{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1304", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Matheus Bustamante Gomes, Aline de F\u00e1tima Silva Guedes", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1304/pl-28-2021.pdf", "ementa": "Institui o Programa Municipal de fornecimento de absorventes higi\u00eanicos nos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos de Pedralva."}, {"id": "1422", "ano": "2021", "numero": "48", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Machado Filho, Aline de F\u00e1tima Silva Guedes", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1422/pl_048_-_2021_-_alteracao_lei_1.771-2018_-_prevencao_sucicidio.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do art. 2\u00ba da Lei n\u00ba 1.771/18, de 22/10/2018, e implementa o artigo VII, que autoriza a implementa\u00e7\u00e3o do programa municipal de Preven\u00e7\u00e3o ao Suic\u00eddio."}, {"id": "1441", "ano": "2021", "numero": "53", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Josimar Silva de Freitas", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1441/pl-53-2021.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder abono excepcional aos profissionais da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica em efetivo exerc\u00edcio na Rede Municipal de Ensino de Pedralva e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1050", "ano": "2021", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Felipe Silva dos Reis", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1050/req-43-2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal contrata\u00e7\u00e3o de profissionais da \u00e1rea de Educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica para lecionar a disciplina de recrea\u00e7\u00e3o nas escolas do munic\u00edpio."}, {"id": "1066", "ano": "2021", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Bustamante Gomes, Aline de F\u00e1tima Silva Guedes, Fernanda Christiane Tom\u00e9 Torres, Luiz Felipe Silva dos Reis", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1066/req-59-2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal que verifique junto \u00e0 Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o e a Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o da municipalidade no sentido de providenciar a contrata\u00e7\u00e3o por tempo determinado e, quando houver a permissibilidade, a cria\u00e7\u00e3o do cargo e provimento por concurso p\u00fablico, para que seja promovida a implanta\u00e7\u00e3o de Assist\u00eancia Psicopedag\u00f3gica na Rede Municipal de Ensino."}, {"id": "1067", "ano": "2021", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Bustamante Gomes, Aline de F\u00e1tima Silva Guedes, Fernanda Christiane Tom\u00e9 Torres, Luiz Felipe Silva dos Reis", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1067/req-60-2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal que verifique junto \u00e0 Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o e a Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o da municipalidade no sentido de providenciar a contrata\u00e7\u00e3o por tempo determinado e, quando houver a permissibilidade, a cria\u00e7\u00e3o dos cargos e provimento por concurso p\u00fablico, de Psic\u00f3logo e Assistente Social para atuarem nas escolas municipais como preconiza a Lei Federal n. 13.935/2019."}, {"id": "1102", "ano": "2021", "numero": "92", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aline de F\u00e1tima Silva Guedes, Paulo Henrique de Faria, Vicente Vanildo do Nascimento", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1102/req-92-2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal que verifique junto \u00e0 Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o e Equipe de Obras a viabilidade de manuten\u00e7\u00e3o e reparo na Escola Municipal Joaquim Gon\u00e7alves da Silva Braga, do bairro Lagoa, que necessita de investimentos urgentes."}, {"id": "1163", "ano": "2021", "numero": "147", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Henrique de Faria", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1163/req-147-2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal providenciar, atrav\u00e9s do setor competente, para ser feita limpeza, reparo e coloca\u00e7\u00e3o de forro no telhado da Escola Municipal Francisco Azevedo Chaves, no Bairro Posses."}, {"id": "1185", "ano": "2021", "numero": "163", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Felipe Silva dos Reis", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1185/req-163-2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal que apresente a quantidade dos notebooks que ser\u00e3o adquiridos pela Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o em prol dos professores, bem como, o respectivo valor de cada notebook."}, {"id": "1186", "ano": "2021", "numero": "164", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Felipe Silva dos Reis", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1186/req-164-2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal que apresente a presta\u00e7\u00e3o de contas da aplica\u00e7\u00e3o dos recursos do FUNDEB em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1187", "ano": "2021", "numero": "165", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Felipe Silva dos Reis", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1187/req-165-2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal que providencie de imediato, cursos de capacita\u00e7\u00e3o aos professores da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, concedendo assim, um melhor suporte para esses profissionais nesse per\u00edodo de aula remota."}, {"id": "1364", "ano": "2021", "numero": "267", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aline de F\u00e1tima Silva Guedes", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1364/req-267-2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal que verifique junto \u00e0 Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o o andamento das seguintes obras: a) Reforma da Escola Municipal Joaquim Gon\u00e7alves da Silva Braga, do bairro Lagoa; b) Reforma na Escola Municipal Coronel Gaspar, no bairro Centro; e c)T\u00e9rmino da Constru\u00e7\u00e3o da Creche Municipal e previs\u00e3o para funcionamento."