{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1328", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Matheus Bustamante Gomes, Claudio de Lima Lopes", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1328/pl-35-2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a divulga\u00e7\u00e3o dos dados dos Conselhos Municipais na p\u00e1gina oficial da Prefeitura e C\u00e2mara Municipal na internet, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1274", "ano": "2021", "numero": "214", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Bustamante Gomes", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1274/req-214-2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal informar se o Poder Executivo j\u00e1 est\u00e1 cumprindo 100% com o disposto na Lei Municipal n\u00b0 1.822/2020, que disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de registro em \u00e1udio e v\u00eddeo e de transmiss\u00e3o ao vivo das sess\u00f5es p\u00fablicas dos processos licitat\u00f3rios realizados pelos \u00f3rg\u00e3os do Munic\u00edpio de Pedralva? Em caso afirmativo, solicita indicar como ter acesso facilitado \u00e0 integralidade dos dados nos moldes exigidos pela referida lei; em caso negativo, justificar e indicar quando a situa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 regularizada."}, {"id": "1289", "ano": "2021", "numero": "222", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aline de F\u00e1tima Silva Guedes", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1289/req-222-2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal que encaminhe \u00e0 C\u00e2mara informa\u00e7\u00f5es, a serem prestadas pela Secretaria Municipal de Promo\u00e7\u00e3o Social (SMPS) e/ou pelo CRAS (Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social), relacionadas ao cadastro social da popula\u00e7\u00e3o local de Pedralva."}, {"id": "1300", "ano": "2021", "numero": "230", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Bustamante Gomes", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1300/req-230-2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal que: a) Seja encaminhado a esta Casa o balan\u00e7o patrimonial que comprove o Super\u00e1vit Financeiro do exerc\u00edcio anterior e o Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o em 2021. e b) Seja encaminhado c\u00f3pia de todos os Decretos de Suplementa\u00e7\u00e3o editados em 2021, em face das autoriza\u00e7\u00f5es contidas na Lei Municipal n\u00b0 1.830/2020, em conformidade com o seu art. 5\u00b0, que disp\u00f5e sobre o limite de abertura de cr\u00e9ditos adicionais suplementares para o presente exerc\u00edcio financeiro."}, {"id": "1329", "ano": "2021", "numero": "249", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aline de F\u00e1tima Silva Guedes", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1329/req-249-2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal que encaminhe \u00e0 C\u00e2mara as seguintes informa\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 elabora\u00e7\u00e3o do Plano Plurianual para o quadri\u00eanio 2022-2025: 1) Informar se o Poder Executivo j\u00e1 iniciou a elabora\u00e7\u00e3o do Plano Plurianual para o pr\u00f3ximo quadri\u00eanio, e em que fase se encontra o processo de elabora\u00e7\u00e3o; 2) Informar se j\u00e1 foram elaboradas as rela\u00e7\u00f5es preliminares de metas e prioridades por todas as Secretarias e Departamentos da Administra\u00e7\u00e3o Municipal, para fins de pautar a elabora\u00e7\u00e3o do PPA para o pr\u00f3ximo quadri\u00eanio. - Em caso positivo, pede-se que sejam fornecidas as c\u00f3pias destes documentos \u00e0 C\u00e2mara Municipal; 3) Informar se j\u00e1 foi agendada a data e local para a realiza\u00e7\u00e3o da audi\u00eancia p\u00fablica destinada a compartilhar com a comunidade a elabora\u00e7\u00e3o do PPA, nos termos do art. 66, inciso XXXVI, da Lei Org\u00e2nica Municipal, e do art. 48, \u00a7 12, da Lei de Responsabilidade Fiscal: \"Art. 48. (...) \u00a7 1\u00ba. A transpar\u00eancia ser\u00e1 assegurada tamb\u00e9m mediante: 1 - Incentivo \u00e0 participa\u00e7\u00e3o popular e realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancias p\u00fablicas, durante os processos de elabora\u00e7\u00e3o e discuss\u00e3o dos planos, lei de diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias e or\u00e7amentos.