com pedras soltas."}, {"id": "1220", "ano": "2021", "numero": "183", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jerson Papi de Sousa, Paulo Henrique de Faria", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1220/req-183-2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal construir um bueiro no in\u00edcio da Rua Cabo Sebasti\u00e3o, lado direito, onde faz jun\u00e7\u00e3o com a Rua Poeta Jo\u00e3o Carneiro de Rezende."}, {"id": "1227", "ano": "2021", "numero": "185", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Machado Filho, Jerson Papi de Sousa", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1227/req-185-2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal providenciar, junto ao setor competente, para ser estabelecida a proibi\u00e7\u00e3o para subida de caminh\u00e3o \u00e0s seguintes localidades: a) Trecho da Rua Poeta Jo\u00e3o Carneiro de Rezende situado entre a Rua Casemiro Os\u00f3rio e a Rua Coronel Machado; b) Trecho da Rua Jos\u00e9 de Oliveira Lopes situado entre a Rua Casemiro Os\u00f3rio e a Rua Rio Branco."}, {"id": "1248", "ano": "2021", "numero": "196", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Machado Filho", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1248/req-196-2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal providenciar para ser feita manuten\u00e7\u00e3o nas lumin\u00e1rias dos postes de luz situados na Rua Benjamin Constant, no Bairro Bica. Verificar se a l\u00e2mpada est\u00e1 queimada ou se a lumin\u00e1ria est\u00e1 com problema."}, {"id": "1286", "ano": "2021", "numero": "219", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Machado Filho", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1286/req-219-2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal providenciar para ser avaliado, pelo setor de engenharia da prefeitura, o bueiro existente no final da Rua Sebasti\u00e3o, pr\u00f3ximo \u00e0 jun\u00e7\u00e3o com a Rua Josino Tom\u00e9, e tomar as medidas necess\u00e1rias para serem feitos os reparos que forem necess\u00e1rios."}, {"id": "1301", "ano": "2021", "numero": "231", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Felipe Silva dos Reis", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1301/req-231-2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal providenciar para ser feito, de imediato o cal\u00e7amento das Ruas Joaquim Carlos de Paiva Caldas, Rua Gil Evaristo da Silva e demais ruas do Loteamento Ant\u00f4nio Monti."}, {"id": "1315", "ano": "2021", "numero": "240", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Bustamante Gomes", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1315/req-240-2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal: a) Apontar quais medidas foram tomadas para solu\u00e7\u00e3o da \u00e1gua pluvial das Ruas Josino Tom\u00e9 e Benedito Gon\u00e7alves, ambas no Bairro S\u00e3o Jos\u00e9, solicita\u00e7\u00e3o de diversos requerimentos nesta Casa; e b) Reitera, mais uma vez, provid\u00eancias para a concretiza\u00e7\u00e3o de rede pluvial nas referidas vias."}, {"id": "1321", "ano": "2021", "numero": "243", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jerson Papi de Sousa", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1321/req-243-2021.pdf", "ementa": "Reitera solicita\u00e7\u00e3o ao Prefeito Municipal para que a prefeitura realize os seguintes servi\u00e7os para melhoria no trecho da rua principal do Bairro Vela Vista: 1) Retirar a terra que se encontra amontoada na beirada da estrada municipal, pr\u00f3ximo \u00e0 entrada da f\u00e1brica MEGAPLUS, onde foi constru\u00eddo um muro, deixando um espa\u00e7o para constru\u00e7\u00e3o de passeio; 2) Construir passeio nesse trecho de rua, por conta da prefeitura ou solicitar ao propriet\u00e1rio do terreno que construa; e 3) Instalar ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica por toda extens\u00e3o dessa rua."}, {"id": "1323", "ano": "2021", "numero": "245", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Henrique de Faria", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1323/req-245-2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal que providencie para que o setor respons\u00e1vel fa\u00e7a a limpeza e realize os demais servi\u00e7os necess\u00e1rios no trecho da Avenida Tancredo Neves situado na entrada da cidade, em frente ao Posto Faria, in\u00edcio da Rua Poeta Jo\u00e3o Carneiro de Rezende."