}, {"id": "1387", "ano": "2021", "numero": "281", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Felipe Silva dos Reis, Aline de F\u00e1tima Silva Guedes, Jo\u00e3o Batista Machado Filho", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1387/req-281-2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal que informe sobre disponibilidade de recursos referente aos 70% do FUNDEB (Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica), caso exista essa disponibilidade - \u201csobra\u201d do recurso do FUNDEB, que esclare\u00e7a sobre a possibilidade da cria\u00e7\u00e3o de um projeto de lei autorizando o repasse da \u201csobra\u201d do recurso do FUNDEB como forma de rateio aos profissionais da educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1388", "ano": "2021", "numero": "283", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Felipe Silva dos Reis", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1388/req-283-2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal que informe quais adapta\u00e7\u00f5es ser\u00e3o feitas, bem como quais adapta\u00e7\u00f5es j\u00e1 foram feitas nas Escolas Municipais para um poss\u00edvel retorno das aulas presenciais no pr\u00f3ximo ano letivo."}, {"id": "1398", "ano": "2021", "numero": "290", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Bustamante Gomes, Aline de F\u00e1tima Silva Guedes, Luiz Felipe Silva dos Reis", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1398/req-290-2021.pdf", "ementa": "Reitera requerimento n\u00b0 59/2021 ao Prefeito Municipal, para que se verifique junto \u00e0 Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o e a Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o da municipalidade no sentido de providenciar a contrata\u00e7\u00e3o de assist\u00eancia psicopedag\u00f3gica na rede municipal de ensino."}, {"id": "1399", "ano": "2021", "numero": "291", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Bustamante Gomes, Aline de F\u00e1tima Silva Guedes, Luiz Felipe Silva dos Reis", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1399/req-291-2021.pdf", "ementa": "Reitera requerimento n\u00b0 60/2021 ao Prefeito Municipal, para que se verifique junto \u00e0 Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o e a Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o da municipalidade no sentido de providenciar a contrata\u00e7\u00e3o de profissionais psic\u00f3logo e assistente social para atuarem nas escolas municipais como preconiza a Lei Federal n\u00ba 13.935/2019."}, {"id": "1509", "ano": "2021", "numero": "358", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Bustamante Gomes, Luiz Felipe Silva dos Reis", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1509/req-358-2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal que seja avaliada a possibilidade de revis\u00e3o do Protocolo Sanit\u00e1rio para Retorno das Aulas Presenciais no Munic\u00edpio, de forma a estabelecer medidas que possam permitir a entrada e perman\u00eancia nas escolas municipais de pais ou respons\u00e1veis de alunos que estejam enfrentando dificuldades de adapta\u00e7\u00e3o ao ensino presencial, sobretudo na educa\u00e7\u00e3o infantil."}, {"id": "1524", "ano": "2021", "numero": "370", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aline de F\u00e1tima Silva Guedes, Jo\u00e3o Batista Machado Filho", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1524/req-370-2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal agendar uma reuni\u00e3o com o comando da Policia Militar em Pedralva e com os Vereadores para tratar sobre o tr\u00e2nsito nas imedia\u00e7\u00f5es da Escola Municipal Coronel Gaspar e da Escola Estadual Professor Arc\u00e1dio do Nascimento Moura."}, {"id": "1551", "ano": "2021", "numero": "392", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Bustamante Gomes, Aline de F\u00e1tima Silva Guedes, Jo\u00e3o Batista Machado Filho, Luiz Felipe Silva dos Reis", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1551/req-392-2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal que seja revista a interpreta\u00e7\u00e3o dada pela Administra\u00e7\u00e3o Municipal ao art. 3\u00b0, \u00a73\u00b0 da Lei Municipal n\u00b0 1.880/21, para que os professores efetivos da rede municipal e que est\u00e3o em regime de readapta\u00e7\u00e3o, possam receber o abono pecu\u00e1rio institu\u00eddo pela citada Lei Municipal."}, {"id": "1572", "ano": "2021", "numero": "408", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Machado Filho, Aline de F\u00e1tima Silva Guedes", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1572/req-408-2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal resolver, junto com o Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o, a situa\u00e7\u00e3o de um \u00f4nibus que faz o transporte escolar no bairro Furnas, no qual est\u00e1 faltando vidro nas janelas."}, {"id": "1454", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Aline de F\u00e1tima Silva Guedes, Jo\u00e3o Batista Machado Filho, Luiz Felipe Silva dos Reis", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1454/emenda_no_1_-_plo_053-2021_-_abono_professores.pdf", "ementa": "Emenda n\u00ba 1 - Modificativa ao PL n\u00ba 053/2021 que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder abono excepcional aos professores da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica em efetivo exerc\u00edcio na Rede Municipal de Ensino de Pedralva e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1466", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Luiz Felipe Silva dos Reis, Matheus Bustamante Gomes", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1466/emenda_no_2_-_plo_053-2021_-_abono_professores.pdf", "ementa": "Modifica o \u00a7 2\u00ba do artigo 3\u00ba do Projeto de Lei n\u00ba 053/2021 que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder abono excepcional aos profissionais da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica em efetivo exerc\u00edcio na Rede Municipal de Ensino de Pedralva e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}]}