\" 4) Informar quais os meios de comunica\u00e7\u00e3o que ser\u00e3o utilizados para a divulga\u00e7\u00e3o da audi\u00eancia p\u00fablica a que se refere o item anterior; 5) Requer-se que, por ocasi\u00e3o da convoca\u00e7\u00e3o da audi\u00eancia p\u00fablica referida no item 3, seja enviada comunica\u00e7\u00e3o formal e com anteced\u00eancia \u00e0 C\u00e2mara Municipal, a fim de que os Vereadores possam participar desse encontro, e de que o Poder Legislativo possa auxiliar na sua divulga\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1330", "ano": "2021", "numero": "250", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Bustamante Gomes", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1330/req-250-2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal informar, por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, se est\u00e1 sendo atendido o cronograma planejado para aplica\u00e7\u00e3o dos recursos provenientes de Emenda Parlamentar Individual n\u00b0 31550004, de autoria do Deputado Federal Carlos Melles, no valor de R$250.000,00, cujo objeto \u00e9 a Reforma do Pr\u00e9dio da Escola Municipal Coronel Gaspar."}, {"id": "1331", "ano": "2021", "numero": "251", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Bustamante Gomes", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1331/req-251-2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal que sejam adotados mecanismos de consulta \u00e0 popula\u00e7\u00e3o para a elabora\u00e7\u00e3o do Plano Plurianual PPA 2022/2025."}, {"id": "1332", "ano": "2021", "numero": "252", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Bustamante Gomes", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1332/req-252-2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal informa\u00e7\u00f5es quanto \u00e0 constru\u00e7\u00e3o da Creche Proinf\u00e2ncia realizada com recursos financeiros recebidos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o \u2014 FNDE, atrav\u00e9s do Termo de Compromisso PAC2 6472/2013."}, {"id": "1355", "ano": "2021", "numero": "261", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Bustamante Gomes", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1355/req-261-2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal justificar o mecanismo de sele\u00e7\u00e3o por meio de an\u00e1lise curricular para a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de Nutricionista para a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1357", "ano": "2021", "numero": "262", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aline de F\u00e1tima Silva Guedes, Claudio de Lima Lopes, Jo\u00e3o Batista Machado Filho, Luiz Felipe Silva dos Reis, Matheus Bustamante Gomes, Paulo Henrique de Faria", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1357/req-262-2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Presidente da C\u00e2mara que tome as provid\u00eancias necess\u00e1rias para que seja feita uma consulta p\u00fablica referente ao Projeto de Lei n\u00b0 033/2021, que \"autoriza o Munic\u00edpio a contratar com o BDMG opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito com outorga de garantia no valor de R$ 2.000.000,00\", devendo tal consulta ser realizada atrav\u00e9s do site oficial da C\u00e2mara Municipal, ficando aberta pelo prazo de pelo menos 5 dias, a fim de que os cidad\u00e3os possam manifestar suas opini\u00f5es, a favor ou contra a realiza\u00e7\u00e3o do financiamento em quest\u00e3o, de prefer\u00eancia mediante o preenchimento de um formul\u00e1rio padronizado com os campos \"sim\" ou \"n\u00e3o\", e coment\u00e1rios."}, {"id": "1414", "ano": "2021", "numero": "303", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jerson Papi de Sousa", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1414/req-303-2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal que, atrav\u00e9s do departamento de Epidemiologia, preste informa\u00e7\u00f5es das a\u00e7\u00f5es sobre o controle e prolifera\u00e7\u00e3o de moscas."}, {"id": "1529", "ano": "2021", "numero": "374", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Felipe Silva dos Reis", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1529/req-374-2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal que regularize com urg\u00eancia a situa\u00e7\u00e3o de alguns alunos da Apae que s\u00e3o cadeirantes e encontram dificuldade para utilizar o transporte escolar, necessitando urgentemente que seja destinado um ve\u00edculo com acessibilidade para esses alunos ou um veiculo menor que facilite o acesso desses alunos, nos termos dos artigos 3\u00b0, 27, 46 e 53 da Lei n\u00b0  13.146,de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Defici\u00eancia)."}]}