{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1038", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Josimar Silva de Freitas", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1038/pl-4-2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de contribui\u00e7\u00e3o financeira \u00e0 Sociedade Amigos do Menor Pedralvense - SAMPE para o exerc\u00edcio de 2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1039", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Josimar Silva de Freitas", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1039/pl-5-2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de subven\u00e7\u00e3o social \u00e0s Entidades para o exerc\u00edcio de 2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1306", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Josimar Silva de Freitas", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1306/pl-30-2021.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Pedralva conceder contribui\u00e7\u00e3o financeira a Sociedade de Educa\u00e7\u00e3o e Assist\u00eancia Social Frei Orestes \u2014 S.E.A."}, {"id": "1307", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Josimar Silva de Freitas", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1307/pl-31-2021.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Pedralva conceder contribui\u00e7\u00e3o financeira a Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pedralva - APAE."}, {"id": "1308", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Josimar Silva de Freitas", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1308/pl-32-2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1418", "ano": "2021", "numero": "44", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fernanda Christiane Tom\u00e9 Torres, Aline de F\u00e1tima Silva Guedes", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1418/pl_044_-_2021_-_casamento_civil_comunitario.pdf", "ementa": "Institui o Casamento Civil Comunit\u00e1rio no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Pedralva, estabelece a celebra\u00e7\u00e3o de conv\u00eanio e parceria para a realiza\u00e7\u00e3o do casamento e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1420", "ano": "2021", "numero": "46", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fernanda Christiane Tom\u00e9 Torres, Jerson Papi de Sousa, Paulo Henrique de Faria, Vicente Vanildo do Nascimento", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1420/pl-46-2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o fornecimento de fraldas descart\u00e1veis a idosos e pessoas com defici\u00eancia de baixa renda no Munic\u00edpio de Pedralva e  d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1430", "ano": "2021", "numero": "50", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Josimar Silva de Freitas", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1430/pl-50-2021.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a subvencionar a Sociedade Beneficente Dr. Geraldo Pinheiro Os\u00f3rio, abrir cr\u00e9dito suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1096", "ano": "2021", "numero": "86", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Machado Filho", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1096/req-86-2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal providenciar para que a Secretaria Municipal de Promo\u00e7\u00e3o Social avalie e informe a esta Casa quando voltar\u00e1 a ser ofertado os servi\u00e7os de pedreiro, de acordo com a lei dos benef\u00edcios eventuais."}, {"id": "1273", "ano": "2021", "numero": "213", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Machado Filho", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1273/req-213-2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal: a) informar, como \u00e9 feita a programa\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o do beneficio da Cesta B\u00e1sica ofertado pela prefeitura nas situa\u00e7\u00f5es de enfrentamento \u00e0 pobreza, previsto na Lei n\u00b0 1.617/2014, de 30 de maio de 2014, que disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o para a concess\u00e3o dos benef\u00edcios eventuais da Pol\u00edtica de Assist\u00eancia Social no Munic\u00edpio de Pedralva; b) informar quantas cesta b\u00e1sicas s\u00e3o adquiridas e distribu\u00eddas por m\u00eas; e c) a prefeitura tem atendido todas as fam\u00edlias cadastradas que se enquadram nos requisitos para obten\u00e7\u00e3o do beneficio?"}, {"id": "1314", "ano": "2021", "numero": "239", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jerson Papi de Sousa, Fernanda Christiane Tom\u00e9 Torres, Paulo Henrique de Faria", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1314/req-239-2021.pdf", "ementa": "Convoca a Secret\u00e1ria Municipal de Promo\u00e7\u00e3o Social para prestar, pessoalmente, esclarecimentos sobre as seguinte quest\u00f5es que seguem: a) Na data de 09 de abril de 2021, diversos moradores alegaram que se deslocaram at\u00e9 o Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social (Cras), na busca do atendimento, n\u00e3o obtendo \u00eaxito, por raz\u00e3o de estar o mesmo Centro fechado, raz\u00e3o pela qual pedem esclarecimentos; b) Na data de 16 de abril de 2021, moradores relataram que por volta das 9:30 da manh\u00e3, vossa senhoria encontrava-se em um sal\u00e3o de manicure, em hor\u00e1rio de trabalho, raz\u00e3o pela qual pedem esclarecimentos; c) Na data de 19 de abril de 2021 a mesma, utilizou de autom\u00f3vel da prefeitura para se deslocar at\u00e9 a casa de seu pai, permanecendo at\u00e9 as 11:00 horas no local; d) Na data do dia 27 de abril de 2021, funcion\u00e1rios alegaram que vossa senhoria, proferiu um chute contra um arm\u00e1rio (Bem P\u00fablico) localizado na sede do Cras, que ficou amassado pelo golpe desferido."}, {"id": "1222", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Machado Filho", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1222/ind-1-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal a necessidade da tomada das seguintes provid\u00eancias: a) Reservar uma parte do recurso financeiro que o Munic\u00edpio vem recebendo, para a\u00e7\u00f5es de enfrentamento da pandemia, para aquisi\u00e7\u00e3o de vacina contra a Covid-19, a qual vem reduzindo o \u00edndice de interna\u00e7\u00f5es em todo o Brasil e no mundo; b) Realizar an\u00e1lise s\u00f3cio econ\u00f4mica, atrav\u00e9s da Secretara de Promo\u00e7\u00e3o Social, para que, sendo poss\u00edvel, promover o aumento de n\u00fameros de fam\u00edlias contempladas pelo aux\u00edlio cesta b\u00e1sica."}, {"id": "1373", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e  Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1373/emenda-1-ao-pl-32-2021.pdf", "ementa": "Emenda n\u00ba 1 - Aditiva ao Projeto de Lei n\u00ba 032/2021 que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1374", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e  Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1374/emenda-2-ao-pl-32-2021.pdf", "ementa": "Emenda n\u00ba 2 - Modificativa ao Projeto de Lei n\u00ba 032/2021 que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}]}