{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1041", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora da C\u00e2mara - MESADIR", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1041/pl-6-2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o geral anual dos vencimentos dos servidores da C\u00e2mara Municipal de Pedralva."}, {"id": "1232", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora da C\u00e2mara - MESADIR", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1232/pr-1-2021.pdf", "ementa": "Autoriza consigna\u00e7\u00f5es facultativas na folha de pagamento dos servidores e vereadores da C\u00e2mara Municipal de Pedralva."}, {"id": "1258", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Comiss\u00e3o Especial - CE", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1258/pdl-1-2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o veto ao Projeto de Lei n\u00b0 011/2021."}, {"id": "1259", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Comiss\u00e3o Especial - CE", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1259/pdl-2-2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o veto ao Projeto de Lei n\u00b0 012/2021."}, {"id": "1567", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Comiss\u00e3o Especial - CE", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1567/pdl_07-2021_-_veto_pl_055-2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o veto ao Projeto de Lei n\u00b0 055/2021."}, {"id": "1231", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "VPL", "tipo__descricao": "Veto a Proposi\u00e7\u00e3o de Lei", "autoria": "Josimar Silva de Freitas", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1231/veto-ao-pl-12-2021.pdf", "ementa": "Veta integralmente o Projeto de Lei n\u00ba 12/2021 que altera o art. 3\u00b0 da Lei de 1.145, de 09 de novembro de 1.999, que disp\u00f5e sobre o Programa Plant\u00e3o M\u00e9dico."}, {"id": "1230", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "VPL", "tipo__descricao": "Veto a Proposi\u00e7\u00e3o de Lei", "autoria": "Josimar Silva de Freitas", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1230/veto-ao-pl-11-2021.pdf", "ementa": "Veta parcialmente o Projeto de Lei n\u00ba 11/2021 que disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de transpar\u00eancia na vacina\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o de Pedralva contra a COVID-19 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1521", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "VPL", "tipo__descricao": "Veto a Proposi\u00e7\u00e3o de Lei", "autoria": "Josimar Silva de Freitas", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1521/veto_pl_055_-_2021_-_cronograma_estradas_rurais.pdf", "ementa": "Veta integralmente o Projeto de Lei n\u00ba 055/2021 que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Cronograma de Manuten\u00e7\u00e3o das Estradas Rurais do Munic\u00edpio de Pedralva e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1105", "ano": "2021", "numero": "95", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vicente Vanildo do Nascimento", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1105/req-95-2021.pdf", "ementa": "Justifica ao Presidente da C\u00e2mara, com fulcro no art. 54, do Regimento Interno da C\u00e2mara, a falta na reuni\u00e3o da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal, no dia 25 de janeiro de 2021."}, {"id": "1179", "ano": "2021", "numero": "157", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernanda Christiane Tom\u00e9 Torres", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1179/req-157-2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Presidente da C\u00e2mara, com fulcro no art. 256 do Regimento Interno, a vota\u00e7\u00e3o, em regime de Urg\u00eancia Especial, do Projeto de Lei n\u00b0 09/2021 que abre cr\u00e9dito suplementar ao or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Pedralva, para o exerc\u00edcio de 2021, em favor da secretaria municipal de educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1201", "ano": "2021", "numero": "169", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Bustamante Gomes", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1201/req-169-2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Presidente da C\u00e2mara a vota\u00e7\u00e3o, em regime de Urg\u00eancia Especial, do Projeto de Lei n\u00b0 012/2021, que altera o art. 3\u00b0 da Lei de 1,145, de 09 de novembro de 1.999, que disp\u00f5e sobre o Programa Plant\u00e3o M\u00e9dico."}, {"id": "1211", "ano": "2021", "numero": "176", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Machado Filho", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1211/req-176-2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Presidente da C\u00e2mara a vota\u00e7\u00e3o, em regime de Urg\u00eancia Especial, do Projeto de Lei n\u00b0 016/2021, que ratifica protocolo de inten\u00e7\u00f5es firmado entre Munic\u00edpios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate \u00e0 pandemia do coronav\u00edrus; medicamentos, insumos e equipamentos na \u00e1rea da sa\u00fade."}, {"id": "1214", "ano": "2021", "numero": "177", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Henrique de Faria", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1214/req-177-2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Presidente da C\u00e2mara a vota\u00e7\u00e3o, em regime de Urg\u00eancia Especial, dos Projetos de Lei n\u00b0 011/2021, n\u00ba 014/2021 e n\u00ba 015/2021."