}, {"id": "1324", "ano": "2021", "numero": "246", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aline de F\u00e1tima Silva Guedes", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1324/req-246-2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal desentupir bueira que est\u00e1 entupida na Rua Casemiro Os\u00f3rio, na altura do n\u00famero 30."}, {"id": "1335", "ano": "2021", "numero": "253", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Machado Filho", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1335/req-253-2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no trecho da Rua Braz Claudino Rodrigues que n\u00e3o possui ilumina\u00e7\u00e3o, e substituir a placa de identifica\u00e7\u00e3o desta via, que foi fixada com nome errado."}, {"id": "1353", "ano": "2021", "numero": "258", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudio de Lima Lopes", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1353/req-258-2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal providenciar para que o setor respons\u00e1vel pela manuten\u00e7\u00e3o dos bueiros no per\u00edmetro urbano verifique as condi\u00e7\u00f5es de dois bueiros, localizados nos pontos abaixo indicados, e tome as medidas que forem necess\u00e1rias para resolver o problema que vem ocorrendo nesses locais. 1) Rua Casemiro Os\u00f3rio (em frente \u00e0 loja da Susana); e 2) Rua Poeta Jo\u00e3o Carneiro de Rezende (in\u00edcio desta via, beirando o passeio da propriedade do senhor \"Grand\u00e3o\")."}, {"id": "1361", "ano": "2021", "numero": "264", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Henrique de Faria", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1361/req-264-2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal remo\u00e7\u00e3o de um poste no bairro Ant\u00f4nio Monti."}, {"id": "1367", "ano": "2021", "numero": "270", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aline de F\u00e1tima Silva Guedes", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1367/req-270-2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal que entre em entendimento com a secretaria respons\u00e1vel para que estude a viabilidade de realizar as seguintes a\u00e7\u00f5es na Avenida Tancredo Neves: a) Pintura dos redutores de velocidade e coloca\u00e7\u00e3o de placas vis\u00edveis ao longo da Avenida que corta a cidade; e b) Instala\u00e7\u00e3o de rotat\u00f3ria na altura do cruzamento com a Rua Poeta Jo\u00e3o Carneiro de Rezende."}, {"id": "1380", "ano": "2021", "numero": "277", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Machado Filho", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1380/req-277-2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal que avalie, atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, a possibilidade de aumentar a seguran\u00e7a na via p\u00fablica, localizada no Bairro Bela Vista (Usina)."}, {"id": "1382", "ano": "2021", "numero": "279", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernanda Christiane Tom\u00e9 Torres", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1382/req-279-2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal a coloca\u00e7\u00e3o de quebra-molas na Rua Benedito Gon\u00e7alves de Paiva (rua da auto escola monti), situada no Parque Residencial Cl\u00e1udio Bustamante."}, {"id": "1383", "ano": "2021", "numero": "280", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernanda Christiane Tom\u00e9 Torres", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1383/req-280-2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal que fa\u00e7a limpeza na rua Benedito Gon\u00e7alves de Paiva, rua da auto escola, localizada no Parque Residencial Cl\u00e1udio Bustamante, retirando o lixo que est\u00e1 acumulado nas lixeiras e o que est\u00e1 jogado pela rua."}, {"id": "1396", "ano": "2021", "numero": "288", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernanda Christiane Tom\u00e9 Torres, Luiz Felipe Silva dos Reis, Paulo Henrique de Faria", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1396/req-288-2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal realizar a revitaliza\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o dos abrigos."}, {"id": "1397", "ano": "2021", "numero": "289", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aline de F\u00e1tima Silva Guedes", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1397/req-289-2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal que analise junto com o setor respons\u00e1vel a possibilidade e necessidade de ser constru\u00edda faixa elevada e a instala\u00e7\u00e3o de defensa met\u00e1lica no trecho da rodovia MG 347 situado em frente \u00e0 pista de caminhada."}, {"id": "1400", "ano": "2021", "numero": "292", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Bustamante Gomes", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1400/req-292-2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal providenciar, por meio do Departamento de Obras, a constru\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade do tipo quebra-molas ou faixa elevada, na Rua Dona Maria Cibele, nas proximidades do cruzamento com a Rua Professora Gl\u00e1ucia Abreu Cust\u00f3dio."}, {"id": "1401", "ano": "2021", "numero": "293", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Bustamante Gomes", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1401/req-293-2021.pdf", "ementa": "Reitera requerimentos n\u00b0 79/2021 e n\u00ba 147/2020 ao Prefeito Municipal, para que seja instalado abrigo de passageiros, \u00e0s margens da Avenida Tancredo Neves, nos acessos da cidade pr\u00f3ximos aos \"letreiros\" de acesso pela Rua Dona Maria Cibele, no Bairro S\u00e3o Jos\u00e9, e pelo trevo de acesso pela Rua Coronel Machado."}, {"id": "1403", "ano": "2021", "numero": "295", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudio de Lima Lopes", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1403/req-295-2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal providenciar, atrav\u00e9s do setor de obras, para ser realizado o reparo necess\u00e1rio no bueiro localizado na Avenida Cl\u00e1udio Rodrigues de Souza, pr\u00f3ximo \u00e0 jun\u00e7\u00e3o com a Avenida Geralda de Lima Souza."}, {"id": "1412", "ano": "2021", "numero": "301", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Machado Filho, Aline de F\u00e1tima Silva Guedes", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1412/req-301-2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal que envie equipe respons\u00e1vel \u00e0 Avenida Tancredo Neves, para avaliar a necessidade de manuten\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o vertical e horizontal, pintura dos quebra-molas e demais servi\u00e7os necess\u00e1rios."}, {"id": "1437", "ano": "2021", "numero": "311", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Henrique de Faria, Jerson Papi de Sousa", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1437/req-311-2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal informa\u00e7\u00e3o de quando ser\u00e1 efetuado a troca de cal\u00e7amento na rua Professor Cl\u00e1udio Souza Bustamante, no bairro Bica."}, {"id": "1450", "ano": "2021", "numero": "316", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudio de Lima Lopes", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1450/req-316-2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal cal\u00e7ar o trecho de rua em frente ao Lar da Crian\u00e7a Nossa Senhora de F\u00e1tima."}, {"id": "1461", "ano": "2021", "numero": "322", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Henrique de Faria", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1461/req-322-2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal limpeza e desobstru\u00e7\u00e3o dos bueiros do bairro do Paulino Paix\u00e3o, em frente \u00e0 resid\u00eancia do senhor Ant\u00f4nio."}, {"id": "1482", "ano": "2021", "numero": "335", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Machado Filho", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1482/req-335-2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal que requisite ao setor de vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria que tome as medidas cab\u00edveis quanto a situa\u00e7\u00e3o de um dos bueiros situados na Rua S\u00e3o Sebasti\u00e3o, no Bairro S\u00e3o Jos\u00e9, o qual fica localizado no in\u00edcio da via, partindo de onde \u00e9 cortada pela Rua Josino Tom\u00e9, sendo o segundo bueiro existente."}, {"id": "1484", "ano": "2021", "numero": "337", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Henrique de Faria", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1484/req-337-2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal notificar a empresa Duro na Queda pelas avarias que est\u00e1 apresentando o asfalto na rua Poeta Jo\u00e3o Carneiro de Rezende, uma vez que o servi\u00e7o de asfalto tem garantia de 5 anos e a empresa respons\u00e1vel pelo servi\u00e7o deve ser acionada."