}, {"id": "1278", "ano": "2021", "numero": "207", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudio de Lima Lopes", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1278/req-207-2021.pdf", "ementa": "Solicita a vota\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia especial do Projeto de Lei n\u00ba 022/2021 \u201cAutoriza a contrata\u00e7\u00e3o por tempo determinado para atender a necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, nos termos do inciso IX, do Artigo 37 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "1294", "ano": "2021", "numero": "224", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CFOFF - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1294/req-224-2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Presidente da C\u00e2mara a convoca\u00e7\u00e3o do Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, Finan\u00e7as e Planejamento e o Chefe do Setor de Contabilidade para prestarem, pessoalmente, informa\u00e7\u00f5es sobre as metas e prioridades que integram o Projeto de Lei n\u00ba 020/2021 que disp\u00f5e sobre as diretrizes para elabora\u00e7\u00e3o da lei or\u00e7ament\u00e1ria para 2022 - LDO. Requer, tamb\u00e9m, que a convoca\u00e7\u00e3o seja feita para a reuni\u00e3o ordin\u00e1ria da comiss\u00e3o a ser realizada no dia 21 de maio de 2021 \u00e0s 14 horas. Requer-se ainda que seja suspensa a tramita\u00e7\u00e3o, nesta C\u00e2mara, do Projeto de Lei n\u00b0 020/2021 at\u00e9 o comparecimento dos servidores convocados, conforme previsto no artigo 98, \u00a7 22, do Regimento Interno desta C\u00e2mara."}, {"id": "1318", "ano": "2021", "numero": "233", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Felipe Silva dos Reis", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1318/req-233-2021.pdf", "ementa": "Solicita a vota\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia especial do Projeto de Lei n\u00ba 024/2021 \u201cDisp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - COMDIM\u201d."}, {"id": "1394", "ano": "2021", "numero": "286", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Bustamante Gomes", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1394/req-286-2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Presidente da C\u00e2mara a vota\u00e7\u00e3o, em regime de urg\u00eancia especial, do Projeto de Lei n\u00b0 032/2021, que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1407", "ano": "2021", "numero": "296", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Machado Filho, Aline de F\u00e1tima Silva Guedes", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1407/req-296-2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Presidente da C\u00e2mara a vota\u00e7\u00e3o, em regime de urg\u00eancia especial, do Projeto de Lei n\u00b0 027/2021 \"Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o e o pagamento de di\u00e1rias e d\u00e1 outras provid\u00eancias\" e do Projeto de Lei n\u00ba 038/2021 \"Disp\u00f5e sobre concess\u00e3o de auxilio alimenta\u00e7\u00e3o aos servidores municipais de Pedralva, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "1476", "ano": "2021", "numero": "324", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jerson Papi de Sousa", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1476/req-324-2021.pdf", "ementa": "Solicita aos vereadores a concess\u00e3o de licen\u00e7a do mandato de vereador e do cargo de Presidente da C\u00e2mara pelo prazo de 15 dias, por motivos de sa\u00fade, e solicita que o Vice-Presidente da C\u00e2mara seja designado para ocupar a presid\u00eancia enquanto durar a licen\u00e7a."}, {"id": "1480", "ano": "2021", "numero": "333", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Felipe Silva dos Reis", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1480/req-333-2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Presidente da C\u00e2mara a vota\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia especial do Projeto de Lei n\u00ba 053/2021 que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder abono excepcional aos professores da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica em efetivo exerc\u00edcio na Rede Municipal de Ensino de Pedralva e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1491", "ano": "2021", "numero": "342", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aline de F\u00e1tima Silva Guedes", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1491/req-342-2021.pdf", "ementa": "Justifica, com fulcro no art. 54, do Regimento Interno da C\u00e2mara, aus\u00eancia na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal, realizada em 25 de outubro de 2021."}, {"id": "1526", "ano": "2021", "numero": "371", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aline de F\u00e1tima Silva Guedes", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1526/req-371-2021.pdf", "ementa": "Informa \u00e0 C\u00e2mara Municipal que n\u00e3o p\u00f4de comparecer \u00e0 reuni\u00e3o ordin\u00e1ria a ser realizada em 16 de novembro de 2021, devido ao fato de que nesse dia teve compromisso de trabalho, o qual acontece todos os meses, sempre \u00e0s ter\u00e7as-feiras."}, {"id": "1555", "ano": "2021", "numero": "396", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Machado Filho", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1555/req-396-2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Presidente da C\u00e2mara a vota\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia especial dos Projetos de Lei n\u00ba 064/2021 \"Altera a reda\u00e7\u00e3o do art. 5\u00b0 da Lei n\u00b0 1.830/20, de 15/12/2020, que estima a Receita e fixa a Despesa do Munic\u00edpio para o exerc\u00edcio financeiro de 2021\", n\u00ba 065/2021 \"Abre ao or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Pedralva, para o exerc\u00edcio de 2021 cr\u00e9dito suplementar no valor de R$ 600.000,00 para refor\u00e7o de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\" e n\u00ba 066/2021 \"Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de Cesta de Natal aos Servidores Municipais, autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial ao or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "1564", "ano": "2021", "numero": "402", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudio de Lima Lopes", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1564/req-402-2021.pdf", "ementa": "Justifica a falta na Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal, realizada em 02 de dezembro de 2021."}, {"id": "1221", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "COESC - Comiss\u00e3o da Ordem Econ\u00f4mica, Social e Cultural", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1221/emenda-ao-pl-10-2021.pdf", "ementa": "Emenda n\u00ba 1 - Modificativa ao Projeto de Lei n\u00ba 10/2021 - Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - COMDIM."}]}