}, {"id": "1487", "ano": "2021", "numero": "340", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Bustamante Gomes", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1487/req-340-2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal que preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es: a) A prefeitura informou a empresa respons\u00e1vel pela execu\u00e7\u00e3o das obras de cal\u00e7amento na Rua Poeta Jo\u00e3o Carneiro de Rezende, sobre as novas avarias que mais uma vez surgiram na pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Poeta Jo\u00e3o Carneiro de Rezende? e b) A empresa respons\u00e1vel far\u00e1 as corre\u00e7\u00f5es?"}, {"id": "1497", "ano": "2021", "numero": "345", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Machado Filho", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1497/req-345-2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal a enviar equipe respons\u00e1vel pela manuten\u00e7\u00e3o de vias p\u00fablicas para avaliar as condi\u00e7\u00f5es da rua Joaquina Lopes, via de acesso ao Bairro Jabuticabal, e se comprovada a necessidade, construir mais uma faixa elevada."}, {"id": "1498", "ano": "2021", "numero": "346", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Machado Filho", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1498/req-346-2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal informar quando ser\u00e1 constru\u00edda a cal\u00e7ada nas beiradas da rua Bela Vista, local conhecido como DR, local onde foi feito recentemente o cal\u00e7amento."}, {"id": "1495", "ano": "2021", "numero": "348", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Bustamante Gomes", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1495/req-348-2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal que sejam feitos estudos de viabilidade t\u00e9cnica e or\u00e7ament\u00e1ria para a constru\u00e7\u00e3o de uma rotat\u00f3ria na conflu\u00eancia da Avenida Tancredo Neves e da Rua Poeta Jo\u00e3o Carneiro de Rezende, em frente ao Posto Faria, no principal acesso ao centro da cidade."}, {"id": "1496", "ano": "2021", "numero": "349", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Bustamante Gomes", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1496/req-349-2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal que seja feita a limpeza do barro acumulado na intercess\u00e3o da Rua Jos\u00e9 Belmiro Monti com a Rua Dona Maria Cibele, como ainda o desentupimento do bueiro ali existente."}, {"id": "1502", "ano": "2021", "numero": "351", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Henrique de Faria", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1502/req-351-2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal que seja interditado o tr\u00e2nsito de caminh\u00f5es, nos dias de chuva, nas ruas que est\u00e3o sendo preparadas para o asfalto."}, {"id": "1507", "ano": "2021", "numero": "356", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Machado Filho, Aline de F\u00e1tima Silva Guedes, Luiz Felipe Silva dos Reis, Matheus Bustamante Gomes", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1507/req-356-2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal informar, por meio dos setores de obras e jur\u00eddico, sobre a deteriora\u00e7\u00e3o na pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica em alguns pontos da Rua Poeta Jo\u00e3o Carneiro de Rezende e sobre as provid\u00eancias que est\u00e3o sendo tomadas para sanar. Que na resposta conste: a) Quando a Empresa Duro na Queda foi notificada sobre os problemas na via, com c\u00f3pia do documento de notifica\u00e7\u00e3o e c\u00f3pia da resposta recebida da referida empresa ou, caso ainda n\u00e3o tenha sido respondido, qual o prazo para que a empresa responda; e b) Um laudo t\u00e9cnico da Secretaria de Obras, emitido pelos profissionais de engenharia, informando quais s\u00e3o as raz\u00f5es para a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica estar se deteriorando, sendo que o servi\u00e7o foi realizado a menos de 12 meses."}, {"id": "1508", "ano": "2021", "numero": "357", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Machado Filho, Aline de F\u00e1tima Silva Guedes, Luiz Felipe Silva dos Reis, Matheus Bustamante Gomes", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1508/req-357-2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal informar sobre o problema de escoamento de \u00e1gua de chuva na Travessa Jos\u00e9 Fortes Bustamante, trecho em frente ao restaurante H-Pito, explicando as raz\u00f5es pelas quais a prefeitura n\u00e3o realiza o servi\u00e7o necess\u00e1rio no local para resolver o problema, que causa transtorno a muitos pedestres que quando ao passar pelo local em dias de chuva acabam se molhando com a \u00e1gua que espirra quando os ve\u00edculos passam sobre as po\u00e7as que se formam no local por n\u00e3o ter por onde a \u00e1gua ser escoada."}, {"id": "1510", "ano": "2021", "numero": "359", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Bustamante Gomes, Jo\u00e3o Batista Machado Filho", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1510/req-359-2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal informa\u00e7\u00f5es quanto \u00e0s obras de troca de pavimenta\u00e7\u00e3o na Rua Jos\u00e9 Belmiro Monti: a) Quais os procedimentos dever\u00e3o ser feitos anteriormente \u00e0 coloca\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica? (Descrev\u00ea-los com dados t\u00e9cnicos que dever\u00e3o indicar a metodologia indicada para o local levando em considera\u00e7\u00e3o a declividade, tipo de solo existente, modalidade da drenagem, etc.); b) Qual a previs\u00e3o para o in\u00edcio destas opera\u00e7\u00f5es? Qual o prazo para sua conclus\u00e3o? c) H\u00e1 riscos de comprometimento da durabilidade do cal\u00e7amento, em raz\u00e3o do per\u00edodo chuvoso? d) A responsabilidade por estas medidas pr\u00e9vias estar\u00e1 a cargo da fornecedora dos servi\u00e7os contratados no \u00e2mbito da Tomada de Pre\u00e7os n\u00b0 07/2021? e) Uma vez que ainda n\u00e3o se iniciaram, quais foram as raz\u00f5es que levaram a Prefeitura a retirar com tanta anteced\u00eancia os bloquetes do cal\u00e7amento que ali existiam? e) Qual a destina\u00e7\u00e3o foi ou ser\u00e1 dada aos bloquetes retirados? e f) Por fim, que seja sinalizada a via, de forma a informar os riscos de tr\u00e1fego pela mesma, especialmente em dias chuvosos."}, {"id": "1524", "ano": "2021", "numero": "370", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aline de F\u00e1tima Silva Guedes, Jo\u00e3o Batista Machado Filho", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1524/req-370-2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal agendar uma reuni\u00e3o com o comando da Policia Militar em Pedralva e com os Vereadores para tratar sobre o tr\u00e2nsito nas imedia\u00e7\u00f5es da Escola Municipal Coronel Gaspar e da Escola Estadual Professor Arc\u00e1dio do Nascimento Moura."}, {"id": "1528", "ano": "2021", "numero": "373", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Henrique de Faria", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1528/req-373-2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal que notifique a empresa Copasa para que d\u00ea esclarecimentos do fato ocorrido no dia 10/11/2021 na Rua Jos\u00e9 Belmiro Monti, onde o esgoto invadiu v\u00e1rias casas."}, {"id": "1543", "ano": "2021", "numero": "385", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Machado Filho", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1543/req-385-2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal informar quando ser\u00e3o constru\u00eddos os quebra-molas, solicitados nesta Casa por duas vezes, nas seguintes localidades: Rua Benedito Vital de Paiva (Rua da Auto Escola), Rua Nei Augusto Ribeiro (rua de acesso \u00e0 Megaplus \u2014 Bairro Bela Vista \u2014 pr\u00f3ximo casa do Beto Baiano) e na Rua Pedro Monti."}, {"id": "1545", "ano": "2021", "numero": "386", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Machado Filho, Matheus Bustamante Gomes", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1545/req-386-2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal informar se existe um estudo por parte do Departamento de Engenharia da prefeitura para solucionar o problema de escoamento da \u00e1gua de chuva nas ruas Josino Tom\u00e9, Benedito Gon\u00e7alves e Jos\u00e9 de Oliveira Lopes. Caso n\u00e3o exista, que seja feito estudo para manilhamento dessas ruas, para solucionar o problema que sempre ocorre nessas ruas em dias de chuva, quando a \u00e1gua invade as resid\u00eancias, causando transtornos aos moradores. Sendo um pedido que vem sendo feito faz muito tempo e o servi\u00e7o n\u00e3o \u00e9 feito e n\u00e3o se tem sequer not\u00edcias se algum estudo tem sido feito para solucionar este problema."}, {"id": "1550", "ano": "2021", "numero": "391", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Machado Filho, Aline de F\u00e1tima Silva Guedes, Luiz Felipe Silva dos Reis, Matheus Bustamante Gomes", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1550/req-391-2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal informar o motivo pelo qual ainda n\u00e3o enviou a esta Casa resposta ao requerimento, apresentado e aprovado por unanimidade na sess\u00e3o do dia 3 de novembro, atrav\u00e9s do qual solicitaram: informar, por meio dos setores de obras e jur\u00eddico, sobre a deteriora\u00e7\u00e3o na pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica em alguns pontos da Rua Poeta Jo\u00e3o Carneiro de Rezende e sobre as provid\u00eancias que est\u00e3o sendo tomadas para sanar. Que na resposta conste: a) Quando a Empresa Duro na Queda foi notificada sobre os problemas na via, com c\u00f3pia do documento de notifica\u00e7\u00e3o e c\u00f3pia da resposta recebida da referida empresa ou, caso ainda n\u00e3o tenha sido respondido, qual o prazo para que a empresa responda; e b) Um laudo t\u00e9cnico da Secretaria de Obras, emitido pelos profissionais de engenharia, informando quais s\u00e3o as raz\u00f5es para a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica estar se deteriorando, sendo que o servi\u00e7o foi realizado a menos de 12 meses."}, {"id": "1553", "ano": "2021", "numero": "394", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Bustamante Gomes", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1553/req-394-2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal que seja a respons\u00e1vel pelo Loteamento Nair Bustamante notificada para que informe de que forma ser\u00e1 realizada a coleta da \u00e1gua pluvial da drenagem profunda, uma vez que j\u00e1 est\u00e3o sendo constru\u00eddas as sarjetas nas vias, e nenhuma boca de lobo foi instalada em todo o empreendimento."}, {"id": "1565", "ano": "2021", "numero": "403", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Bustamante Gomes, Aline de F\u00e1tima Silva Guedes, Jo\u00e3o Batista Machado Filho, Luiz Felipe Silva dos Reis", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1565/req-403-2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o corretiva, efetiva e duradoura de trecho da Rua S\u00e3o Sebasti\u00e3o."}, {"id": "1569", "ano": "2021", "numero": "405", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Machado Filho", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1569/req-405-2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal analisar e providenciar para ser atendida a solicita\u00e7\u00e3o feita atrav\u00e9s de uma postagem no Facebook, referente ao estacionamento nos dois sentidos de dire\u00e7\u00e3o na Rua Zez\u00e9 Canuto."}, {"id": "1571", "ano": "2021", "numero": "407", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Machado Filho", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1571/req-407-2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal providenciar para que o setor respons\u00e1vel realize os servi\u00e7os necess\u00e1rios para resolver o problema de escoamento de esgoto no bairro Bela Vista (Usina), haja vista que a rede de esgoto da rua principal do bairro Bela Vista encontra-se entupida. Moradores do bairro tentaram arrumar mas n\u00e3o conseguiram."}, {"id": "1577", "ano": "2021", "numero": "413", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Bustamante Gomes, Aline de F\u00e1tima Silva Guedes, Jo\u00e3o Batista Machado Filho, Luiz Felipe Silva dos Reis", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1577/req-413-2021.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Empresa Duro Na Queda: a) Encaminhar laudo t\u00e9cnico que esclare\u00e7a as raz\u00f5es das avarias e deformidades que v\u00eam ocorrendo com indesejada frequ\u00eancia na pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica realizada na Rua Poeta Jo\u00e3o Carneiro de Rezende, na cidade de Pedralva. b) No mesmo laudo, informar quais medidas devem ser tomadas para solu\u00e7\u00e3o definitiva, de forma que os problemas averiguados n\u00e3o voltem a aparecer; e c) Informar em que prazo a empresa realizar\u00e1 o refazimento dos servi\u00e7os nos trechos prejudicados."}]}